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Precatórios

Data de publicação: 17/05/2020 - 18h05 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB, Pagamento, Precatórios, Superpreferenciais 

TJPB iniciará na próxima semana pagamento de mais de R$ 25 milhões em precatórios superpreferenciais 

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Precatórios, deu início, nessa sexta-feira (15), ao encaminhamento de 615 processos de precatórios para a Gerência de Finanças, para que seja iniciado, a partir da próxima quinta-feira (21), o pagamento destas superpreferências pelo Estado da Paraíba. Os valores a serem pagos somam R$ 25.617.412,17, conforme informou o juiz auxiliar da Presidência do TJ responsável pela pasta, Gustavo Procópio. A previsão é que até o dia 5 de junho todos os processos tenham sido encaminhados ao Banco do Brasil, por via eletrônica, para crédito em conta...
Data de publicação: 03/03/2020 - 11h21 Tags: Precatórios

Estado deve regularizar instrução dos acordos diretos de precatórios que estão sem certidões em 15 dias

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior O juiz auxiliar de Conciliação de Acordos de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, determinou que, no prazo de 15 dias, o Estado da Paraíba providencie, junto à Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), a devida instrução de todos e cada um dos processos administrativos de acordos diretos de precatórios, com deferimento publicado no Diário Oficial do Estado no dia 28/12/2019, juntando-se, para tanto, as certidões de precatórios emitidas pelo TJPB. O despacho, proferido no dia 21 de fevereiro, consta no...
Data de publicação: 14/02/2020 - 08h46 Tags: Um ano da gestão 2019/2020, Precatórios

Um ano da gestão 2019/2020: TJPB garante o pagamento de R$ 61,6 milhões em precatórios 

PRECATÓRIOS Em 2019, somente em relação aos precatórios de beneficiários do Estado, foram pagos R$ 61.637.809,47, atendendo a 2.625 pessoas. Dados da Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba revelam que, no tocante às preferências dos municípios, o período teve 116 beneficiários, com pagamento de cerca de R$ 2,4 milhões. Considerando o pagamento pela ordem cronológica, 830 precatórios foram pagos, atingindo um valor aproximado de R$ 43,4 milhões. Para o juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Procópio, este é mais um ponto positivo a ser destacado na gestão do TJPB 2019/2020. “...
Data de publicação: 04/02/2020 - 11h17 Tags: Precatórios

TJPB e BB ajustam detalhes sobre emissão da Dirf 2020  pelo banco em relação aos precatórios pagos em 2019

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (3), no Tribunal de Justiça da Paraíba, foram definidos os últimos detalhes acerca do procedimento de preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) por parte do Banco do Brasil S/A, em relação aos processos de precatórios. A medida tem o objetivo de facilitar a informação aos credores que receberam precatórios em 2019 na hora de realizar a declaração de ajuste anual (IRPF 2020). o Banco informou que, até o dia 28 deste mês, os documentos estarão preenchidos e encaminhados à Receita Federal. Foi acordado que, para...
Data de publicação: 08/01/2020 - 16h53 Comarca: João Pessoa Tags: Precatórios, Golpes, cobranças indevidas

TJPB alerta aos credores de precatórios sobre golpes envolvendo cobranças indevidas de valores

João Paulo Lins A Gerência de Precatórios (Geprecat) do Tribunal de Justiça da Paraíba alerta aos credores que não faz ligações cobrando valores referentes aos créditos dos precatórios. Comunica, ainda, que tomará as devidas providências para averiguar as irregularidades denunciadas e que as pessoas que possuem precatórios a serem recebidos, em casos de dúvidas, dirijam-se à Gerência, localizada no sexto andar da sede do TJPB. As medidas foram tomadas após chegar ao conhecimento do setor denúncias de casos em que credores estão recebendo ligações de golpistas. O gerente de Precatórios do TJPB...
Data de publicação: 18/12/2019 - 20h27 Tags: Precatórios

Precatórios: TJPB e Procuradoria-Geral do Estado alinham procedimentos para agilizar acordos diretos 

O juiz auxiliar da Presidência, responsável pela pasta dos precatórios, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Gustavo Procópio, o gerente do setor, João Paulo Lins Ferreira, e a servidora Íria Guazzi Linden se reuniram, na tarde desta quarta-feira (18), com o procurador-geral do Estado e presidente da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), Fábio Andrade. O objetivo do encontro de trabalho foi agilizar o trâmite dos processos de acordos de precatórios, conforme edital nº 01/2019 da Conprec. O edital estabelece que até esta sexta-feira(20) os credores interessados poderão apresentar...
Data de publicação: 17/12/2019 - 18h48 Tags: Precatórios, Alerta aos credores

TJPB alerta aos credores de precatórios sobre golpes envolvendo cobranças indevidas de valores

A Gerência de Precatórios (Geprecat) do Tribunal de Justiça da Paraíba alerta aos credores que não faz ligações cobrando valores referentes aos créditos dos precatórios. Comunica, ainda, que tomará as devidas providências para averiguar as irregularidades denunciadas e que as pessoas que possuem precatórios a serem recebidos, em casos de dúvidas, dirijam-se à Gerência, localizada no sexto andar da sede do TJPB. As medidas foram tomadas após chegar ao conhecimento do setor denúncias de casos em que credores estão recebendo ligações de golpistas. A mãe do bancário Lúcio Flávio foi uma das...
Data de publicação: 14/11/2019 - 20h23 Comarca: João Pessoa Tags: Precatórios

Precatórios: TJ divulga edital lançado pelo Município de JP que convoca credores para realizar acordos

A promoção de acordos para o pagamento e recebimento de precatórios foi destacada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ao receber em seu gabinete, na noite dessa quarta-feira (13), o procurador-geral adjunto do Município de João Pessoa, Rodrigo Clemente de Brito Pereira, ocasião em que conversaram sobre a abertura do Edital nº 02/2019 de convocação de credores de precatórios do Município. O prazo para inscrição está aberto até o dia 22 de novembro. O documento é uma convocação feita pela Câmara de Conciliação de Precatórios do...
Data de publicação: 24/10/2019 - 16h37 Tags: Precatórios

Gerência de Precatórios e 1ª Vara da Fazenda Pública expedem 1.714 precatórios em menos de dois meses

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital e a Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba foram responsáveis pela expedição de 1.714 modelos de precatórios, que serão submetidos às partes para a devida conferência. O trabalho foi realizado em menos de 60 dias, conforme informou a juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, titular da unidade. Os precatórios, que totalizam cerca de R$ 57.387 milhões (cerca de R$ 33 mil para cada), fazem parte de uma ação movida em 1999 pela Associação dos Servidores do Estado da Paraíba (Aspep), objetivando a condenação do Estado da Paraíba...
Data de publicação: 25/09/2019 - 19h26 Tags: Precatórios, Prefeitura de João Pessoa

Justiça homologa mais de R$ 5 milhões em acordos de precatórios firmados pelo Município de João Pessoa

Os acordos para pagamento de precatórios firmados na Câmara de Conciliação do Município de João Pessoa e homologados pelo juiz Antônio Carneiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública, foram tema da reunião, na manhã desta quarta-feira (25), na sede do TJPB, entre o juiz auxiliar da Presidência e gestor da Pasta, Gustavo Procópio, o procurador adjunto da Prefeitura da Capital, Rodrigo Clemente, e o gerente de Precatórios, João Paulo Lins. Os pagamentos, prestes a serem efetuados, totalizam mais de R$ 5 milhões. O procurador adjunto Rodrigo Clemente destacou que os acordos foram firmados logo após a...
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