Na manhã desta quarta-feira (2), durante a 3ª sessão ordinária administrativa, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deliberou sobre os pedidos de promoção e remoção de magistrados(as) para unidades judiciais de entrâncias Inicial e Final no Estado, seguindo os critérios de merecimento e antiguidade. Além disso, foram aprovados projetos de resolução. A sessão foi conduzida pelo desembargador Fred Coutinho, presidente do Poder Judiciário estadual.

Foram removidos, pelo critério de antiguidade, Maria Aparecida Sarmento Gadelha (Vara de Executivos Fiscais da Capital), Natan Figueiredo de Oliveira (2ª Vara Mista de Esperança) e Edivan Rodrigues Alexandre (Turma Recursal Mista de Campina Grande). Pelo critério de merecimento foi removido o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho (Vara Única de Juazeirinho). Foi também promovido, pelo critério de antiguidade, o juiz Macário Oliveira Júnior (Vara Única de Teixeira). Já pelo critério de merecimento foi promovido o juiz Mário Guilherme Leite de Moura (2º Juizado Auxiliar Misto da 3ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Patos).

Além das remoções e promoções, o colegiado aprovou resoluções que tratam do Planejamento Estratégico da Gerência de Precatórios do TJPB; da instituição do Programa de Integridade do Poder Judiciário da Paraíba; e o que institui o Código de Conduta Ética dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba.

Por Marcus Vinícius