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Precatório

Data de publicação: 14/03/2023 - 18h03 Tags: Precatório, Alerta, Golpe

Gerência de Precatórios do TJPB alerta sobre golpe por meio de aplicativo

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Precatórios, alerta aos magistrados, servidores e a sociedade a respeito de tentativas de golpe, através de aplicativos de mensagens, como WhatsApp, onde os golpistas se passam por advogados. As quadrilhas digitais usam o argumento que a vítima precisa pagar uma guia ou fazer um pagamento via pix, em nome de terceiros, para que o credor e vítima tenha seu precatório liberado. “É fundamental que o credor de precatório procure seu advogado, faça o Boletim de Ocorrência da tentativa de golpe e nunca passe seus dados a desconhecidos e, nem...
Data de publicação: 07/12/2022 - 16h37 Tags: Edital, Precatório

TJPB publica editais de convocação para credores de precatórios interessados em acordos com Estado e Município de João Pessoa

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa terça-feira (06), os Editais nº 03/2022, de convocação aos interessados em celebrar acordo direto de precatórios com o Estado da Paraíba, e nº 04/2022 destinado aos credores de precatórios do Município de João Pessoa, inscritos perante o TJPB. Os credores de precatórios interessados em realizar acordos com o Estado da Paraíba deverão formalizar as propostas exclusivamente de maneira eletrônica, por meio do site www.pge.pb.gov.br, de 23 de janeiro a 03 de março de 2023. Já os...
Data de publicação: 19/01/2022 - 17h50 Comarca: João Pessoa Tags: Precatório, 2021

Tribunal de Justiça da Paraíba pagou mais de 306 milhões de reais de precatórios em 2021

Foto do desembargador Saulo Benevides
Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba pagou mais de R$ 306 milhões (306.839.832,55 milhões de reais) de precatórios em 2021. Esse montante coloca o judiciário paraibano entre os tribunais com maiores índices na liberação de precatórios no ano passado e demonstra o acerto do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em priorizar a questão. “Uma das metas da gestão foi acelerar os pagamentos de precatórios e para nossa satisfação estamos colhendo excelentes resultados nos investimentos que fizemos no setor para dinamizar os...
Data de publicação: 26/08/2021 - 16h37 Tags: DITEC, Precatório, Sapre, Treinamento

Gerência de Precatórios e Ditec capacitam juízes e servidores a operar o Sapre

O primeiro treinamento sobre o Sistema de Administração de Precatórios (Sapre) foi realizado pela Gerência de Precatórios e Diretoria de Tecnologia, nesta quinta-feira (26). A capacitação atendeu servidores e magistrados de todo o Estado, momento em que puderam enviar dúvidas e sugestões. O webinário aconteceu através da plataforma zoom e teve o objetivo de compartilhar conhecimento para que todos possam efetuar a requisição dos precatórios através do Sapre. A gerente de Precatórios, Iria Guazzi Linden, durante uma hora, explanou sobre a ferramenta, com demonstração via compartilhamento de...
Data de publicação: 16/04/2021 - 12h27 Tags: Precatório, implantação do SAPRE

Tribunal de Justiça do Distrito Federal auxilia TJPB na implantação do SAPRE

O Tribunal de Justiça da Paraíba conheceu esta semana um novo sistema, que tem como objetivo tornar mais célere e transparente a prestação jurisdicional do pagamento de precatórios aos credores, desde sua requisição até sua liquidação. Trata-se do SAPRE (Sistema de Administração de Precatórios), que foi apresentado aos Servidores das gerências de Precatórios, Tecnologia, Finanças e Contabilidade do TJPB, através de uma conferência virtual com integrantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Os juízes auxiliares da Presidência do TJ da Paraíba, Giovanni Porto e Euler Jansen; e Rafael...
Data de publicação: 25/03/2020 - 16h56 Comarca: João Pessoa Tags: Precatório

Precatórios: TJPB mantém atendimento remoto, através de formulário eletrônico e outros instrumentos

A Gerência de Precatórios do TJPB (Geprecat) informa que, em decorrência da provisória suspensão do atendimento presencial, havida como uma das medidas de enfrentamento institucional à pandemia ocasionada pelo Covid-19, criou um sistema provisório para propiciar o atendimento remoto durante a vigência do Regime de Plantão Extraordinário, regulamentado pela Resolução do CNJ nº 313, de 19 de março de 2020, bem como pelos Atos Normativos Conjuntos de nº 01, 02 e 03/2020, elaborados, em parceria, entre o TJPB, MPPB, OAB/PB e DPE/PB. João Paulo Lins “Trata-se de um formulário, criado pela...
Data de publicação: 08/07/2019 - 19h06 Tags: Precatório

Reunião no TJPB sobre digitalização de precatórios é destaque no Jornal da Justiça 1ª edição do STF

A reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, representantes do TJ e do Governo do Estado, que tratou sobre o projeto de revisão dos valores de precatórios, o contrato de depósitos judiciais e digitalização dos processos foi destaque na 1ª edição do Jornal da Justiça, da TV Justiça. A reportagem, produzida pela Assessoria de Comunicação do TJPB, foi exibida nessa segunda-feira (8). Durante a reunião, o juiz auxiliar da Presidência do TJ, Gustavo Procópio, informou que houve avanços significativos na otimização dos serviços na parte...
Data de publicação: 13/12/2018 - 16h20 Tags: Precatório

Processos de Precatórios passarão a tramitar no PJe a partir de janeiro de 2019

Os processos de precatórios em andamento no Tribunal de Justiça da Paraíba passarão, a partir de janeiro de 2019, a tramitar por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe). Atualmente, todo o acervo encontra-se na forma física, isto é, com a utilização do papel. Ato da Presidência do TJPB oficializará a implantação do sistema. As informações foram prestadas, nesta quinta-feira (13), pelo diretor de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, Giuseppe Guido. De acordo com o diretor, as principais vantagens do meio eletrônico são a transparência, a segurança na tramitação desses feitos e...
Data de publicação: 25/10/2018 - 19h39 Tags: Precatório

Total de precatórios arrecadados na atual gestão do TJPB ultrapassa R$ 200 milhões

A atual Administração do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a Presidência do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, foi responsável pela arrecadação de um total de R$ 211.489.771,19, pago pelo Estado e municípios paraibanos, a título de precatórios, durante os anos de 2017 e 2018. Sob a condução do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, José Guedes Cavalcanti Neto, a pasta de Precatórios funcionou com planos anuais de pagamentos homologados, tanto em relação ao Estado quanto aos municípios. Também o sequestro de valores foi medida utilizada quando da inadimplência dos pagamentos, nos...
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