O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, instituiu uma Comissão Especial para revisar a Resolução TJPB nº 15, de 29 de maio de 2023, que estabelece critérios objetivos para avaliação de merecimento em promoções de magistrados, acesso ao 2º grau e remoção por merecimento, quando haja concorrência, no âmbito do Judiciário paraibano.

A formação da Comissão foi oficializada por meio do Ato da Presidência nº 03/2025, publicado nesta quinta-feira (9) no Diário da Justiça eletrônico. Os integrantes designados são: desembargador Ricardo Vital de Almeida (presidente da Comissão), desembargador Carlos Martins Beltrão Filho (Corregedor-Geral de Justiça), desembargador Leandro dos Santos, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas e o juiz Fábio José de Oliveira Araújo (Juiz Auxiliar da Presidência). O grupo terá 30 dias, contados a partir da publicação do Ato, para concluir seus estudos e apresentar as propostas à Presidência do Tribunal.

O desembargador João Benedito destacou que, embora a Resolução nº 15/2023 represente um avanço na busca por critérios claros e transparentes para promoções e remoções de magistrados, ajustes são necessários para otimizar sua aplicação e assegurar igualdade entre os candidatos. Ele também ressaltou a importância de um debate amplo sobre o tema, visando alinhar a revisão da norma às demandas e expectativas do Poder Judiciário da Paraíba.

Por Lenilson Guedes