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Bayeux

Data de publicação: 28/03/2022 - 15h48 Comarca: Bayeux Tags: Bayeux, Presos, Ressocialização

Apenados da Comarca de Bayeux podem remir pena com fabricação de vassouras com garrafas PET

Juiz Bruno Cézar e Prefeita Luciene Andrade
Juiz Bruno Cézar (E) e Prefeita Luciene Andrade O juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, Bruno Cesar Azevedo Isidro, firmou uma parceria com a Prefeitura daquele Município, com o objetivo de ressocializar presos do regime fechado e semiaberto, por meio de uma fábrica de reciclagem, que produzirá vassouras com garrafas PET. Todo o maquinário necessário para a implantação da fábrica será doado pela iniciativa privada. A prefeitura entrará com a disponibilidade do local, já que na Comarca de Bayeux a unidade prisional é uma Cadeia Pública, sem espaço destinado a tal fim. A Secretaria de...
Data de publicação: 08/03/2022 - 15h36 Comarca: Bayeux Tags: Bayeux, condenação, Ex-vice-prefeito

Mantida condenação de ex-vice-prefeito de Bayeux por improbidade administrativa

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-vice-prefeito de Bayeux, Luiz Antonio de Miranda Alvino, por improbidade administrativa, conforme sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux, nos autos da ação nº 0800309-45.2018.8.15.0751, promovida pelo Ministério Público estadual. A penalidade aplicada foi o pagamento de multa civil equivalente 20 vezes o valor da remuneração percebida no cargo de vice-prefeito. De acordo com os autos, o vice-prefeito de Bayeux procurou o empresário Ramonn Accioli, em seu escritório, e solicitou a...
Data de publicação: 18/01/2022 - 23h42 Comarca: Bayeux Tags: Bayeux, Cessão de imóvel

Presidente do TJPB e prefeita de Bayeux assinam termo de cessão de uso de imóvel do antigo Fórum

Desembargador Saulo Benevides recebe prefeita de Bayeux
Desembargador Saulo Benevides recebe prefeita de Bayeux, Luciene Gomes O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu nesta terça-feira (18) a prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, para a formalização de uma parceria entre o TJ e a Prefeitura. O Desembargador e a prefeita assinaram o termo de cessão de uso do antigo prédio do Fórum do município, localizado na Avenida Liberdade, ao lado da Câmara de Vereadores, para a nova sede da Secretaria Municipal de Saúde. O Desembargador Saulo Benevides destacou que a parceria visa o bem-estar da...
Data de publicação: 23/09/2021 - 16h44 Comarca: Bayeux Tags: concurso, Suspenso, Bayeux

Justiça suspende concurso público no Município de Bayeux

Todos os atos relativos ao concurso público promovido pelo Município de Bayeux foram suspensos por ordem do juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux. A decisão atende a um pedido do Ministério Público estadual. As provas do concurso estão programadas para acontecer nos dias 2 e 3 de outubro, sob a responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB). A contratação da empresa, mediante Dispensa de Licitação, foi questionada pelo Ministério Público, bem como a cláusula quinta do contrato, mais especificamente no tocante a emissão de boletos...
Data de publicação: 13/04/2021 - 09h48 Tags: Bayeux, Gratificação de incentivo, Contracheque de professora

Município de Bayeux deve implantar gratificação de incentivo em contracheque de professora

"A mera alegação de ausência de previsão orçamentária para a implementação da gratificação na remuneração da autora não é capaz, por si só, de exonerar a Administração Pública de cumprir tal prevista na legislação municipal, sob o risco de conferir ao administrador o direito de postergar indefinidamente o cumprimento de obrigação prevista em lei, violando à efetividade do próprio direito reconhecido". Assim entendeu a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao negar provimento a uma apelação do Município de Bayeux. Na Primeira Instância, a edilidade foi condenada a implantar,...
Data de publicação: 03/08/2020 - 10h21 Tags: Bayeux, Escolha do novo prefeito, Eleição indireta

Justiça determina que Câmara de Bayeux deflagre processo de escolha do novo prefeito via eleição indireta

O juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux, determinou a suspensão do Ato nº 09/2020 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux, que declarou a nulidade de uma emenda à Lei Orgânica do Município, a qual estabelece que, na hipótese de vacância do cargo de prefeito e de vice-prefeito, a menos de seis meses do final do mandato, a eleição para ambos os cargos será realizada de forma indireta. A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0801605-34.2020.8.15.0751, impetrado pelo vereador Adriano da Silva Nascimento. "Entendo que a decisão administrativa da...
Data de publicação: 05/06/2020 - 17h27 Comarca: Bayeux Tags: Projeto, Ação social, Covid-19, Bayeux

Projeto "Corrente do Bem" promove ação social contra a Covid-19 na cidade de Bayeux

Os integrantes da Campanha “Corrente do Bem – Em tempo de pandemia, a hora é de solidariedade” seguem com a realização de ações sociais promovendo a saúde e o bem estar de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente nesse período do agravamento da crise sanitária, provocada pela Covid-19. Foram feitas doações de produtos de higiene pessoal e de limpeza às instituições que abrigam idosos na Região Metropolitana de João Pessoa. Esta semana o grupo atuou na cidade de Bayeux, junto com as atividades promovidas pela Prefeitura. A Campanha é desenvolvida por um grupo de assessores de...
Data de publicação: 18/05/2020 - 21h25 Comarca: Bayeux Tags: 100% virtual, Oficiais de Justiça, Plataforma digital, Plantão Judiciário, Bayeux

100% virtual: Oficiais de Justiça recebem mandados em plataforma digital no plantão judiciário da 4.ª Vara de Bayeux

A equipe da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, que tem como titular o juiz Francisco Antunes Batista, inovou com a realização do plantão judiciário 100% dentro do sistema virtual, inclusive com o funcionamento de entrega dos mandados para cumprimento aos oficiais de Justiça, efetuado de forma on-line, diretamente nos respectivos perfis cadastrados, cuja plataforma foi desenvolvida pela equipe de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A unidade judiciária foi designada para exercer jurisdição no plantão judiciário do Grupo 1 Cível, do Primeiro Grau, com sede no Fórum...
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