Equipes do TJPB e TJPE discutem sistema de precatórios Equipes da Coordenadoria Geral de Precatórios e da Secretaria de Tecnologia e Informação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizaram, na manhã desta quarta-feira (22), visita institucional no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para conhecer o funcionamento do Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE), utilizado pelo Poder Judiciário paraibano. O encontro aconteceu na Sala Branca do Anexo Administrativo da Corte, em João Pessoa. Na ocasião, os representantes do TJPE tiveram a oportunidade de trocar experiências e obter...

Dados da Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba revelam que a atual gestão do Poder Judiciário estadual efetuou o pagamento de R$ 1.071.896.919,63 em precatórios. Esse número coloca a gestão do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, com o maior volume de pagamento de precatórios da história do Tribunal. As estatísticas também mostram que 12.451 credores foram beneficiados, sendo 7.053 credores superpreferenciais (doentes graves, idosos e pessoas com deficiência). Juíza Lua Yamaoka A Pasta de Precatórios do TJPB é coordenada pela juíza Lua Yamaoka Mariz...

Lua Yamaoka falou sobre 'Destaque dos honorários contratuais e retenção de IR' A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, participou como palestrante do V Encontro Nacional de Precatórios. O evento teve início nesta terça-feira (29), no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF, e termina hoje (30). O tema da palestra de Lua Yamaoka foi ‘Destaque dos honorários contratuais e retenção de IR’, apresentado nesta quinta-feira. O aprimoramento da gestão e do pagamento dos precatórios, que são dívidas do setor público...

Reunião acontece durante todo o dia na Esma Traçar estratégias de atuação para os próximos dois anos. Com esse objetivo, a Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com as Gerências de Finanças e de Projetos e Estratégias, realizou nesta segunda-feira (7) uma oficina onde quase 30 servidores que atuam no setor puderam contribuir para montar um plano de trabalho a ser desenvolvido até 2026. O evento foi realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma). Juíza Lua Yamaoka Maia A juíza auxiliar da Presidência do TJPB e responsável pela Pasta de Precatórios,...

Os credores de precatórios interessados em celebrar acordo com o Estado da Paraíba e com o Município de João Pessoa já podem se inscrever, conforme as regras dos editais nº 001/2023 e nº 002/2023, respectivamente. Os interessados em realizar acordos com o Estado da Paraíba deverão formalizar as propostas exclusivamente de maneira eletrônica, por meio do site www.pge.pb.gov.br , no período de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2023. Já os credores interessados em realizar acordos com o Município de João Pessoa deverão formalizar as propostas exclusivamente de maneira eletrônica, através do e-...

Segunda lista publicada na gestão do Des. João Benedito O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulga nesta quarta-feira (14) a 39ª Lista de Precatórios Superpreferenciais do Estado da Paraíba. Serão contemplados 1.590 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doentes graves, que possuem direito de receber seus créditos de forma preferencial, nos termos do art. 100 §2º da Constituição Federal. O credor de precatório alimentar que seja idoso (maior de 60 anos de idade), portador de doença grave (art. 6º, XIV Lei nº 7.713/88) ou pessoa com...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba homologou a composição de mais de R$ 10 milhões em acordos de precatórios celebrados pelos credores com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, beneficiando 91 credores que tiveram seus pedidos deferidos pela Câmara de Conciliação de Precatórios (CONPREC), nos termos do Edital nº 004/2022. A sentença de homologação, proferida pela Juíza de Conciliação de Precatórios, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (06). O juiz auxiliar da Presidência, Giovanni Magalhães Porto, titular da Pasta...

Izabel Izidoro e Hígor Leal em encontro no RS A diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Nóbrega, e o gerente de Precatórios do TJPB, Higor Leal, participaram do Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. Os dois representantes do Poder Judiciário estadual ministraram palestra aos assessores dos juízes coordenadores das Centrais de Precatórios de 20 estados brasileiros e do Distrito Federal. O evento aconteceu nessa sexta-feira (17), no anexo ao Plenário ‘Pedro Soares Muñoz’ do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Dentro da programação do...

Juiz Giovanni Porto faz palestra no TJRS O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Giovanni Magalhães Porto, juntamente com o gerente de Precatórios, Higor Leal, e a diretora de Economia e Finanças, Izabel Nóbrega, participam do Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, até esta sexta-feira (17). O evento reúne juízes coordenadores das Centrais de Precatórios de 20 estados brasileiros e do Distrito Federal no Plenário ‘Pedro Soares Muñoz’ do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O encontro foi aberto nessa quarta-feira (15), e, na ocasião, o...