Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Por meio do Ato nº 02/2022 da Diretoria Especial, o Tribunal de Justiça da Paraíba comunica aos interessados que constituirá lista tríplice para preenchimento de vaga de Membro Efetivo, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A vaga é em virtude do término do biênio do juiz Arthur Monteiro Lins Fialho, previsto para o dia 18 de outubro deste ano. Com a publicação do ato, na edição do Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário estadual desta quinta-feira (17), fica aberto o prazo de cinco dias para as respectivas...

Reunião da Comissão do Processo Seletivo para juiz leigo O texto definitivo do edital do processo seletivo simplificado para os cargos de juiz leigo dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Paraíba será publicado ainda este mês, com data e valor da inscrição, além de todos os detalhes das etapas do processo de seleção. Esse foi o principal ponto debatido entre os integrantes da Comissão Especial que se reuniu, virtualmente, nesta sexta-feira (4) para análise e conclusão da minuta do edital. O encontro de trabalho foi coordenado pela presidente da Comissão e Vice-presidente do TJPB,...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu edital para seleção de candidatos, magistrados e magistradas da Justiça Estadual e Federal (TRFs e Seções Judiciárias), no curso “Novas perspectivas sobre o combate ao crime organizado no contexto Europeu e Latino-Americano”. A Escola Superior da Magistratura (Esma) apoia a realização da formação, que será realizada em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e com o The Siracusa International Institute...

A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (23) traz a publicação do Edital nº 03/2021, da Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, para escolha de lista tríplice voltada ao preenchimento de vaga de Membro Substituto, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitora da Paraíba (TRE-PB). Com a publicação, está aberto o prazo de cinco dias para as respectivas inscrições dos advogados, na forma estabelecida na Resolução nº 24/2009 do TJPB. O preenchimento da vaga é em virtude do término do biênio do juiz Alfredo Gomes Neto, previsto para o dia 15 de outubro de...

A Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou o Edital nº 02/2021 para escolha de uma lista tríplice voltada ao preenchimento de vaga de Membro Substituto, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitora da Paraíba (TRE-PB). A vaga decorreu em virtude da renúncia do advogado, Aécio de Souza Melo Filho, deferida no dia 31 de dezembro do ano passado e homologada pela Corte Eleitoral do Estado. O Edital considera a decisão tomada pelos integrantes do Plenário, em sessão ordinária administrativa, realizada por videoconferência, nessa quarta-feira (10) e atende aos termos...

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicará, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (13), o edital nº 01/2021, que trata da realização de Processo Seletivo por Prova Online para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado. A seleção será realizada por meio de parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e é voltada a estudantes de pós-graduação dos cursos de Direito e Ciências Contábeis. De acordo com o edital, poderão participar do processo seletivo estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, com frequência...

O Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita expediu Edital que dispõe sobre cadastramento de entidades públicas ou privadas com finalidade social, com vista ao recebimento de verbas decorrentes de prestação pecuniária. O expediente, assinado pela juíza Ana Flávia de Carvalho Dias, foi publicado na página 45 do Diário da Justiça eletrônico, edição dessa terça-feira (20). Pelo presente Edital, torna-se pública a abertura de prazo de um ano para o credenciamento de entidades públicas ou privadas com destinação social e de atividade de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde...