Ação do projeto ‘Caminhos para o Bem-Estar Emocional’ As atividades do projeto Caminhos para o Bem-Estar Emocional seguem em ritmo constante, com a realização de atendimentos itinerantes nas comarcas espalhadas pelo estado. Desde o início da programação de visitas, no mês passado, já foram efetuados 337 atendimentos, envolvendo magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário paraibano. Nesta quinta-feira (16), o projeto atenderá na Comarca de Patos, dando continuidade ao cronograma de visitas presenciais. O projeto é uma iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), do Tribunal...

Audiência de conciliação mediada pelo Nupemec Mutirão realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está promovendo a conciliação em pagamento de multas ambientais notificadas pela Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam). Durante as audiências, estão sendo concedidos descontos de até 90% às pessoas convidadas à negociação. Desembargador Horácio de Melo O desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, coordenador-geral do Núcleo, enfatizou que a conciliação é sempre o melhor caminho para as partes...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença da 3ª Vara Mista de Bayeux que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de maternidade socioafetiva formulado por uma avó biológica em relação a três netos, todos maiores de idade. O relator do processo nº 0800512-60.2025.8.15.0751 foi o desembargador Aluizio Bezerra Filho. De acordo com os autos, a avó ingressou com ação pleiteando a retificação dos registros civis dos netos para que fosse reconhecida como mãe socioafetiva, alegando ter exercido papel materno desde o nascimento deles. No entanto...

Fred Coutinho em visita ao Sindojus O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou, na tarde de terça-feira (14), uma série de visitas às sedes de entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário estadual paraibano. A agenda passou pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sindojus-PB), no bairro de Jaguaribe; pela Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (AOJEP), no Centro; e pela Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ASSTJE-PB), no Poço, em Cabedelo. “...