Os credores de precatórios interessados em celebrar acordo com o Estado da Paraíba e com o Município de João Pessoa já podem se inscrever, conforme as regras dos editais nº 001/2023 e nº 002/2023, respectivamente. Os interessados em realizar acordos com o Estado da Paraíba deverão formalizar as propostas exclusivamente de maneira eletrônica, por meio do site www.pge.pb.gov.br , no período de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2023. Já os credores interessados em realizar acordos com o Município de João Pessoa deverão formalizar as propostas exclusivamente de maneira eletrônica, através do e-...

Segunda lista publicada na gestão do Des. João Benedito O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulga nesta quarta-feira (14) a 39ª Lista de Precatórios Superpreferenciais do Estado da Paraíba. Serão contemplados 1.590 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doentes graves, que possuem direito de receber seus créditos de forma preferencial, nos termos do art. 100 §2º da Constituição Federal. O credor de precatório alimentar que seja idoso (maior de 60 anos de idade), portador de doença grave (art. 6º, XIV Lei nº 7.713/88) ou pessoa com...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba homologou a composição de mais de R$ 10 milhões em acordos de precatórios celebrados pelos credores com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, beneficiando 91 credores que tiveram seus pedidos deferidos pela Câmara de Conciliação de Precatórios (CONPREC), nos termos do Edital nº 004/2022. A sentença de homologação, proferida pela Juíza de Conciliação de Precatórios, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (06). O juiz auxiliar da Presidência, Giovanni Magalhães Porto, titular da Pasta...

Izabel Izidoro e Hígor Leal em encontro no RS A diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Nóbrega, e o gerente de Precatórios do TJPB, Higor Leal, participaram do Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. Os dois representantes do Poder Judiciário estadual ministraram palestra aos assessores dos juízes coordenadores das Centrais de Precatórios de 20 estados brasileiros e do Distrito Federal. O evento aconteceu nessa sexta-feira (17), no anexo ao Plenário ‘Pedro Soares Muñoz’ do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Dentro da programação do...

Juiz Giovanni Porto faz palestra no TJRS O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Giovanni Magalhães Porto, juntamente com o gerente de Precatórios, Higor Leal, e a diretora de Economia e Finanças, Izabel Nóbrega, participam do Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, até esta sexta-feira (17). O evento reúne juízes coordenadores das Centrais de Precatórios de 20 estados brasileiros e do Distrito Federal no Plenário ‘Pedro Soares Muñoz’ do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O encontro foi aberto nessa quarta-feira (15), e, na ocasião, o...

Des. João Benedito libera 1ª lista de precatórios da gestão O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta quinta-feira (2) a 38ª Lista de Precatórios Superpreferenciais do Estado da Paraíba. Serão contemplados 1.063 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doentes graves, que possuem direito de receber seus créditos de forma preferencial, nos termos do art. 100 §2º da Constituição Federal. O credor de precatório alimentar que seja idoso (maior de 60 anos de idade), portador de doença grave (art. 6º, XIV Lei nº 7.713/88) ou pessoa com...

Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB Os credores de precatórios interessados em celebrar acordo com o Estado da Paraíba e com o Município de João Pessoa já podem se inscrever, conforme as regras dos editais nº 03/2022 e nº 04/2022, respectivamente. Os interessados em realizar acordos com o Estado da Paraíba deverão formalizar as propostas exclusivamente de maneira eletrônica, por meio do site www.pge.pb.gov.br, no período de 23 de janeiro a 03 de março de 2023. Já os credores interessados em realizar acordos com o Município de João Pessoa deverão formalizar as propostas...

Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba pagou quase R$ 1 bilhão em precatórios na atual gestão e tem como expectativa ultrapassar esse valor até o final de janeiro de 2023. Até dezembro de 2022 foi pago o montante de R$ 692.345.961,60, para 10.641 credores. No biênio 2021/2022 os números chegam a R$ 999.186.397,67, para 20.011 credores. Uma das metas prioritárias da gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides à frente do TJ, o avanço no pagamento de precatórios se deu graças a uma reestruturação do setor com aumento no número de...

Saulo Benevides: presidente do Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba já pagou quase R$ 800 milhões de precatórios e deve pagar mais R$ 126 milhões nas próximas semanas, o que somado a outros pagamentos de precatórios municipais e superpreferenciais poderá chegar perto de R$ 1 bilhão durante a gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides à frente do TJ. “O presidente Saulo Benevides definiu o setor como uma das prioridades de sua gestão, reforçou a equipe de trabalho da gerência de Precatórios e os resultados foram os melhores possíveis”, destacou o juiz auxiliar da...

Desembargador Saulo Benevides definiu pagamento de Precatórios como uma das principais metas de gestão O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o pagamento de mais de R$ 210 milhões em acordos de precatórios celebrados com o Governo do Estado da Paraíba beneficiando 562 credores que tiveram seus pedidos deferidos pela Câmara de Conciliação de Precatórios da Paraiba, e homologados com sentença do juiz de Conciliação de Precatórios, Antônio Carneiro de Paiva Júnior. A homologação foi publicada no Diário da Justiça de 28 de setembro perfazendo um total de R$ 210.461.505,91. Os acordos são...