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Magistrados

Data de publicação: 22/10/2021 - 13h40 Tags: Infância e Juventude, Infância, curso, Magistrados

Coordenadoria da Infância e da Juventude convoca juízes e técnicos para participarem de curso

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba convoca magistrados e técnicos da área a participarem do curso ‘Marco Legal da Primeira Infância’, desta vez na modalidade autoinstrucional (sem tutoria), no EAD. Com 60 horas-aulas, a formação ocorrerá entre os dias 25 de outubro e 30 de dezembro de 2021 e tem por objetivo disponibilizar conhecimentos normativos, científicos e técnicos em prol da implementação da Lei 13.257/2016, que preconiza a atuação integrada para a garantia do direito ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. As inscrições...
Data de publicação: 21/09/2021 - 17h31 Tags: Magistrados, Servidores, II Jornada, Leitura no Cárcere, CNJ

Magistrados e servidores podem participar da II Jornada da Leitura no Cárcere promovido pelo CNJ

Jornada da Leitura no Cárcere começou hoje Começou nesta terça-feira (21), a segunda edição da Jornada da Leitura no Cárcere, que segue até o dia 23. Magistrados e servidores podem participar do evento que é transmitido ao vivo no link https://youtu.be/rUc5ye494dE , de forma gratuita. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas no endereço: https://observatoriodolivro.org.br/jornada-carcere . O objetivo é fortalecer o acesso ao livro e à leitura a pessoas privadas de liberdade. O encontro dará destaque à Resolução CNJ nº 391/2021, que aborda a remição de pena por meio de práticas...
Data de publicação: 09/09/2021 - 18h33 Tags: CNJ, Formação, Magistrados

Magistrados do Tribunal de Justiça participam de formação do CNJ na área da Infância e Juventude

Acontece nesta semana, de 8 a 10 de setembro, o processo formativo ‘O Poder Judiciário na Qualificação do Atendimento Socioeducativo: da Porta de Entrada à Porta de Saída’. Trata-se de um evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca desenvolver uma série de iniciativas para instituir e fortalecer a Política de Atendimento Socioeducativo no âmbito do Poder Judiciário. Magistrados e servidores da área da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba participam do curso de forma on-line, com transmissão pelo youtube, sempre das 14h às 18h. O CNJ promove a formação...
Data de publicação: 09/08/2021 - 17h45 Tags: GEVID, Magistrados, Servidores, Colaborares, questionário sobre Covid-19

TJPB faz pesquisa para traçar perfil epidemiológico da Covid-19 no Poder Judiciário estadual

A Gerência de Qualidade de Vida, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, elaborou um questionário eletrônico voltado aos magistrados, servidores, colaboradores e estagiários de todas as comarcas e setores administrativos, para traçar um perfil epidemiológico da Covid-19, no Poder Judiciário estadual. A iniciativa obrigatória está em conformidade com o Ato da Presidência nº 53/2021, e disponível na Intranet do Tribunal, até a próxima sexta-feira (13). De acordo com a gerente substituta da Gevid-TJPB, a assistente social Daniela Menezes, a importância desses dados é...
Data de publicação: 22/04/2021 - 19h00 Tags: Tratamento precoce do glaucoma, Magistrados, Servidores

Presidência adere à campanha de incentivo ao diagnóstico e tratamento precoce do glaucoma

Atento aos cuidados com a saúde de magistrados e servidores, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides autorizou a iluminação do Palácio da Justiça na cor verde, durante todo o mês de maio, em apoio à Campanha "24 Horas pelo Glaucoma", do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). A campanha terá como foco o incentivo ao diagnóstico e tratamento precoces dessa doença e conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A preservação da saúde dos servidores e magistrados constitui uma preocupação constante da Presidência do TJPB,...
Data de publicação: 25/06/2020 - 19h08 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Protocolo interno para biossegurança, Magistrados, Servidores e colaboradores 

TJ elabora protocolo interno para biossegurança de magistrados, servidores e colaboradores 

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), elaborou o Protocolo de Biossegurança que organiza a preparação interna para a fase preliminar de retomada gradual das atividades jurisdicionais. O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta-feira (25). A Gevid integra o Grupo de Trabalho instituído para o retorno gradual e sistematizado das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário estadual. A publicação, que pode ser encontrada no Anexo I do Ato da Presidência n° 32/2020,...
Data de publicação: 23/04/2020 - 15h50 Comarca: João Pessoa Tags: Resolução do TJPB, ordem de promoção e remoção, Magistrados

Resolução do TJPB define ordem de promoção e remoção de magistrados, com base em entendimento do STF e CNJ

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (23) trouxe a Resolução nº 13/2020, definindo os procedimentos para publicação de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados. Assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a ser referenda pelo Pleno do TJPB, a Resolução estabelece que, após a vacância da unidade judiciária, será observado o último registro de movimentação na entrância, para definição dos critérios a serem adotados, desprezadas as republicações de editais não preenchidos, que não mudam a...
Data de publicação: 05/12/2019 - 14h42 Comarca: João Pessoa Tags: Curso de Direito Notarial e Registral, Magistrados

Esma promove Curso de Direito Notarial e Registral para magistrados do Poder Judiciário estadual

Teve início na manhã desta quinta-feira (5), na Escola Superior da Magistratura (Esma), o Curso ‘Direito Notarial e Registral: Atualização e Aspectos Práticos’ para um grupo de 28 magistrados que atuam no Poder Judiciário estadual. Realizada em parceria com a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), a formação acontece na modalidade presencial e o conteúdo é ministrado pelo juiz titular da 20ª Vara Cível de Recife, Sérgio Paulo Ribeiro da Silva. As atividades seguem até esta sexta (6). Desembargador Marcos Cavalcanti De acordo com o diretor da Esma, desembargador Marcos...
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