Encontro discutiu a segurança de crianças e adolescentes O Poder Judiciário paraibano tem destacado a importância da atuação judicial na proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte. Para tanto, magistrados de nove comarcas, com competência na Infância e Juventude, marcaram presença ativa na formação sobre letalidade infantojuvenil e fluxos de ingresso no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O evento, que aconteceu nesta terça-feira (22), em Guarabira, envolveu integrantes do sistema de garantia de direitos que compõem a 2ª Microrregião...

Fred Coutinho recepcionou magistraos aposentados O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu uma comissão de juízes e desembargadores aposentados do Poder Judiciário estadual. A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (7), no TJPB, e serviu para tratar dos direitos e prerrogativas dos magistrados(as) que estão na inatividade. Participaram do encontro a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, Maria Aparecida Sarmento Gadelha; o juiz auxiliar da Vice-presidência, Max Nunes de França; e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB...

O Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba passa a contar em sua composição com um representante da Associação dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba (ASSTJE/PB). O nome deverá ser indicado pela entidade, conforme dispõe o Ato da Presidência do TJPB nº 04/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (9). Já integram o Comitê o desembargador João Batista Barbosa, representando os magistrados do 2º grau e coordenador; o juiz José Herbert Luna Lisboa, representando os magistrados do 1º grau; o servidor...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, instituiu uma Comissão Especial para revisar a Resolução TJPB nº 15, de 29 de maio de 2023, que estabelece critérios objetivos para avaliação de merecimento em promoções de magistrados, acesso ao 2º grau e remoção por merecimento, quando haja concorrência, no âmbito do Judiciário paraibano. A formação da Comissão foi oficializada por meio do Ato da Presidência nº 03/2025, publicado nesta quinta-feira (9) no Diário da Justiça eletrônico. Os integrantes designados são: desembargador Ricardo Vital de...

Desembargador Ricardo Vital, em Congresso na Espanha O desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), juízes, juízas e servidoras do Poder Judiciário estadual participaram do XXVII Congresso Internacional de História dos Direitos Humanos da Universidade de Salamanca, na Espanha. O evento, que ocorreu de 19 a 21 de setembro, celebrou os 27 anos do congresso e contou com a participação de oradores da Espanha, de Portugal e do Brasil. O desembargador Ricardo Vital ministrou a conferência inaugural do evento com o tema ‘O princípio da fraternidade,...

Sessão do Conselho da Magistratura O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou sessão na manhã desta sexta-feira (20). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. Também participaram os desembargadores Carlos Martins Beltrão, Frederico Coutinho, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Romero Marcelo e Maria das Graças Morais Guedes. Na sessão foram apreciados os processos de vitaliciamento dos juízes substitutos Roberto César Lemos de Sá Cruz, da 2ª Vara da Comarca de Piancó, Mário Guilherme Leite de Moura, da 1ª Vara Mista da...

Grupo de Trabalho, coordenado pelo desembargador Marcos William, se reuniu no no Palácio da Justiça Com o objetivo de apresentar uma cartilha voltada à valorização dos magistrados e magistradas aposentados(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba, os integrantes do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato da Presidência do TJPB nº 67/2023 se reuniram na manhã desta sexta-feira (22), na histórica Sala de Sessão do Tribunal Pleno, localizada no primeiro andar do Palácio da Justiça. Segundo o coordenador do Grupo, desembargador aposentado Marcos William de Oliveira, a iniciativa também está de acordo...

Magistrados foram homenageados pela Polícia Militar O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, e o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Horácio Ferreira de Melo Júnior, foram homenageados com as medalhas de ‘Serviços Distintos’ e dos diplomas ‘Amigo do Batalhão’ do 10º Batalhão de Polícia Militar, em Campina Grande. A entrega ocorreu, na quinta-feira (22), no auditório do SESC, durante as celebrações dos seis anos de criação do 10º Batalhão. O assessor militar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,...

‘Novos procedimentos e serviços de transformação digital do protesto’. Este foi o tema que deu início aos trabalhos do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores na manhã desta sexta-feira (24), abordado pelo tabelião de protesto de São André (SP), Mário de Carvalho Camargo Neto, no Pleno do TJPB. A primeira mesa do dia foi coordenada pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão e teve como debatedor o diretor da Anoreg, Germano Toscano. “Estou tendo a honra de estar ao lado de profissionais que atuam com bastante competência nesta área. Agradeço por...