A equipe de Precatórios da Presidência do TJPB participará, no dia 11 deste mês, às 17h, de uma transmissão ao vivo para abordar o tema Precatórios. A live poderá ser visualizada pela plataforma Zoom, para o público interno, e pelo YouTube, para o público externo. O tópico será tratado por servidores que atuam na Gerência e tem, dentre os objetivos, além de informar como o serviço é prestado, mostrar, com transparência, o que vem sendo desenvolvido no setor, considerando o momento atual de pandemia do coronavírus (Covid-19). Juiz Gustavo Procópio De acordo com o juiz auxiliar da Presidência,...

Durante os 18 de meses da atual gestão, o Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba registrou que houve um total de R$ 194.172.200,78 pago em precatórios pelo Estado e pelos municípios. Em relação ao Estado, os acordos realizados até o momento somam R$ 58.707.063,31, pagos durante o ano de 2019 a 695 beneficiários. No tocante às preferências, houve, no período, três listas, com 3.241 beneficiários, os quais 1.839 tiveram seus créditos quitados. O total amortizado foi de R$ 87.255.221,64, conforme informou o gerente de Precatórios do TJPB, João Paulo Lins Ferreira. Ainda em...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Precatórios, deu início, nessa sexta-feira (15), ao encaminhamento de 615 processos de precatórios para a Gerência de Finanças, para que seja iniciado, a partir da próxima quinta-feira (21), o pagamento destas superpreferências pelo Estado da Paraíba. Os valores a serem pagos somam R$ 25.617.412,17, conforme informou o juiz auxiliar da Presidência do TJ responsável pela pasta, Gustavo Procópio. A previsão é que até o dia 5 de junho todos os processos tenham sido encaminhados ao Banco do Brasil, por via eletrônica, para crédito em conta...

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior O juiz auxiliar de Conciliação de Acordos de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, determinou que, no prazo de 15 dias, o Estado da Paraíba providencie, junto à Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), a devida instrução de todos e cada um dos processos administrativos de acordos diretos de precatórios, com deferimento publicado no Diário Oficial do Estado no dia 28/12/2019, juntando-se, para tanto, as certidões de precatórios emitidas pelo TJPB. O despacho, proferido no dia 21 de fevereiro, consta no...

PRECATÓRIOS Em 2019, somente em relação aos precatórios de beneficiários do Estado, foram pagos R$ 61.637.809,47, atendendo a 2.625 pessoas. Dados da Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba revelam que, no tocante às preferências dos municípios, o período teve 116 beneficiários, com pagamento de cerca de R$ 2,4 milhões. Considerando o pagamento pela ordem cronológica, 830 precatórios foram pagos, atingindo um valor aproximado de R$ 43,4 milhões. Para o juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Procópio, este é mais um ponto positivo a ser destacado na gestão do TJPB 2019/2020. “...

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (3), no Tribunal de Justiça da Paraíba, foram definidos os últimos detalhes acerca do procedimento de preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) por parte do Banco do Brasil S/A, em relação aos processos de precatórios. A medida tem o objetivo de facilitar a informação aos credores que receberam precatórios em 2019 na hora de realizar a declaração de ajuste anual (IRPF 2020). o Banco informou que, até o dia 28 deste mês, os documentos estarão preenchidos e encaminhados à Receita Federal. Foi acordado que, para...

João Paulo Lins A Gerência de Precatórios (Geprecat) do Tribunal de Justiça da Paraíba alerta aos credores que não faz ligações cobrando valores referentes aos créditos dos precatórios. Comunica, ainda, que tomará as devidas providências para averiguar as irregularidades denunciadas e que as pessoas que possuem precatórios a serem recebidos, em casos de dúvidas, dirijam-se à Gerência, localizada no sexto andar da sede do TJPB. As medidas foram tomadas após chegar ao conhecimento do setor denúncias de casos em que credores estão recebendo ligações de golpistas. O gerente de Precatórios do TJPB...

O juiz auxiliar da Presidência, responsável pela pasta dos precatórios, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Gustavo Procópio, o gerente do setor, João Paulo Lins Ferreira, e a servidora Íria Guazzi Linden se reuniram, na tarde desta quarta-feira (18), com o procurador-geral do Estado e presidente da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), Fábio Andrade. O objetivo do encontro de trabalho foi agilizar o trâmite dos processos de acordos de precatórios, conforme edital nº 01/2019 da Conprec. O edital estabelece que até esta sexta-feira(20) os credores interessados poderão apresentar...

A Gerência de Precatórios (Geprecat) do Tribunal de Justiça da Paraíba alerta aos credores que não faz ligações cobrando valores referentes aos créditos dos precatórios. Comunica, ainda, que tomará as devidas providências para averiguar as irregularidades denunciadas e que as pessoas que possuem precatórios a serem recebidos, em casos de dúvidas, dirijam-se à Gerência, localizada no sexto andar da sede do TJPB. As medidas foram tomadas após chegar ao conhecimento do setor denúncias de casos em que credores estão recebendo ligações de golpistas. A mãe do bancário Lúcio Flávio foi uma das...