Carlos Aquino, Joás de Brito e Flávio Romero discutiram parcerias Uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura, braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Escola de Contas Otacílio Silveira, do Tribunal de Contas do Estado. A proposta foi apresentada ao diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, pelo secretário da Ecosil, advogado Carlos Pessoa de Aquino, durante visita institucional na manhã desta segunda-feira (24). A ideia é firmar um convênio com a participação dos presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Fred Coutinho (TJPB), e do Tribunal de...

Juíza Graziela Queiroga e a secretária Lídia Moura: parcerias A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, fez uma visita institucional, nesta quarta-feira (12), à secretária da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura, para reforçar as parcerias existentes entre as instituições e projetar novas colaborações. O intuito é impulsionar políticas públicas de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar. “Venho reforçar as parcerias que já existem, que são exitosas, e...

Juíza Graziela Queiroga - coord. da Mulher do TJPB A recém-nomeada coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, disse que vai buscar, inicialmente, um diálogo com os atores envolvidos com a rede de proteção das mulheres e com juízes, juízas, além de servidores que atuam nesse campo da Justiça. A magistrada, que é juíza auxiliar da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, acrescentou que alguns projetos já estão em andamento no TJPB e que em breve serão detalhados. Em conformidade com a Resolução...

No encontro foi discutida a participação do TJPB na campanha “Feminicídio Zero" O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta quinta-feira (29) a visita de representantes do instituto Maria da Penha. A vice-presidente do instituto, Regina Célia, disse que a visita teve o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido pelo judiciário paraibano no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Segundo ela, o instituto tem buscado fazer parceria com os tribunais de justiça dos estados no intuito de fortalecer a campanha “...

Desembargador João Benedito com os deputados Adriano Galdino e Júnior Araújo, e o presidente da AMPB, Alexandre Trineto O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, mantiveram encontro na tarde desta terça-feira (14) para discutir assuntos de interesse comum dos dois poderes. Na ocasião, o presidente do Poder Legislativo informou sobre a aprovação pelos deputados, na sessão de hoje, do projeto de lei que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Poder Judiciário. O desembargador-...

As diretorias da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da Escola da Defensoria Pública do Estado da Paraíba vão firmar parcerias para promover ações em favor da magistratura e dos defensores públicos. Em encontro realizado na última sexta-feira (7), pelo Diretor da instituição de ensino, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, o defensor público-geral, Ricardo José Costa Souza Barros, e a diretora da Escola da DPPB, Monaliza Montenegro, ficou acordado a realização de evento para comemorar os 20 anos de vigência do Código de Processo Civil. A reunião buscou ainda estabelecer uma maior...

Juiz Antonio Carneiro (Centro) coordenou a reunião Uma reunião que contou com a participação de representantes do Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado e Município de João Pessoa foi realizada na tarde desta quarta-feira (3) na sala branca do Tribunal de Justiça para discutir parcerias entre as instituições. A iniciativa partiu do juiz Antônio Carneiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. "Os juízes precisam comunicar-se, ter uma interlocução com essas autoridades para subsidiar as decisões, sobretudo na área fazendária, de questões que envolvem segurança pública, direito...

Com a missão de concretizar a justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva, o Tribunal de Justiça da Paraíba busca diversas alternativas para o cumprimento da finalidade, destacando-se a formação continuada de magistrados e servidores e parcerias para contribuir com a educação dos novos profissionais da área jurídica e correlatas. Isso acontece por meio de estágios, remunerados ou não, tanto na atividade-fim quanto nas áreas complementares ao processo de garantia de direitos da sociedade. São nove convênios vigentes para garantir estágios e funcionamento dos...

No mesmo dia da inauguração do Escritório Social (28 deste mês), duas importantes ações serão realizadas em prol da população carcerária do Estado da Paraíba. Ambas envolvem parcerias firmadas entre o Poder Judiciário estadual, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Poder Executivo e o Instituto Humanitas360 (H360), instituição que atua em diversos países das Américas para diminuir a violência e melhorar a qualidade de vida. Desembargador Joás de Brito Pereira De acordo com o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas da Paraíba (GMF/PB),...