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Precatórios

Data de publicação: 05/08/2021 - 16h29 Tags: Precatórios, Seis Meses de Gestão

Seis Meses de Gestão: Setor de Precatórios adota sistema informatizado e acelera pagamentos

Presidente Saulo Benevides Em seis meses da gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Tribunal de Justiça da Paraíba já contabiliza valores que somam R$ 320,9 milhões destinados ao pagamento de precatórios, alguns já efetivados, outros com procedimento de pagamento iniciado. O juiz Giovanni Porto, auxiliar da Presidência do TJPB e responsável pela Pasta de Precatórios, destaca que, nesse período, houve uma profunda mudança na metodologia de trabalho no setor para garantir maior agilidade. “O pagamento de precatórios é uma prioridade da gestão do Desembargador Saulo...
Data de publicação: 02/07/2021 - 18h30 Tags: Precatórios, Orçamento 2022

Tribunal de Justiça conclui a atuação dos precatórios para o orçamento 2022

Encerrou-se ontem o prazo para inclusão orçamentária dos precatórios para o ano-calendário 2022. As requisições apresentadas ao Tribunal até o dia 1º de julho serão incluídas nas respectivas propostas orçamentária dos devedores para o exercício seguinte, conforme estabelecido pela Constituição Federal em seu art. 100. Para o orçamento 2022 foram autuados 2.367 precatórios. Após a revisão pela equipe da Gerência de Precatórios, foram devolvidas 332 requisições, por falta de documentos ou erros no preenchimento. “Até o dia 20 de agosto próximo os entes serão oficiados dos valores devidos para o...
Data de publicação: 28/05/2021 - 13h53 Tags: CGJ, ESMA, Precatórios, RPVs, Justiça federal

CGJ e Esma discutem aprimoramento na expedição de precatórios e RPVs à Justiça federal

A Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB e a Escola Superior da Magistratura (Esma) iniciaram discussões para a regularização e aprimoramento na expedição de precatórios e RPVs (Requisição de Pequeno Valor) à Justiça federal, no intuito de acelerar a liberação dos pagamentos. Medidas para orientar magistrados e servidores que atuam nas varas com essa competência foram tratadas em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (28) pela CGJ junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e à Esma. Após pleito da Associação Paraibana dos Advogados Previdenciaristas da Paraíba (Apaprev)...
Data de publicação: 08/04/2021 - 15h03 Comarca: João Pessoa Tags: CGJ, Apaprev, Precatórios, RPVs, TRF-5

Membros da Corregedoria e da Apaprev conversam sobre facilitação de trâmites de precatórios e RPVs do âmbito do TRF-5

Membros da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB conversaram, na manhã desta quinta-feira (8), com integrantes da Associação Paraibana dos Advogados Previdenciaristas da Paraíba (Apaprev) sobre um pleito feito pela Associação no sentido de simplificar o processo de expedição de alvarás para recebimento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Tribunal Regional Federal – 5ª Região (TRF 5). A questão será estudada internamente pela CGJ e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Ao apresentar o trâmite interno em funcionamento em relação à matéria, o presidente da Apaprev,...
Data de publicação: 27/03/2021 - 11h27 Comarca: João Pessoa Tags: Precatórios

Tribunal de Justiça agiliza pagamento de precatórios municipais

Presidente Saulo Benevides O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, está agilizando o pagamento dos precatórios municipais. De acordo com o Presidente, já foram iniciados os procedimentos para pagamento de mais de 695 precatórios municipais, que representam aproximadamente R$ 26 milhões injetados na economia. O juiz auxiliar da Presidência, Giovanni Porto, afirmou que até o final do primeiro semestre de 2021 serão quitados os precatórios dos municípios de Aguiar, Arara, Cabaceiras, Cubati, Igaracy, Matinhas, Nova Floresta, Pombal, São...
Data de publicação: 26/02/2021 - 17h21 Tags: Precatórios, Lista de Preferência

Tribunal de Justiça publica Lista de Preferência de Precatórios com mais de três mil beneficiários

O Diário da Justiça Eletrônico da próxima segunda-feira será publicado com a 30ª Lista de Preferência de Precatórios, que contempla 3.131 beneficiários que requereram o pagamento da sua parcela superpreferencial até o último dia 15 de janeiro. “O trabalho é fruto da determinação do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, em priorizar como uma das metas de sua gestão o setor de precatórios”, afirmou o juiz-auxiliar Giovanni Porto, responsável pelo setor. O juiz ressaltou que atingir essa meta em menos de um mês de gestão se deve ao apoio do Presidente do TJPB que reforçou o setor...
Data de publicação: 29/01/2021 - 18h50 Comarca: João Pessoa Tags: Precatórios, Biênio 2019/2020

Mais de R$ 194 milhões foram pagos em precatórios no Biênio 2019/2020

O Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou mais de R$ 194 milhões em pagamentos, nos últimos 20 meses, durante a gestão do presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos, que teve o juiz auxiliar Gustavo Procópio à frente da pasta. Foi homologado o primeiro lote de acordos diretos, efetuados nos termos do Edital n° 001/2019, que contemplarão todos os acordos formulados nos precatórios inscritos nos orçamentos 2007, 2008, 2009 e 2010 do referido ente devedor. Serão pagos R$ 14.278.632,00, beneficiando 293 credores. Há 1.234 pedidos de preferência analisados, ou seja, “80% do...
Data de publicação: 08/01/2021 - 13h59 Tags: Precatórios, Pagamento, Acordos

Gerência de Precatórios do TJPB iniciará pagamento do primeiro lote de acordos diretos ainda em janeiro

A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba está em fase de homologação do primeiro lote de acordos diretos realizados pelo Estado da Paraíba e pelo Município de João Pessoa junto aos credores, para dar início, ainda em janeiro, aos devidos pagamentos que, segundo o Setor, estão estimados em cerca de R$ 40 milhões, no total. De acordo com o gerente de Precatórios do TJPB, João Paulo Lins Ferreira, os acordos do Estado beneficiam 309 credores, inscritos nos orçamentos 2007, 2008, 2009 e 2010. Com o município, são oito acordos firmados. As homologações devem ser efetuadas a...
Data de publicação: 18/11/2020 - 18h29 Tags: Pagamento, Precatórios, Ordem cronológica

TJPB paga R$ 48 milhões de precatórios da ordem cronológica do Estado

O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, nesta quarta-feira (18), o pagamento de 93 precatórios da ordem cronológica, inscritos no orçamento 2006 do Estado da Paraíba. Os valores totalizam R$ 48.320.336,39 milhões, e são os primeiros pagamentos que ocorrem após a virtualização de mais de 90% do acervo de processos de precatórios da Justiça estadual. João Paulo Lins O gerente de precatórios do TJ, João Paulo Lins Ferreira, informou que, com isso, a ordem cronológica regular do Estado da Paraíba voltou a ser paga, após mais de três anos paralisada, por ausência de recursos, visto que os...
Data de publicação: 06/11/2020 - 12h39 Tags: Precatórios, Plataforma virtual do PJe

Setor de Precatórios do TJPB já possui quase 90% dos processos tramitando na plataforma virtual do PJe

Na reta final para a virtualização dos processos, o Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba já possui aproximadamente 90% dos feitos, que tramitam no âmbito da competência administrativa da Presidência, tramitando na plataforma virtual do Processo Judicial eletrônico (PJe). Dos 15.614 procedimentos ativos na Gerência de Precatórios (Geprecat) e no Gabinete do juiz auxiliar da Presidência responsável pela Pasta, Gustavo Procópio, 13.601 já estão virtualizados. O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, disse que a migração eletrônica dos precatórios...
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