Visita institucional da Defensoria do Estado à ouvidora do TJPB A ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, recebeu, nesta quarta-feira (12), a visita institucional de uma comitiva da administração da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Visitaram a ouvidora do TJPB, a defensora pública-Geral, Maria Madalena Abrantes, o subdefensor público-geral administrativo, Sylvio Pélico Porto Filho, e a ouvidora-geral da Defensoria Pública, Inise Machado de Lima. Na pauta, trataram de assuntos gerais, inclusive com propostas de unir...

Reunião de Grupo Reflexivo A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba tem fortalecido a parceria com a Defensoria Pública estadual, como uma resposta proativa e comprometida, frente à alarmante realidade do feminicídio no Brasil e à crescente demanda judicial nas Varas de Violência Doméstica. A expansão dos grupos reflexivos para todas as comarcas do Estado é um encaminhamento entre as duas instituições que comprova essa parceria. Os grupos trabalham na responsabilização dos agressores domésticos e familiares, com o intuito de...

As diretorias da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da Escola da Defensoria Pública do Estado da Paraíba vão firmar parcerias para promover ações em favor da magistratura e dos defensores públicos. Em encontro realizado na última sexta-feira (7), pelo Diretor da instituição de ensino, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, o defensor público-geral, Ricardo José Costa Souza Barros, e a diretora da Escola da DPPB, Monaliza Montenegro, ficou acordado a realização de evento para comemorar os 20 anos de vigência do Código de Processo Civil. A reunião buscou ainda estabelecer uma maior...

Buscando dar destinação aos imóveis da Justiça que estão sem utilização, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 09/2021, celebrado entre o Poder Judiciário estadual e a Defensoria Pública do Estado. Assim, a residência oficial do magistrado na Comarca de Sapé será destinada à instalação do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública. O termo foi aprovado durante a sessão ordinária administrativa do Pleno do TJPB dessa quarta-feira (2), por videoconferência. A reunião foi conduzida pelo Presidente da Corte, Desembargador...

Os convênios já firmados entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado para um melhor funcionamento do sistema de justiça foram discutidos em reunião na tarde desta terça-feira (10). Na ocasião, o presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o defensor público-geral, Ricardo José Costa, também trataram sobre a cessão de um imóvel pelo Judiciário estadual para funcionamento de um núcleo da Defensoria Pública na Comarca de Sapé. De acordo com o defensor público-geral, Ricardo José Costa Souza Barros, a parceria entre as instituições é algo que sempre...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, esteve, na tarde desta quinta-feira (7), na Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para reforçar o fortalecimento da relação entre as instituições, os convênios existentes, bem como ouvir pleitos da classe. Márcio Murilo foi recebido pelo defensor público-geral, Ricardo José Costa Souza Barros; a subdefensora pública, Madalena Abrantes; o corregedor José Alípio Bezerra Melo, além dos defensores Coreolano Dias de Sá Filho, Gerardo Rabelo, Glória Oliveira, Diogo Augusto de Souza Andrade, Philippe...