Tribunal de Justiça O Edital de Vacância nº 05/2023, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (23), torna público que estão abertas as inscrições para o acesso ao cargo de desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de antiguidade, em razão da vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. A Presidência do TJPB também tornou sem efeito o Edital nº 02/2023, publicado no dia 14 deste mês, que tinha o mesmo propósito. Os magistrados interessados têm um prazo de cinco dias, a...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa terça-feira (06), os Editais nº 03/2022, de convocação aos interessados em celebrar acordo direto de precatórios com o Estado da Paraíba, e nº 04/2022 destinado aos credores de precatórios do Município de João Pessoa, inscritos perante o TJPB. Os credores de precatórios interessados em realizar acordos com o Estado da Paraíba deverão formalizar as propostas exclusivamente de maneira eletrônica, por meio do site www.pge.pb.gov.br, de 23 de janeiro a 03 de março de 2023. Já os...

O Diário da Justiça Eletrônio (DJe) desta terça-feira (1º), traz Edital para preenchimento das vagas de membros titulares e suplentes do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau e do Comitê Orçamentário do 1º Grau. O Ato do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, assinado pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, está disponível na página 4 da edição do DJe. Os interessados em compor os Comitês de Gestor Regional de Priorização e Orçamentário deverão atender ao disposto nos dispositivos mencionados neste edital, além de estar em...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Edital nº 01/2022, convoca todos os titulares de precatórios do Município de Esperança, expedidos perante o TJPB, qualquer que seja o ano de inscrição, para, querendo, manifestarem interesse na realização de acordo direto, consoante à Lei Municipal nº 389/2019, editada em conformidade com artigo 102, parágrafo 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. O edital, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (30), também define questões de sucessão, cessionários e honorários advocatícios...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Diário da Justiça eletrônico, desta segunda-feira (16), trouxe, nas páginas 14 a 16, a publicação da Retificação nº 02, ao Edital nº 01/2022, que disciplina o Processo Seletivo para provimento de vagas para o encargo de Juiz Leigo, do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a divulgação de um novo cronograma de atividades. Uma das retificações se refere ao teor do subitem 1.4 do referido edital, com a inserção da etapa relativa ao “Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração dos Candidatos Negros”, bem como, o item 2, do referido Edital, do “...

Desembargador Arnóbio Teodósio aposentou-se este mês A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (26) traz publicado o Edital de Vacância nº 06/2022, para promoção ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo critério de antiguidade, em razão da aposentadoria do Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Os juízes interessados em concorrer à vaga têm o prazo de cinco dias para realizar a inscrição, a contar da data de publicação do edital. O requerimento deve ser enviado à Presidência do Poder Judiciário estadual, por meio de malote digital. O edital...

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (5), Edital nº 01/2022, que trata do processo seletivo para provimento de vagas para o encargo de Juiz Leigo. Estão sendo ofertadas 60 vagas, sendo 57 destinadas a ampla concorrência e três vagas reservadas a pessoas com deficiência. As inscrições, a partir das 14h do dia 6 de abril até as 23h59min do dia 5 maio, deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do link www.access.org.br/tjpb . O certame é de responsabilidade do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação...

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Por meio do Ato nº 02/2022 da Diretoria Especial, o Tribunal de Justiça da Paraíba comunica aos interessados que constituirá lista tríplice para preenchimento de vaga de Membro Efetivo, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A vaga é em virtude do término do biênio do juiz Arthur Monteiro Lins Fialho, previsto para o dia 18 de outubro deste ano. Com a publicação do ato, na edição do Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário estadual desta quinta-feira (17), fica aberto o prazo de cinco dias para as respectivas...

Reunião da Comissão do Processo Seletivo para juiz leigo O texto definitivo do edital do processo seletivo simplificado para os cargos de juiz leigo dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Paraíba será publicado ainda este mês, com data e valor da inscrição, além de todos os detalhes das etapas do processo de seleção. Esse foi o principal ponto debatido entre os integrantes da Comissão Especial que se reuniu, virtualmente, nesta sexta-feira (4) para análise e conclusão da minuta do edital. O encontro de trabalho foi coordenado pela presidente da Comissão e Vice-presidente do TJPB,...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu edital para seleção de candidatos, magistrados e magistradas da Justiça Estadual e Federal (TRFs e Seções Judiciárias), no curso “Novas perspectivas sobre o combate ao crime organizado no contexto Europeu e Latino-Americano”. A Escola Superior da Magistratura (Esma) apoia a realização da formação, que será realizada em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e com o The Siracusa International Institute...