O VI Encontro do Fórum Nacional de Precatórios, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado nos dias 10 e 11 de dezembro de 2025, na sede do CNJ em Brasília (DF). O Encontro tem como finalidade promover o aprimoramento da gestão de precatórios no âmbito do Poder Judiciário, propiciando a troca de experiências e a proposição de medidas que visem à uniformização de procedimentos e ao fortalecimento da efetividade da prestação jurisdicional. Nesta edição, serão discutidos temas de grande relevância para o cenário atual, como a aplicação da correção monetária e dos juros de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba está em fase de incorporação ao Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq), ferramenta que centraliza e dá mais transparência ao pagamento de valores devidos pela União, estados e municípios em decorrência de condenações judiciais definitivas. “A Diretoria de Tecnologia do Poder Judiciário estadual já está tomando as medidas necessárias para poder receber o Sispreq (Módulo RPV), que será utilizado pelas varas de primeiro grau de jurisdição”, afirmou o gerente de Precatórios do TJPB, Ugo Rodrigo Gomes de Queiroz. Ele adiantou que “...

Quem tem precatórios para receber fica naquela ansiedade por querer saber como está o andamento desse pagamento. Uma maneira fácil de acompanhar esse processo é acessar o aplicativo ‘TJPB Cidadão’. Com um simples toque na tela do celular dá para obter todas as informações desejadas. Comece, claro, baixando o app. Clique aqui no link e veja como fazer. https://www.tjpb.jus.br/noticia/tjpb-cidadao-veja-como-e-facil-baixar-e-acessar-o-novo-aplicativo-do-tribunal-de-justica-da Ao abrir a tela inicial do ‘TJPB Cidadão’ você encontra o menu ‘Consultar precatórios’. Dê um clique lá. Vão surgir duas...

Equipes do TJPB e TJPE discutem sistema de precatórios Equipes da Coordenadoria Geral de Precatórios e da Secretaria de Tecnologia e Informação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizaram, na manhã desta quarta-feira (22), visita institucional no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para conhecer o funcionamento do Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE), utilizado pelo Poder Judiciário paraibano. O encontro aconteceu na Sala Branca do Anexo Administrativo da Corte, em João Pessoa. Na ocasião, os representantes do TJPE tiveram a oportunidade de trocar experiências e obter...

Dados da Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba revelam que a atual gestão do Poder Judiciário estadual efetuou o pagamento de R$ 1.071.896.919,63 em precatórios. Esse número coloca a gestão do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, com o maior volume de pagamento de precatórios da história do Tribunal. As estatísticas também mostram que 12.451 credores foram beneficiados, sendo 7.053 credores superpreferenciais (doentes graves, idosos e pessoas com deficiência). Juíza Lua Yamaoka A Pasta de Precatórios do TJPB é coordenada pela juíza Lua Yamaoka Mariz...

Lua Yamaoka falou sobre 'Destaque dos honorários contratuais e retenção de IR' A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, participou como palestrante do V Encontro Nacional de Precatórios. O evento teve início nesta terça-feira (29), no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF, e termina hoje (30). O tema da palestra de Lua Yamaoka foi ‘Destaque dos honorários contratuais e retenção de IR’, apresentado nesta quinta-feira. O aprimoramento da gestão e do pagamento dos precatórios, que são dívidas do setor público...

Reunião acontece durante todo o dia na Esma Traçar estratégias de atuação para os próximos dois anos. Com esse objetivo, a Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com as Gerências de Finanças e de Projetos e Estratégias, realizou nesta segunda-feira (7) uma oficina onde quase 30 servidores que atuam no setor puderam contribuir para montar um plano de trabalho a ser desenvolvido até 2026. O evento foi realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma). Juíza Lua Yamaoka Maia A juíza auxiliar da Presidência do TJPB e responsável pela Pasta de Precatórios,...

Os credores de precatórios interessados em celebrar acordo com o Estado da Paraíba e com o Município de João Pessoa já podem se inscrever, conforme as regras dos editais nº 001/2023 e nº 002/2023, respectivamente. Os interessados em realizar acordos com o Estado da Paraíba deverão formalizar as propostas exclusivamente de maneira eletrônica, por meio do site www.pge.pb.gov.br , no período de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2023. Já os credores interessados em realizar acordos com o Município de João Pessoa deverão formalizar as propostas exclusivamente de maneira eletrônica, através do e-...

Segunda lista publicada na gestão do Des. João Benedito O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulga nesta quarta-feira (14) a 39ª Lista de Precatórios Superpreferenciais do Estado da Paraíba. Serão contemplados 1.590 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doentes graves, que possuem direito de receber seus créditos de forma preferencial, nos termos do art. 100 §2º da Constituição Federal. O credor de precatório alimentar que seja idoso (maior de 60 anos de idade), portador de doença grave (art. 6º, XIV Lei nº 7.713/88) ou pessoa com...