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Precatórios

Data de publicação: 23/09/2022 - 13h19 Tags: Reunião, Precatórios, TJRN

Representantes do TJPB participam de reunião presencial da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios no RN

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Izabel, Giovanni, Ronald e Higor no Encontro no TJRN Representantes da equipe administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, nesta quinta e sexta-feira (22 e 23/09), da primeira reunião presencial da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, que acontece na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Estiveram presentes o juiz auxiliar da Presidência e gestor da Pasta de Precatórios do TJPB, Giovanni Porto, o gerente de precatórios Higor Leal, a diretora de Economia e Finanças Izabel Izidoro e o gerente de Finanças, Ronald Cavalcanti. Participação do juiz Giovanni...
Data de publicação: 30/06/2022 - 16h48 Tags: Precatórios, acordo com o Estado

Republicado o edital de acordos de precatórios para simplificar adesão de credores

Logo Precatório do TJPB
O Edital nº 02/2022, de convocação aos interessados em celebrar acordo direto de precatórios com o Estado da Paraíba, será republicado no Diário da Justiça edição eletrônica desta sexta-feira (1º). A intenção do Tribunal de Justiça da Paraíba é melhor esclarecer acerca do documento procuratório que deverá acompanhar o requerimento de acordo. A alteração visa simplificar a adesão dos credores interessados em firmar acordo direto com o Estado da Paraíba, segundo informou o gerente de Precatórios do TJPB, Higor Leal. Com a alteração, o inciso VI do item 3.6 do edital passará a ter a seguinte...
Data de publicação: 06/06/2022 - 19h10 Tags: TJPB, Precatórios, Preferenciais

TJPB publica 35ª Lista de Precatórios Preferenciais do Estado da Paraíba

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta segunda-feira (06) a 35ª Lista de Preferência de Precatórios do Estado da Paraíba. Serão contemplados 1.425 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doentes graves, que possuem direito de receber seus créditos de forma preferencial. Atendendo ao disposto no §3º, do art. 12, da Resolução CNJ nº 303/2019, que proíbe a divulgação de dados de identificação do beneficiário, a lista preferencial está publicada com as letras iniciais do nome de cada credor, acompanhado...
Data de publicação: 30/05/2022 - 10h55 Tags: Edital, Precatórios, Município de Esperança

TJPB publica edital para acordo direto de precatórios do Município de Esperança

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Edital nº 01/2022, convoca todos os titulares de precatórios do Município de Esperança, expedidos perante o TJPB, qualquer que seja o ano de inscrição, para, querendo, manifestarem interesse na realização de acordo direto, consoante à Lei Municipal nº 389/2019, editada em conformidade com artigo 102, parágrafo 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. O edital, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (30), também define questões de sucessão, cessionários e honorários advocatícios...
Data de publicação: 12/05/2022 - 16h06 Tags: Precatórios, Ferramenta, Inovação

Tribunal de Justiça da Paraíba cria plataforma de acompanhamento de precatórios municipais

Painel de acompanhamento de precatórios
Juiz auxiliar da Presidência, Giovanni Magalhães Porto A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba criou uma ferramenta capaz de consolidar os principais dados que são disponibilizados nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019 e transformá-los em dashboards interativos. A ferramenta foi desenvolvida pela servidora Iria Linden, e sua utilização tem como intuito principal reunir e explorar dados, transformando-os em informação e conhecimento. Com a inovação o usuário terá acesso a informações como: posição na ordem cronológica e estimativa para pagamento (esta funcionalidade...
Data de publicação: 09/05/2022 - 19h48 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, Oficiais, Precatórios

Representantes de entidades militares visitam Presidente do TJPB para agradecer celeridade de precatórios

Visita de oficiais da PM
Desembargador Saulo Benevides recebeu a visita de oficiais da PM O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu nesta segunda-feira (09) a visita de uma comitiva de coronéis representantes de entidades militares para agradecer a dinâmica do TJPB que possibilitou o pagamento de precatórios de diversos policiais da corporação com celeridade. Estiveram no gabinete da Presidência do TJPB o Presidente do Clube dos Oficias da Polícia e Bombeiros Militar da Paraíba, Cel. Francisco de Assis Silva; o presidente da Caixa Beneficente dos Oficiais...
Data de publicação: 18/04/2022 - 17h19 Tags: Precatórios, Ordem cronológica

Desembargadora Maria das Graças assina ordem de pagamento de precatórios

Desembargadora Maria das Graças: Presidente em exercício A Presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, assinou ordem de pagamento dos 47 primeiros precatórios da ordem cronológica do Estado da Paraíba, que representa um incremento de R$ 24.131.542,39 (vinte e quatro milhões, cento e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos) nos valores pagos por esta Gestão. A Desembargadora ressaltou o empenho da atual gestão em priorizar os pagamentos de precatórios reforçando o quadro de servidores do setor, o...
Data de publicação: 13/04/2022 - 13h48 Tags: Precatórios, Orçamento 2023

TJPB recebe 5.447 requisições de precatórios para inclusão no orçamento de 2023

Juiz auxiliar da Presidência Giovanni Porto O Sistema de Administração de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba registrou a requisição de 5.447 precatórios entre 02/07/2021 e 02/04/2022, para inclusão orçamentária dos precatórios de 2023. Os pedidos são em desfavor de 137 entes públicos. O valor total requisitado soma R$ 580.010.356,84, (Quinhentos e oitenta milhões , dez mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), e será atualizado para fins de inclusão orçamentária do respectivo ente devedor. O prazo de inclusão orçamentária foi antecipado para 2 de abril...
Data de publicação: 25/03/2022 - 16h06 Tags: Precatórios, 34ª Lista, Preferenciais

Diário da Justiça Eletrônico divulga a 34ª lista de precatórios preferenciais

O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba de segunda-feira (28), com disponibilização na internet a partir desta sexta-feira à noite, divulga a 34ª Lista de Preferência de Precatórios, que somam aproximadamente R$ 39 milhões (trinta e nove milhões de reais). Serão contemplados 880 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e ou doenças graves, que possuem direito constitucional de receber seus créditos de forma preferencial. A publicação atende uma orientação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides...
Data de publicação: 08/02/2022 - 19h08 Tags: Precatórios, Golpe, Alerta

Tribunal de Justiça alerta sobre golpe em credores de precatórios

O Tribunal de Justiça da Paraíba alerta a sociedade sobre uma tentativa de golpe que já está ocorrendo, em que as vítimas são credores de precatórios. Por meio de aplicativos de mensagens os golpistas se passam por advogados e sugerem a necessidade de pagamentos de guias em nome de terceiros para que o credor tenha seu precatório liberado. A Gerência de Precatórios do TJPB informa que não envia mensagens, e-mails, nem efetua ligações telefônicas de qualquer natureza, muito menos cobrando taxas ou quaisquer pagamentos. “Toda a comunicação é feita através do processo. Não entramos em contato...
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