Na manhã desta quarta-feira (2), durante a 3ª sessão ordinária administrativa, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deliberou sobre os pedidos de promoção e remoção de magistrados(as) para unidades judiciais de entrâncias Inicial e Final no Estado, seguindo os critérios de merecimento e antiguidade. Além disso, foram aprovados projetos de resolução. A sessão foi conduzida pelo desembargador Fred Coutinho, presidente do Poder Judiciário estadual. Foram removidos, pelo critério de antiguidade, Maria Aparecida Sarmento Gadelha (Vara de Executivos Fiscais da Capital), Natan...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, instituiu uma Comissão Especial para revisar a Resolução TJPB nº 15, de 29 de maio de 2023, que estabelece critérios objetivos para avaliação de merecimento em promoções de magistrados, acesso ao 2º grau e remoção por merecimento, quando haja concorrência, no âmbito do Judiciário paraibano. A formação da Comissão foi oficializada por meio do Ato da Presidência nº 03/2025, publicado nesta quinta-feira (9) no Diário da Justiça eletrônico. Os integrantes designados são: desembargador Ricardo Vital de...