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Bayeux

Data de publicação: 31/08/2023 - 13h20 Tags: Gabinete Virtual, Setembro, Bayeux, Belém

TJ instala atuação do Gabinete Virtual na 4ª Vara de Bayeux e na Vara Única de Belém, em setembro

Por meio das Resoluções nºs 17 e 18/2023 do Conselho da Magistratura, o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu a atuação do Gabinete Virtual (GV), a partir de setembro, na 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux e na Vara Única da Comarca de Belém, respectivamente. Os atos foram publicados no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (31). Em Belém, as atividades do Gabinete Virtual ocorrerão no período de 1º a 30, e em Bayeux, de 15 a 30 de setembro. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos coordenará a atuação do GV de 1º Grau durante o seu período de vigência, contando com o auxílio...
Data de publicação: 26/06/2023 - 16h36 Tags: Uso de cartão de crédito, Idoso, Bayeux

Justiça condena homem que usou indevidamente cartão de crédito de idoso

A Justiça condenou a uma pena de sete anos de reclusão W. A. D, acusado de realizar compras e transações bancárias utilizando o cartão de crédito de um idoso, sem autorização da vítima. A sentença foi proferida pelo juiz Euler Jansen, da 1ª Vara Mista de Bayeux, nos autos da ação penal nº 0001034-04.2017.8.15.0751. Segundo a denúncia, o acusado obteve para si vantagem ilícita em, pelo menos, três oportunidades em face do idoso, a saber: após usar indevidamente o seu cartão de crédito; ao realizar um empréstimo bancário no nome do idoso, sem a sua autorização e; ao forjar o pagamento de...
Data de publicação: 21/06/2023 - 16h13 Tags: Bayeux, Registro Civil

Presidente do TJPB discute situação de atendimento do registro civil, em Bayeux

Reunião sobre registro civil
Pauta da reunião com a deputada foi a situação do registro civil O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nessa terça-feira (20), a deputada estadual Cida Ramos. “A deputada veio pedir que o Tribunal assegurasse às comunidades, no caso específico, de Bayeux, que o atendimento efetivo dos cartórios de registro civil fosse mantido e nós garantimos que mesmo havendo uma reestruturação dos cartórios a prestação de serviços terá sempre como foco principal aqueles que mais precisam. Essa é a visão social do Tribunal”, afirmou o desembargador. O...
Data de publicação: 21/06/2023 - 15h51 Comarca: Bayeux Tags: Adoção, Bayeux, Adolescentes

Casa de Acolhimento de Bayeux tem doze adolescentes à espera de adoção

Campanha de adoção
A Casa de Acolhimento da Comarca de Bayeux tem doze menores, entre 12 e 16 anos de idade, aguardando há uma média de cinco anos, a reiteração familiar ou sua realocação em novos lares, por meio da adoção. O juiz Antônio Rudimacy, que responde pela Infância e Adolescência da Comarca, informou que esses adolescentes se encaixam dentro do que se caracteriza como adoção tardia (crianças que não se encaixam na maioria dos perfis cadastrados, por terem mais de três anos de idade ou alguma deficiência). Segundo o magistrado Antônio Rudimacy as pessoas não querem adotar essas crianças, com idade...
Data de publicação: 23/05/2023 - 16h19 Tags: Bayeux, Passagem molhada

Município de Bayeux deve fazer remoção de passagem molhada

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença condenando o município de Bayeux a realizar, no prazo de até 180 dias, a remoção da passagem molhada, construída, sem licenciamento ambiental, no Rio do Meio, na localidade denominada “Rio das Lavadeiras”, bem como a fazer a recuperação do trecho do rio degradado pelo assoreamento e pelo estreitamento da jusante ocasionados pela referida obra. A decisão foi no julgamento do processo n° 0802856-87.2020.8.15.0751, que teve como relator o desembargador João Batista Barbosa. Em seu recurso, o município de Bayeux não nega...
Data de publicação: 05/05/2023 - 13h54 Comarca: Bayeux Tags: Acesso Seguro, Bayeux

Aperfeiçoamento: Policiais e agentes de segurança do Fórum de Bayeux recebem treinamento do Projeto Acesso Seguro

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Treinamento do Projeto Acesso Seguro no Fórum de Bayeux Dando continuidade às ações de aperfeiçoamento do Acesso Seguro, a equipe da coordenação realizou mais um curso de reciclagem sobre as ferramentas utilizadas no sistema. O treinamento aconteceu, na manhã desta sexta-feira (5), na sede do Fórum da Comarca de Bayeux, envolvendo servidores, policiais e agentes de segurança. A formação foi ministrada pelo coordenador do Projeto, Jardel Rufino Sá. O Acesso Seguro, uma das iniciativas que integram o Planejamento Estratégico do TJPB, faz parte da Comissão Permanente de Segurança do Poder...
Data de publicação: 01/07/2022 - 11h53 Tags: Bayeux, Reforma em escola

Município de Bayeux deve realizar reforma em escola

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, que nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual determinou que o município de Bayeux adote as providências necessárias para realizar as obras de reparo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Fernando Cunha Lima, no prazo de 150 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada ao dobro do valor da reforma. Na inspeção realizada na escola foram constatadas diversas irregularidades, tais como: argamassa das lajes e paredes...
Data de publicação: 28/03/2022 - 15h48 Comarca: Bayeux Tags: Bayeux, Presos, Ressocialização

Apenados da Comarca de Bayeux podem remir pena com fabricação de vassouras com garrafas PET

Juiz Bruno Cézar e Prefeita Luciene Andrade
Juiz Bruno Cézar (E) e Prefeita Luciene Andrade O juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, Bruno Cesar Azevedo Isidro, firmou uma parceria com a Prefeitura daquele Município, com o objetivo de ressocializar presos do regime fechado e semiaberto, por meio de uma fábrica de reciclagem, que produzirá vassouras com garrafas PET. Todo o maquinário necessário para a implantação da fábrica será doado pela iniciativa privada. A prefeitura entrará com a disponibilidade do local, já que na Comarca de Bayeux a unidade prisional é uma Cadeia Pública, sem espaço destinado a tal fim. A Secretaria de...
Data de publicação: 08/03/2022 - 15h36 Comarca: Bayeux Tags: Bayeux, condenação, Ex-vice-prefeito

Mantida condenação de ex-vice-prefeito de Bayeux por improbidade administrativa

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-vice-prefeito de Bayeux, Luiz Antonio de Miranda Alvino, por improbidade administrativa, conforme sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux, nos autos da ação nº 0800309-45.2018.8.15.0751, promovida pelo Ministério Público estadual. A penalidade aplicada foi o pagamento de multa civil equivalente 20 vezes o valor da remuneração percebida no cargo de vice-prefeito. De acordo com os autos, o vice-prefeito de Bayeux procurou o empresário Ramonn Accioli, em seu escritório, e solicitou a...
Data de publicação: 18/01/2022 - 23h42 Comarca: Bayeux Tags: Bayeux, Cessão de imóvel

Presidente do TJPB e prefeita de Bayeux assinam termo de cessão de uso de imóvel do antigo Fórum

Desembargador Saulo Benevides recebe prefeita de Bayeux
Desembargador Saulo Benevides recebe prefeita de Bayeux, Luciene Gomes O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu nesta terça-feira (18) a prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, para a formalização de uma parceria entre o TJ e a Prefeitura. O Desembargador e a prefeita assinaram o termo de cessão de uso do antigo prédio do Fórum do município, localizado na Avenida Liberdade, ao lado da Câmara de Vereadores, para a nova sede da Secretaria Municipal de Saúde. O Desembargador Saulo Benevides destacou que a parceria visa o bem-estar da...
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