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Notícias de Bayeux

Data de publicação: 06/02/2025 - 16h50 Comarca: Bayeux

Cidadania: Fórum da Comarca de Bayeux atende mais de 25 mil pessoas em um ano

Fórum de Bayeux
Servidores trabalhando no Fórum de Bayeux Uma das missões da Justiça paraibana é promover uma prestação jurisdicional célere e qualitativa, primando pelo serviço voltado ao cidadão. Para isso, há o relevante trabalho desenvolvido pelas unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, a exemplo da Comarca de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, onde no ano passado foram atendidas 25.291 pessoas no Fórum. Com uma população estimada em 113.457 habitantes, segundo dados do IBGE, Bayeux é considerada uma das cidades mais populosas da região metropolitana da Capital. Segundo dados fornecidos...
Data de publicação: 24/10/2024 - 17h13 Comarca: Bayeux Tags: Câncer de mama, Prevenção, Campanha, Bayeux

Outubro Rosa: mulheres recebem orientações preventivas sobre o câncer de mama no Fórum de Bayeux

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As ações realizadas pelas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, alusivas à campanha “Outubro Rosa”, mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama, também aconteceram no Fórum da Comarca de Bayeux, na Região Metropolitana da Capital, na manhã desta quinta-feira (24). A programação da campanha do Outubro Rosa, ocorrida na sede da Comarca, teve o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer de mama e alertar mulheres para a necessidade de realizar o autoexame e a mamografia, aliados no diagnóstico precoce da doença, segundo explicou o juiz diretor do diretor do...
Data de publicação: 23/09/2024 - 16h48 Comarca: Bayeux Tags: Vara Mista, Bayeux, Infância e Juventude, Audiências concentradas

Audiências Concentradas na Vara Mista asseguram direitos familiares a crianças e adolescentes

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Fórum de Bayeux A 2ª Vara Mista de Bayeux realiza duas vezes por ano as chamadas Audiências Concentradas, uma metodologia de trabalho adotada para a reavaliação sistemática da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes que estão em acolhimento familiar ou institucional. O acompanhamento dessas situações também é periódico. A cada três meses é feita uma reavaliação da situação dos acolhidos. O juiz titular da 2ª Vara Mista de Bayeux, Antonio Rudimacy Firmino de Sousa, detalhou o objetivo do trabalho que garante direitos familiares. “A Audiência Concentrada tem o objetivo de...
Data de publicação: 13/06/2024 - 15h00 Comarca: Bayeux Tags: Corregedoria, Bayeux

Orientação, correções e reconhecimentos são pontuados nas reuniões da CGJ com as Varas de Bayeux

3ª Vara
Magistrados na 3ª Vara Mista de Bayeux Foco em despachos que levem o processo ao fim. Esta é apenas uma entre as tantas orientações feitas nessa terça (11) e quarta-feira (12) na Comarca de Bayeux, durante reuniões técnicas promovidas pela Corregedoria Geral de Justiça com os membros de cada uma das cinco unidades judiciárias e da Diretoria do Fórum. Conteúdos específicos atinentes à especialidade das varas também foram esmiuçados na ocasião. Ao iniciar os diálogos, o juiz corregedor Carlos Neves, coordenador da correição, explicou que um trabalho de aproximação vem sendo estimulado pela...
Data de publicação: 10/06/2024 - 19h11 Comarca: Bayeux Tags: fiscalização; infância e juventude; Creas

Juiz faz inspeção no Creas de Bayeux e envia relatório ao CNJ

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O juiz da Infância e Juventude da Comarca de Bayeux, Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, e sua assessora, Marina Marinho Davino de Medeiros, realizaram uma visita e inspeção ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Comarca. O objetivo foi fiscalizar o local, responsável pelo encaminhamento dos adolescentes às medidas em meio aberto, correspondente à prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida . “ Durante a inspeção, ouvimos os requerimentos das integrantes da Coordenação do Creas, que relataram suas necessidades e desafios. Ao fim, foram requeridas...
Data de publicação: 03/06/2024 - 17h35 Comarca: Bayeux Tags: Correição, Bayeux

Corregedor reforça importância do trabalho em equipe na abertura da correição na Comarca de Bayeux

Corregedor-geral abre Correição na Comarca de Bayeux
Corregedor-geral (C) abre Correição na Comarca de Bayeux A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba iniciou, nesta segunda-feira (3), a Correição Geral Ordinária na Comarca de Bayeux (3ª entrância) – terceira comarca a recepcionar, este ano, os trabalhos in loco realizados pela CGJ, voltados ao aprimoramento das rotinas e da prestação jurisdicional. Em audiência pública realizada no Fórum Juiz Inácio Machado de Souza, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, destacou a importância do trabalho em equipe. “Que saibamos abrir as portas, com respeito e delicadeza, para aqueles...
Data de publicação: 29/05/2024 - 09h00 Comarca: Bayeux

Corregedoria vai realizar correição na Comarca de Bayeux de 3 a 14 de junho

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Reunião preparatória para os trabalhos da Correição Geral Ordinária Começam nesta segunda-feira (3) os trabalhos da Correição Geral Ordinária que será realizada pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, na Comarca de Bayeux (3ª entrância), até o dia 14 de junho, na modalidade presencial. Conforme o Edital nº 03/2024, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 7 de maio de 2024, a audiência pública de abertura terá início às 9h30, no Fórum Juiz Inácio Machado de Souza. Nesta terça-feira (28), os integrantes da CGJ realizaram reunião preparatória para discutir aspectos das...
Data de publicação: 09/02/2024 - 10h50 Comarca: Bayeux Tags: Bayeux, Reforma em escola

Município de Bayeux deve realizar reformas em escola, decide Segunda Câmara 

Foto do Fórum da Comarca de Bayeux
Fórum da Comarca de Bayeux O município de Bayeux foi condenado na obrigação de realizar obras de reparos e adequações às normas de segurança contra incêndio na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaidê Rodrigues Menezes, de acordo com a descrição das inspeções realizadas pelo Ministério Público. A decisão é do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux que foi mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator do processo nº 0806173-30.2019.8.15.0751 foi o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. Segundo ele, é entendimento pacificado do Supremo Tribunal Federal...
Data de publicação: 09/01/2024 - 11h30 Comarca: Bayeux Tags: Lei, inconstitucionalidade, Bayeux

Criação de cargos comissionados na Câmara de Bayeux mediante Portaria é inconstitucional

Foto da balança, símbolo da Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei municipal nº 1.367/2014, que prevê a criação de cargos comissionados na Câmara Municipal de Bayeux mediante Portaria expedida pela Presidência da Casa. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0829133-94.2022.8.15.0000, da relatoria do desembargador Leandro dos Santos. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público estadual visando a declaração de inconstitucionalidade da expressão “serão criados mediante Portaria”, contida no artigo 2º, bem como dos artigos 3º,...
Data de publicação: 10/08/2023 - 17h29 Comarca: Bayeux Tags: Fórum de Bayeux

Utilidade pública: Saiba como funciona a Justiça na Comarca de Bayeux

Fórum de Bayeux
Fórum da Comarca de Bayeux A prestação jurisdicional eficiente, célere e de qualidade são objetivos na atuação da Justiça estadual. A abrangência deste trabalho, na defesa dos direitos individuais e coletivos, é imprescindível para o exercício da cidadania. O juiz da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux e diretor do Fórum, Francisco Antunes Batista, e a gerente Cristiane Modesto de Brito explicaram sobre o funcionamento da unidade judiciária, bem como sobre os serviços prestados no local. “A Diretoria do Fórum fica responsável pela parte administrativa e colabora dentro de suas possibilidades,...