Reunião para apresentação dos novos protótipos pela Ditec Foi concluída no início da tarde desta terça-feira (25), um encontro de trabalho que tratou sobre a homologação dos novos protótipos que serão instalados no Controle Visit. O objetivo de aumentar o nível de segurança nos fóruns e prédios administrativos do Tribunal de Justiça da Paraíba. A reunião aconteceu no Anexo do TJPB, sob a coordenação da gestora do Projeto Acesso Seguro e juíza auxiliar da Presidência do TJ, Michelini Jatobá. “Foi uma reunião muito produtiva, onde abordamos as novas formas de funcionalidade do sistema Visit,...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba homologou a composição de mais de R$ 10 milhões em acordos de precatórios celebrados pelos credores com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, beneficiando 91 credores que tiveram seus pedidos deferidos pela Câmara de Conciliação de Precatórios (CONPREC), nos termos do Edital nº 004/2022. A sentença de homologação, proferida pela Juíza de Conciliação de Precatórios, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (06). O juiz auxiliar da Presidência, Giovanni Magalhães Porto, titular da Pasta...

Sessão do Conselho da Magistratura Por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (28), durante a 3ª sessão do Conselho da Magistratura, o colegiado referendou as Resoluções nºs 04 e 05/2023 que instituiu a atuação do Gabinete Virtual na 17ª Vara Cível da Capital e na 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, no período de 1º a 30 de abril deste ano, respectivamente. O relator dos processos foi o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva. Ainda da relatoria do desembargador-presidente, o órgão fracionário referendou, à unanimidade, a Resolução nº 06/2023...

Juiz Auxiliar da Presidência: Giovanni Magalhães Porto A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a terceira e última homologação dos acordos do Edital nº 001/2019, incluindo beneficiários dos orçamentos 2016 a 2020 do Estado da Paraíba. A homologação contempla 2.280 beneficiários, perfazendo um montante, já com deságio, superior a 100 milhões de reais. Ao todo o edital contemplou 4.986 beneficiários. "A sentença publicada hoje representa mais um importante passo para o cumprimento da meta fixada pelo Presidente Saulo Benevides, de avançar muito mais no pagamento dos...