Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba homologou a composição de mais de R$ 10 milhões em acordos de precatórios celebrados pelos credores com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, beneficiando 91 credores que tiveram seus pedidos deferidos pela Câmara de Conciliação de Precatórios (CONPREC), nos termos do Edital nº 004/2022. A sentença de homologação, proferida pela Juíza de Conciliação de Precatórios, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (06). O juiz auxiliar da Presidência, Giovanni Magalhães Porto, titular da Pasta...

Juiz Antonio Carneiro (Centro) coordenou a reunião Uma reunião que contou com a participação de representantes do Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado e Município de João Pessoa foi realizada na tarde desta quarta-feira (3) na sala branca do Tribunal de Justiça para discutir parcerias entre as instituições. A iniciativa partiu do juiz Antônio Carneiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. "Os juízes precisam comunicar-se, ter uma interlocução com essas autoridades para subsidiar as decisões, sobretudo na área fazendária, de questões que envolvem segurança pública, direito...

Os acordos para pagamento de precatórios firmados na Câmara de Conciliação do Município de João Pessoa e homologados pelo juiz Antônio Carneiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública, foram tema da reunião, na manhã desta quarta-feira (25), na sede do TJPB, entre o juiz auxiliar da Presidência e gestor da Pasta, Gustavo Procópio, o procurador adjunto da Prefeitura da Capital, Rodrigo Clemente, e o gerente de Precatórios, João Paulo Lins. Os pagamentos, prestes a serem efetuados, totalizam mais de R$ 5 milhões. O procurador adjunto Rodrigo Clemente destacou que os acordos foram firmados logo após a...