Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (18) o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu aprovar pedidos de remoção de magistrados e magistradas pelos critérios de antiguidade e merecimento. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. O juiz Gustavo Camacho Meira de Sousa foi removido, pelo critério de merecimento, para a Vara Única da Comarca de Belém. A juíza Ieda Maria Dantas foi removida, pelo critério de antiguidade, para a Vara Única da comarca de Juazeirinho. Para a Vara Única da Comarca de Sumé foi removida a...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba convocou e aprovou o vitaliciamento e a remoção de magistrados em sua sessão administrativa realizada na quarta-feira (23). A sessão foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. O juiz Miguel de Britto Lyra Filho foi convocado, pelo critério de antiguidade, para ocupar provisoriamente a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador João Alves da Silva. De acordo com o processo nº 004674-54.2024.8.15 o juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa vai integrar o Tribunal Pleno, a Segunda Seção Especializada Cível e...

Desembargador João Benedito presidiu a sessão Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a remoção, pelo critério de antiguidade, da juíza Iêda Maria Dantas para a Vara Única da Comarca de Boqueirão. Na sequência, os desembargadores aprovaram a promoção, pelo critério de merecimento, para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, da juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Também pelo critério de merecimento foi promovido para o 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina...

A partir das 14h desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar a 6ª sessão ordinária administrativa do ano. Entre os feitos inseridos para julgamento constam pedidos de promoção e remoção para varas judiciais e projeto de resolução. A sessão será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. As partes, advogados e os usuários podem acompanhar ao vivo os julgamentos por meio do canal do TJPB no Youtube. Na pauta, existem dois pedidos de promoção para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da...

Juiz Manoel Abrantes O juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes foi removido para a 1ª Turma Recursal da comarca da Capital, nos termos do edital de vacância nº 07/2023. A remoção, pelo critério de merecimento, foi aprovada pelos desembargadores durante a 10ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça realizada na tarde desta quarta-feira (28). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. O magistrado Manoel Abrantes atualmente é titular da 1ª Vara Regional Criminal da comarca da Capital. Na 1ª Turma Recursal, ele ocupará a...

Estão abertos quatro editais de vacância para o preenchimento de sete vagas por remoção, destinadas aos cargos de Analista Judiciário - especialidade Psicologia e Oficial de Justiça. Os cargos disponíveis foram oficializados com a publicação no Diário da Justiça Eletrônico da quarta-feira passada (dia 21). Os servidores interessados na remoção já podem preencher o formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos, hospedado na intranet do Tribunal de Justiça da Paraíba, no link http://app.tjpb.jus.br/rh20/ . A gerente de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento (Geaco), Flávia...

Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues O juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues é o novo titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. Gilberto Medeiros assumiu o cargo nessa segunda-feira (11) e passa a trabalhar em uma unidade judiciária com competência criminal, por distribuição, com competência privativa para os delitos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além de crimes de entorpecentes. Juiz há 20 anos, o magistrado era titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, onde foi responsável pelo Acervo “A”, que tem...

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba abriu o Edital de Vacância para Remoção nº33/2018, de Primeira Instância, para o cargo de Analista Judiciário, área fim (judiciária). De acordo com a norma publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (17), a vaga é para a Comarca de Princesa Isabel, e será preenchida pelos critérios previstos nos artigos 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app...

Em sua 5ª Sessão Extraordinária Administrativa, realizada na tarde desta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu a remoção de três magistrados, dois pelo critério de merecimento e um por antiguidade, todos em obediência aos termos dos editais de vacância do Poder Judiciário paraibano. O primeiro a ter o seu pedido de remoção referendado foi o juiz de Direito Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, de 3ª Entrância, que, a partir de agora, assumirá o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da mesma...