Desembargadora Fátima Bezerra Maranhão Foi publicado nesta quinta-feira (1º) o edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam), regulamentado e organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com a colaboração da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). As inscrições começam na próxima quarta-feira (7) e vão até 7 de março. Criado seguindo as determinações da Resolução 531/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o objetivo do Enam é assegurar que os processos seletivos para a magistratura ocorram de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba divulga no Diário da Justiça edição eletrônica, desta terça-feira (17), o Edital nº 02/2023, tornando público a realização de Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva destinado a estudantes da Graduação (Nível Superior) e do Ensino Técnico (Nível Médio), interessados em participar do Programa de Estágio Remunerado deste Tribunal. A informação é da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento da Digep (Diretoria de Gestão de Pessoas). As inscrições e provas online serão realizadas no site do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e...

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) divulgou, em sua edição desta sexta-feira (16), o Edital nº 11/2023, que abre inscrição para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo critério de merecimento, em virtude da aposentadoria do magistrado Marcos William de Oliveira. A publicação do Edital considera o disposto nos artigos 52 e 87 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias). Os juízes e juízas de terceira entrância interessados (as) em concorrer à vaga de desembargador têm o prazo de cinco dias, a contar da publicação do...

Tribunal de Justiça O Edital de Vacância nº 05/2023, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (23), torna público que estão abertas as inscrições para o acesso ao cargo de desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de antiguidade, em razão da vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. A Presidência do TJPB também tornou sem efeito o Edital nº 02/2023, publicado no dia 14 deste mês, que tinha o mesmo propósito. Os magistrados interessados têm um prazo de cinco dias, a...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa terça-feira (06), os Editais nº 03/2022, de convocação aos interessados em celebrar acordo direto de precatórios com o Estado da Paraíba, e nº 04/2022 destinado aos credores de precatórios do Município de João Pessoa, inscritos perante o TJPB. Os credores de precatórios interessados em realizar acordos com o Estado da Paraíba deverão formalizar as propostas exclusivamente de maneira eletrônica, por meio do site www.pge.pb.gov.br, de 23 de janeiro a 03 de março de 2023. Já os...

O Diário da Justiça Eletrônio (DJe) desta terça-feira (1º), traz Edital para preenchimento das vagas de membros titulares e suplentes do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau e do Comitê Orçamentário do 1º Grau. O Ato do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, assinado pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, está disponível na página 4 da edição do DJe. Os interessados em compor os Comitês de Gestor Regional de Priorização e Orçamentário deverão atender ao disposto nos dispositivos mencionados neste edital, além de estar em...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Edital nº 01/2022, convoca todos os titulares de precatórios do Município de Esperança, expedidos perante o TJPB, qualquer que seja o ano de inscrição, para, querendo, manifestarem interesse na realização de acordo direto, consoante à Lei Municipal nº 389/2019, editada em conformidade com artigo 102, parágrafo 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. O edital, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (30), também define questões de sucessão, cessionários e honorários advocatícios...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Diário da Justiça eletrônico, desta segunda-feira (16), trouxe, nas páginas 14 a 16, a publicação da Retificação nº 02, ao Edital nº 01/2022, que disciplina o Processo Seletivo para provimento de vagas para o encargo de Juiz Leigo, do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a divulgação de um novo cronograma de atividades. Uma das retificações se refere ao teor do subitem 1.4 do referido edital, com a inserção da etapa relativa ao “Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração dos Candidatos Negros”, bem como, o item 2, do referido Edital, do “...

Desembargador Arnóbio Teodósio aposentou-se este mês A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (26) traz publicado o Edital de Vacância nº 06/2022, para promoção ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo critério de antiguidade, em razão da aposentadoria do Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Os juízes interessados em concorrer à vaga têm o prazo de cinco dias para realizar a inscrição, a contar da data de publicação do edital. O requerimento deve ser enviado à Presidência do Poder Judiciário estadual, por meio de malote digital. O edital...

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (5), Edital nº 01/2022, que trata do processo seletivo para provimento de vagas para o encargo de Juiz Leigo. Estão sendo ofertadas 60 vagas, sendo 57 destinadas a ampla concorrência e três vagas reservadas a pessoas com deficiência. As inscrições, a partir das 14h do dia 6 de abril até as 23h59min do dia 5 maio, deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do link www.access.org.br/tjpb . O certame é de responsabilidade do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação...