O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, durante sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (22), pedidos de remoção de magistrados para unidades judiciais do interior do Estado, conforme os critérios de merecimento e antiguidade. Pelo critério de merecimento, o juiz Odilson de Moraes foi removido para a Vara Única da Comarca de Sumé. Para a 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha foi removido o magistrado Sávio José de Amorim Santos. Também por merecimento, a juíza Adriana Maranhão Silva ocupará a 5ª Vara Mista da Comarca de Patos, e a juíza Juliana Duarte Maroja...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, a remoção, por critérios de merecimento e de antiguidade, de sete magistrados(as). Os pedidos foram apreciados durante a 16ª Sessão Ordinária Administrativa, na tarde desta quarta-feira (24), com a condução do presidente do Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho. Pelo critério de merecimento, foram removidos os magistrados Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima para o Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital e Agílio Tomaz Marques, que assumirá a Vara Única da Comarca de...

Palácio da Jusitça; prédio sede do TJPB Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (10), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) removeu, pelo critério de merecimento, a juíza Clara de Faria Queiroz para a 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Na mesma sessão, o Órgão Especial removeu, também, pelo critério de antiguidade, a juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho para a 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. As mudanças ocorreram durante a 15ª sessão ordinária do Órgão Especial, conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho. “...

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (21) publicou três editais de vacância destinados a magistrados(as), com vagas a serem preenchidas pelos critérios de antiguidade e merecimento. Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. De acordo com o Edital de Vacância nº 78/2025, a remoção por antiguidade é referente à 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, de entrância inicial. Já os Editais nº 79 e 80/2025 tratam do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, também de entrância inicial, sediado em Campina Grande...

DesembargadorJoão Batista O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, durante sessão realizada nesta quarta-feira (30), pedidos de remoção de magistrados e magistradas para unidades judiciárias das Comarcas de Itaporanga e Campina Grande. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa. As remoções ocorreram com base nos critérios de antiguidade e merecimento, conforme previsto nos editais de vacância publicados pelo Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, foi aprovado o pedido de remoção do juiz José Emanuel da Silva e...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quarta-feira (7), cinco editais de vacância referentes à remoção de magistrados de entrâncias inicial e final. As vagas disponíveis são para Vara Única da Comarca de Soledade; Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, com sede em campina Grande; Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande; 6ª Vara Mista de Patos; e Gabinete da 2ª Turma Recursal Permanente Mista de Campina Grande. Os(as) interessados(as) devem realizar suas inscrições no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei nº 9.784/99, a partir da data de...

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (20) o Edital de Remoção nº 31/2025, pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande (entrância final). O edital ainda explica que a unidade judicial está sujeita a possíveis alterações, em razão de estudos técnicos sobre a redefinição das competências jurisdicionais e de territorialidade do Poder Judiciário estadual, a cargo do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato da Presidência nº 17/2025, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os juízes e juízas interessados em concorrer à vaga para 2ª...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição do Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (17), três editais de vacância para remoção de magistrados e magistradas. As vagas estão disponíveis para duas Varas da Comarca de Cajazeiras e uma Vara de Campina Grande, seguindo os critérios de merecimento e antiguidade. Os editais publicados são: edital de vacância nº 30/2025: 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, de entrância final, para remoção por antiguidade; edital de vacância nº 31/2025: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, de entrância final, para...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou editais referentes a uma vaga de desembargador(a) e para remoção de magistrados(as). Os atos foram publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (26) e assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho. O Edital de Promoção nº 24/2025 anuncia a abertura das inscrições para o cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, devido à aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Magistrados(as) interessados(as) têm o prazo de cinco dias para se inscrever, a partir...

A administração do Tribunal de Justiça da Paraíba, no biênio 2023/2024, publicou o número expressivo de 94 editais. Só no ano passado foram 67. As publicações divulgaram informações referentes à movimentação na carreira da magistratura, a maioria voltada para promoção e remoção de juízes do primeiro grau de jurisdição (entrâncias inicial e final), de forma a otimizar e aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Desembargador Carlos Beltrão O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão, destacou que o volume expressivo de editais publicados dependeu de um trabalho profícuo da...