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Publicado em: 20/09/2024 - 14h35 Atualizado em: 20/09/2024 - 15h52 Tags: vitaliciamento, Magistrados

Conselho da Magistratura aprova pareceres sobre vitaliciamento de magistrados

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Sessão do Conselho da Magistratura

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou sessão na manhã desta sexta-feira (20). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva.

Também participaram os desembargadores Carlos Martins Beltrão, Frederico Coutinho, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Romero Marcelo e Maria das Graças Morais Guedes.

Na sessão foram apreciados os processos de vitaliciamento dos juízes substitutos Roberto César Lemos de Sá Cruz, da 2ª Vara da Comarca de Piancó, Mário Guilherme Leite de Moura, da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha e Osmar Caetano Xavier, da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal.

Os pareceres dos relatores, desembargadores Frederico Coutinho e Romero Marcelo, foram favoráveis ao vitaliciamento dos magistrados. Os autos agora serão analisados pelo Pleno do Tribunal de Justiça, a quem cabe decidir sobre a matéria.

Por Lenilson Guedes

 

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