O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Edital nº 01/2022, convoca todos os titulares de precatórios do Município de Esperança, expedidos perante o TJPB, qualquer que seja o ano de inscrição, para, querendo, manifestarem interesse na realização de acordo direto, consoante à Lei Municipal nº 389/2019, editada em conformidade com artigo 102, parágrafo 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. O edital, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (30), também define questões de sucessão, cessionários e honorários advocatícios...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Diário da Justiça eletrônico, desta segunda-feira (16), trouxe, nas páginas 14 a 16, a publicação da Retificação nº 02, ao Edital nº 01/2022, que disciplina o Processo Seletivo para provimento de vagas para o encargo de Juiz Leigo, do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a divulgação de um novo cronograma de atividades. Uma das retificações se refere ao teor do subitem 1.4 do referido edital, com a inserção da etapa relativa ao “Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração dos Candidatos Negros”, bem como, o item 2, do referido Edital, do “...

Desembargador Arnóbio Teodósio aposentou-se este mês A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (26) traz publicado o Edital de Vacância nº 06/2022, para promoção ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo critério de antiguidade, em razão da aposentadoria do Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Os juízes interessados em concorrer à vaga têm o prazo de cinco dias para realizar a inscrição, a contar da data de publicação do edital. O requerimento deve ser enviado à Presidência do Poder Judiciário estadual, por meio de malote digital. O edital...

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (5), Edital nº 01/2022, que trata do processo seletivo para provimento de vagas para o encargo de Juiz Leigo. Estão sendo ofertadas 60 vagas, sendo 57 destinadas a ampla concorrência e três vagas reservadas a pessoas com deficiência. As inscrições, a partir das 14h do dia 6 de abril até as 23h59min do dia 5 maio, deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do link www.access.org.br/tjpb . O certame é de responsabilidade do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação...

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Por meio do Ato nº 02/2022 da Diretoria Especial, o Tribunal de Justiça da Paraíba comunica aos interessados que constituirá lista tríplice para preenchimento de vaga de Membro Efetivo, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A vaga é em virtude do término do biênio do juiz Arthur Monteiro Lins Fialho, previsto para o dia 18 de outubro deste ano. Com a publicação do ato, na edição do Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário estadual desta quinta-feira (17), fica aberto o prazo de cinco dias para as respectivas...

Reunião da Comissão do Processo Seletivo para juiz leigo O texto definitivo do edital do processo seletivo simplificado para os cargos de juiz leigo dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Paraíba será publicado ainda este mês, com data e valor da inscrição, além de todos os detalhes das etapas do processo de seleção. Esse foi o principal ponto debatido entre os integrantes da Comissão Especial que se reuniu, virtualmente, nesta sexta-feira (4) para análise e conclusão da minuta do edital. O encontro de trabalho foi coordenado pela presidente da Comissão e Vice-presidente do TJPB,...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu edital para seleção de candidatos, magistrados e magistradas da Justiça Estadual e Federal (TRFs e Seções Judiciárias), no curso “Novas perspectivas sobre o combate ao crime organizado no contexto Europeu e Latino-Americano”. A Escola Superior da Magistratura (Esma) apoia a realização da formação, que será realizada em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e com o The Siracusa International Institute...

A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (23) traz a publicação do Edital nº 03/2021, da Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, para escolha de lista tríplice voltada ao preenchimento de vaga de Membro Substituto, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitora da Paraíba (TRE-PB). Com a publicação, está aberto o prazo de cinco dias para as respectivas inscrições dos advogados, na forma estabelecida na Resolução nº 24/2009 do TJPB. O preenchimento da vaga é em virtude do término do biênio do juiz Alfredo Gomes Neto, previsto para o dia 15 de outubro de...

A Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou o Edital nº 02/2021 para escolha de uma lista tríplice voltada ao preenchimento de vaga de Membro Substituto, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitora da Paraíba (TRE-PB). A vaga decorreu em virtude da renúncia do advogado, Aécio de Souza Melo Filho, deferida no dia 31 de dezembro do ano passado e homologada pela Corte Eleitoral do Estado. O Edital considera a decisão tomada pelos integrantes do Plenário, em sessão ordinária administrativa, realizada por videoconferência, nessa quarta-feira (10) e atende aos termos...

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicará, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (13), o edital nº 01/2021, que trata da realização de Processo Seletivo por Prova Online para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado. A seleção será realizada por meio de parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e é voltada a estudantes de pós-graduação dos cursos de Direito e Ciências Contábeis. De acordo com o edital, poderão participar do processo seletivo estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, com frequência...