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Magistrados

Data de publicação: 26/02/2024 - 13h17 Tags: Lei Seca Jovem, Homenagem, Medalha, Magistrados

Desembargador Ricardo Vital e o juiz Horácio de Melo recebem medalhas e diplomas do 10º Batalhão

homenagem
Magistrados foram homenageados pela Polícia Militar O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, e o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Horácio Ferreira de Melo Júnior, foram homenageados com as medalhas de ‘Serviços Distintos’ e dos diplomas ‘Amigo do Batalhão’ do 10º Batalhão de Polícia Militar, em Campina Grande. A entrega ocorreu, na quinta-feira (22), no auditório do SESC, durante as celebrações dos seis anos de criação do 10º Batalhão. O assessor militar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 24/11/2023 - 14h26 Tags: Encontro, Magistrados, Notários

Temas relacionados ao Extrajudicial são debatidos no 2º dia do Encontro de Magistrados, Notários e Registradores

asasas
‘Novos procedimentos e serviços de transformação digital do protesto’. Este foi o tema que deu início aos trabalhos do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores na manhã desta sexta-feira (24), abordado pelo tabelião de protesto de São André (SP), Mário de Carvalho Camargo Neto, no Pleno do TJPB. A primeira mesa do dia foi coordenada pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão e teve como debatedor o diretor da Anoreg, Germano Toscano. “Estou tendo a honra de estar ao lado de profissionais que atuam com bastante competência nesta área. Agradeço por...
Data de publicação: 17/10/2023 - 17h59 Tags: Visita, Magistrados, Fórum Criminal

Presidente do TJPB trata de ações administrativas com magistrados do Fórum Criminal

Des. João Benedito recebeu magistrados do Fórum Cível
Des. João Benedito recebeu magistrados do Fórum Criminal O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta terça-feira (17) o diretor do Fórum Criminal de João Pessoa, juiz Geraldo Emílio Porto, que estava acompanhado do Coordenador do Cartório Unificado Criminal, juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz; e do coordenador do Cartório Unificado do Tribunal do Júri, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. “Os magistrados trouxeram algumas questões administrativas para serem discutidas. Temas relacionados à tramitação processual, audiências de...
Data de publicação: 04/10/2023 - 17h29 Tags: Socioeducativo, Inspeção, Magistrados

TJPB indica magistrados para atuar na ampliação do Cadastro de Inspeção em Unidades de Medidas Socioeducativas 

Reunião dos(as) magistrados(as) indicados(as) O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e do Sistema Socioeducativo (GMF/PB), indicou quatro magistradas e um juiz para participarem da ampliação do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), que se estenderá para os programas e serviços em meio aberto. A medida atende à demanda do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), para realização...
Data de publicação: 20/09/2023 - 08h44 Tags: Grupo de Trabalho, Férias, Magistrados, normas

TJPB constitui GT para unificar normas sobre substituições de magistrados nas férias

Por meio do Ato da Presidência nº 94/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba constituiu Grupo de Trabalho (GT) para elaboração e apresentação de proposta, no prazo de 30 dias, que unifique as normas esparsas sobre acervo, concessão e substituições de magistrados(as) em período de férias e outros afastamentos. O documento assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (20). Conforme o ato, ficam designados para a compor o GT os seguintes magistrados (as): Michelini de Oliveira Dantas Jatobá,...
Data de publicação: 05/07/2023 - 10h49 Tags: DITEC, Férias, Magistrados, Sistema

Protótipos do sistema informatizado de férias de magistrados são apresentados na Ditec

Sob a coordenação da juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Michelini Jatobá, foi realizada mais uma reunião para tratar sobre o sistema informatizado de controle de férias dos magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual, que será colocado em prática em 2024. O encontro de trabalho ocorreu na tarde dessa terça-feira (5), na Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). Segundo Michelini Jatobá, foram apresentados os protótipos com as modificações realizadas após os ajustes solicitados na última reunião do grupo de trabalho, “tudo com o objetivo de...
Data de publicação: 23/11/2021 - 11h19 Tags: Servidores, Magistrados, Mestrado, Teletrabalho

Servidores e magistrados podem participar de pesquisa para mestrado sobre teletrabalho

“A Gestão do Teletrabalho no Âmbito do Poder Judiciário Estadual da Paraíba” é o tema da pesquisa da juíza Audrey Kramy Araruna Gonçalves, 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. O estudo está sendo desenvolvido no campo do Mestrado Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e podem participar do levantamento, até o dia 15 de dezembro, servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com a juíza Audrey Kramy é de fundamental importância a participação dos magistrados e servidores, para coleta de dados acerca do...
Data de publicação: 22/10/2021 - 13h40 Tags: Infância e Juventude, Infância, curso, Magistrados

Coordenadoria da Infância e da Juventude convoca juízes e técnicos para participarem de curso

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba convoca magistrados e técnicos da área a participarem do curso ‘Marco Legal da Primeira Infância’, desta vez na modalidade autoinstrucional (sem tutoria), no EAD. Com 60 horas-aulas, a formação ocorrerá entre os dias 25 de outubro e 30 de dezembro de 2021 e tem por objetivo disponibilizar conhecimentos normativos, científicos e técnicos em prol da implementação da Lei 13.257/2016, que preconiza a atuação integrada para a garantia do direito ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. As inscrições...
Data de publicação: 21/09/2021 - 17h31 Tags: Magistrados, Servidores, II Jornada, Leitura no Cárcere, CNJ

Magistrados e servidores podem participar da II Jornada da Leitura no Cárcere promovido pelo CNJ

Jornada da Leitura no Cárcere começou hoje Começou nesta terça-feira (21), a segunda edição da Jornada da Leitura no Cárcere, que segue até o dia 23. Magistrados e servidores podem participar do evento que é transmitido ao vivo no link https://youtu.be/rUc5ye494dE , de forma gratuita. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas no endereço: https://observatoriodolivro.org.br/jornada-carcere . O objetivo é fortalecer o acesso ao livro e à leitura a pessoas privadas de liberdade. O encontro dará destaque à Resolução CNJ nº 391/2021, que aborda a remição de pena por meio de práticas...
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