O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba convocou e aprovou o vitaliciamento e a remoção de magistrados em sua sessão administrativa realizada na quarta-feira (23). A sessão foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. O juiz Miguel de Britto Lyra Filho foi convocado, pelo critério de antiguidade, para ocupar provisoriamente a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador João Alves da Silva. De acordo com o processo nº 004674-54.2024.8.15 o juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa vai integrar o Tribunal Pleno, a Segunda Seção Especializada Cível e...

Sessão do Conselho da Magistratura O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou sessão na manhã desta sexta-feira (20). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. Também participaram os desembargadores Carlos Martins Beltrão, Frederico Coutinho, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Romero Marcelo e Maria das Graças Morais Guedes. Na sessão foram apreciados os processos de vitaliciamento dos juízes substitutos Roberto César Lemos de Sá Cruz, da 2ª Vara da Comarca de Piancó, Mário Guilherme Leite de Moura, da 1ª Vara Mista da...