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Precatórios

Data de publicação: 25/01/2023 - 19h36 Tags: Precatórios, Inscrição, Acordo

TJPB abre inscrições para acordos de precatórios do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB Os credores de precatórios interessados em celebrar acordo com o Estado da Paraíba e com o Município de João Pessoa já podem se inscrever, conforme as regras dos editais nº 03/2022 e nº 04/2022, respectivamente. Os interessados em realizar acordos com o Estado da Paraíba deverão formalizar as propostas exclusivamente de maneira eletrônica, por meio do site www.pge.pb.gov.br, no período de 23 de janeiro a 03 de março de 2023. Já os credores interessados em realizar acordos com o Município de João Pessoa deverão formalizar as propostas...
Data de publicação: 27/12/2022 - 11h04 Tags: Precatórios, Pagamento

Tribunal de Justiça da Paraíba paga quase R$ 1 bilhão em precatórios

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba pagou quase R$ 1 bilhão em precatórios na atual gestão e tem como expectativa ultrapassar esse valor até o final de janeiro de 2023. Até dezembro de 2022 foi pago o montante de R$ 692.345.961,60, para 10.641 credores. No biênio 2021/2022 os números chegam a R$ 999.186.397,67, para 20.011 credores. Uma das metas prioritárias da gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides à frente do TJ, o avanço no pagamento de precatórios se deu graças a uma reestruturação do setor com aumento no número de...
Data de publicação: 24/11/2022 - 13h22 Tags: Precatórios, Pagamentos

TJPB paga quase R$ 1 bilhão em precatórios na gestão do desembargador Saulo Benevides

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Saulo Benevides: presidente do Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba já pagou quase R$ 800 milhões de precatórios e deve pagar mais R$ 126 milhões nas próximas semanas, o que somado a outros pagamentos de precatórios municipais e superpreferenciais poderá chegar perto de R$ 1 bilhão durante a gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides à frente do TJ. “O presidente Saulo Benevides definiu o setor como uma das prioridades de sua gestão, reforçou a equipe de trabalho da gerência de Precatórios e os resultados foram os melhores possíveis”, destacou o juiz auxiliar da...
Data de publicação: 14/10/2022 - 17h40 Tags: Precatórios, Acordos, Pagamento

Tribunal de Justiça da Paraíba determina pagamento de mais  de R$ 210 milhões em acordos de precatórios

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Desembargador Saulo Benevides definiu pagamento de Precatórios como uma das principais metas de gestão O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o pagamento de mais de R$ 210 milhões em acordos de precatórios celebrados com o Governo do Estado da Paraíba beneficiando 562 credores que tiveram seus pedidos deferidos pela Câmara de Conciliação de Precatórios da Paraiba, e homologados com sentença do juiz de Conciliação de Precatórios, Antônio Carneiro de Paiva Júnior. A homologação foi publicada no Diário da Justiça de 28 de setembro perfazendo um total de R$ 210.461.505,91. Os acordos são...
Data de publicação: 23/09/2022 - 13h19 Tags: Reunião, Precatórios, TJRN

Representantes do TJPB participam de reunião presencial da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios no RN

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Izabel, Giovanni, Ronald e Higor no Encontro no TJRN Representantes da equipe administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, nesta quinta e sexta-feira (22 e 23/09), da primeira reunião presencial da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, que acontece na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Estiveram presentes o juiz auxiliar da Presidência e gestor da Pasta de Precatórios do TJPB, Giovanni Porto, o gerente de precatórios Higor Leal, a diretora de Economia e Finanças Izabel Izidoro e o gerente de Finanças, Ronald Cavalcanti. Participação do juiz Giovanni...
Data de publicação: 30/06/2022 - 16h48 Tags: Precatórios, acordo com o Estado

Republicado o edital de acordos de precatórios para simplificar adesão de credores

Logo Precatório do TJPB
O Edital nº 02/2022, de convocação aos interessados em celebrar acordo direto de precatórios com o Estado da Paraíba, será republicado no Diário da Justiça edição eletrônica desta sexta-feira (1º). A intenção do Tribunal de Justiça da Paraíba é melhor esclarecer acerca do documento procuratório que deverá acompanhar o requerimento de acordo. A alteração visa simplificar a adesão dos credores interessados em firmar acordo direto com o Estado da Paraíba, segundo informou o gerente de Precatórios do TJPB, Higor Leal. Com a alteração, o inciso VI do item 3.6 do edital passará a ter a seguinte...
Data de publicação: 06/06/2022 - 19h10 Tags: TJPB, Precatórios, Preferenciais

TJPB publica 35ª Lista de Precatórios Preferenciais do Estado da Paraíba

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta segunda-feira (06) a 35ª Lista de Preferência de Precatórios do Estado da Paraíba. Serão contemplados 1.425 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doentes graves, que possuem direito de receber seus créditos de forma preferencial. Atendendo ao disposto no §3º, do art. 12, da Resolução CNJ nº 303/2019, que proíbe a divulgação de dados de identificação do beneficiário, a lista preferencial está publicada com as letras iniciais do nome de cada credor, acompanhado...
Data de publicação: 30/05/2022 - 10h55 Tags: Edital, Precatórios, Município de Esperança

TJPB publica edital para acordo direto de precatórios do Município de Esperança

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Edital nº 01/2022, convoca todos os titulares de precatórios do Município de Esperança, expedidos perante o TJPB, qualquer que seja o ano de inscrição, para, querendo, manifestarem interesse na realização de acordo direto, consoante à Lei Municipal nº 389/2019, editada em conformidade com artigo 102, parágrafo 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. O edital, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (30), também define questões de sucessão, cessionários e honorários advocatícios...
Data de publicação: 12/05/2022 - 16h06 Tags: Precatórios, Ferramenta, Inovação

Tribunal de Justiça da Paraíba cria plataforma de acompanhamento de precatórios municipais

Painel de acompanhamento de precatórios
Juiz auxiliar da Presidência, Giovanni Magalhães Porto A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba criou uma ferramenta capaz de consolidar os principais dados que são disponibilizados nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019 e transformá-los em dashboards interativos. A ferramenta foi desenvolvida pela servidora Iria Linden, e sua utilização tem como intuito principal reunir e explorar dados, transformando-os em informação e conhecimento. Com a inovação o usuário terá acesso a informações como: posição na ordem cronológica e estimativa para pagamento (esta funcionalidade...
Data de publicação: 09/05/2022 - 19h48 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, Oficiais, Precatórios

Representantes de entidades militares visitam Presidente do TJPB para agradecer celeridade de precatórios

Visita de oficiais da PM
Desembargador Saulo Benevides recebeu a visita de oficiais da PM O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu nesta segunda-feira (09) a visita de uma comitiva de coronéis representantes de entidades militares para agradecer a dinâmica do TJPB que possibilitou o pagamento de precatórios de diversos policiais da corporação com celeridade. Estiveram no gabinete da Presidência do TJPB o Presidente do Clube dos Oficias da Polícia e Bombeiros Militar da Paraíba, Cel. Francisco de Assis Silva; o presidente da Caixa Beneficente dos Oficiais...
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