O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quarta-feira (1º), dois editais de vacância para comarcas de entrância inicial. Os documentos foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, e publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe).

O Edital de Vacância nº 91/2025 diz respeito à 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, cujo critério de remoção é o de merecimento. Já o Edital nº 92/2025 refere-se à 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, sendo o critério de remoção o de antiguidade.

Conforme dispõe o artigo 66 da Lei nº 9.784/99, juízes e juízas interessados(as) deverão efetuar suas inscrições no prazo de cinco dias corridos, por meio do Sistema SEI, encaminhando o respectivo processo à Gerência de Primeiro Grau.

Por Marcus Vinícius