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Notícias de Bayeux

Data de publicação: 05/06/2020 - 17h27 Comarca: Bayeux Tags: Projeto, Ação social, Covid-19, Bayeux

Projeto "Corrente do Bem" promove ação social contra a Covid-19 na cidade de Bayeux

Os integrantes da Campanha “Corrente do Bem – Em tempo de pandemia, a hora é de solidariedade” seguem com a realização de ações sociais promovendo a saúde e o bem estar de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente nesse período do agravamento da crise sanitária, provocada pela Covid-19. Foram feitas doações de produtos de higiene pessoal e de limpeza às instituições que abrigam idosos na Região Metropolitana de João Pessoa. Esta semana o grupo atuou na cidade de Bayeux, junto com as atividades promovidas pela Prefeitura. A Campanha é desenvolvida por um grupo de assessores de...
Data de publicação: 01/06/2020 - 12h24 Comarca: Bayeux Tags: Prefeito afastado de Bayeux

Suspensa decisão que determinou a retirada da internet de conteúdo ofensivo ao prefeito afastado de Bayeux

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes concedeu liminar para determinar que seja mantida a publicação efetuada pelo radialista Nilvan Ferreira em sua conta pessoal do Instagram, dando conta da compra de urnas funerárias sem licitação e superfaturadas no Município de Bayeux. A retirada da postagem havia sido determinada pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da 2ª Vara Mista de Bayeux, a pedido do prefeito afastado Berg Lima, alegando que o material possui conteúdo difamatório. Contra a decisão de 1º Grau, o radialista Nilvan Ferreira interpôs o Agravo de Instrumento nº 0807152-...
Data de publicação: 27/05/2020 - 12h12 Comarca: Bayeux Tags: Rádio Justiça, Prefeito afastado de Bayeux

Rádio Justiça repercute decisão de retirada da internet de conteúdo ofensivo ao prefeito afastado de Bayeux

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão que determinou a retirada da internet das publicações ofensivas ao prefeito afastado da cidade de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, mais conhecido por Berg Lima. A notícia foi divulgada nesta quarta-feira (27), às 11h, e foi baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi do juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da 2ª Vara Mista de Bayeux, que deferiu pedido de tutela antecipada nos autos da ação nº 0801118-64.2020.8.15.0751. Na liminar, o magistrado determinou que...
Data de publicação: 26/05/2020 - 12h07 Comarca: Bayeux

Justiça determina retirada da internet de conteúdo ofensivo ao prefeito afastado de Bayeux

O juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da 2ª Vara Mista de Bayeux, deferiu pedido de tutela antecipada nos autos da ação nº 0801118-64.2020.8.15.0751 para determinar que o radialista Nilvan Ferreira do Nascimento retire da internet publicações ofensivas ao prefeito afastado da cidade de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, mais conhecido por Berg Lima. Em caso de descumprimento, foi fixado o pagamento de multa diária de R$ 1 mil. A parte autora se insurge à publicação de matéria no perfil do Instagram do promovido, a qual tem conteúdo difamatório, no tocante à compra de urnas funerárias sem...
Data de publicação: 18/05/2020 - 21h25 Comarca: Bayeux Tags: 100% virtual, Oficiais de Justiça, Plataforma digital, Plantão Judiciário, Bayeux

100% virtual: Oficiais de Justiça recebem mandados em plataforma digital no plantão judiciário da 4.ª Vara de Bayeux

A equipe da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, que tem como titular o juiz Francisco Antunes Batista, inovou com a realização do plantão judiciário 100% dentro do sistema virtual, inclusive com o funcionamento de entrega dos mandados para cumprimento aos oficiais de Justiça, efetuado de forma on-line, diretamente nos respectivos perfis cadastrados, cuja plataforma foi desenvolvida pela equipe de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A unidade judiciária foi designada para exercer jurisdição no plantão judiciário do Grupo 1 Cível, do Primeiro Grau, com sede no Fórum...
Data de publicação: 12/05/2020 - 17h42 Comarca: Bayeux Tags: Infância e Juventude, Alternância da guarda compartilhada

Alternância da guarda compartilhada durante quarentena deve ser avaliada caso a caso

Com as medidas de isolamento social adotadas para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19), a alternância da permanência da criança ou adolescente nos casos de guarda compartilhada entre os pais deve ser avaliada caso a caso, para que nenhum deles seja prejudicado. Conforme afirmou o titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, juiz Euler Jansen, é preciso considerar alguns fatores, como o risco de a criança contrair o vírus pelos demais moradores da residência ou efetivo isolamentos dos núcleos familiares. Juiz Euler Jansen Segundo explicou o magistrado, o fator definidor da guarda...
Data de publicação: 05/05/2020 - 18h35 Comarca: Bayeux Tags: Produtividade, trabalho remoto

Produtividade no trabalho remoto: Comarca de Bayeux registra 2.687 atos processuais em 43 dias

Desde o dia 18 de março, quando teve início a adoção do trabalho remoto por meio do home office no Poder Judiciário paraibano, até 30 de abril deste ano, a Comarca de Bayeux produziu 1.969 despachos, proferiu 369 decisões e 349 sentenças. No período de 43 dias, foram distribuídos 319 ações e baixados 494 processos. As medidas de trabalho remoto seguem as recomendações do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com vistas a combater o contágio pelo coronavírus (Covid-19). Os dados da produtividade em Bayeux foram levantados pela Gerência de Estatística do TJPB...
Data de publicação: 29/04/2020 - 10h20 Comarca: Bayeux Tags: Cobrança, mensalidades

TJPB nega pedido para escolas de Bayeux suspenderem cobrança das mensalidades

Desembargador Fred Coutinho O desembargador Fred Coutinho negou pedido do Procon – Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor e da Prefeitura Municipal de Bayeux para que as escolas particulares do Município suspendam as cobranças das mensalidades dos alunos matriculados na educação infantil, enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais, decorrente das medidas de emergência para enfrentamento da Covid-19. A decisão foi proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0804990-12.2020.8.15.0000. Na Primeira Instância, o pedido também foi negado. Ao recorrerem da decisão, as...
Data de publicação: 03/04/2020 - 22h57 Comarca: Bayeux Tags: Selo Diamante, 1ª Vara de Bayeux

1ª Vara de Bayeux recebe Selo Diamante e juiz titular destaca: “harmonia na equipe é fundamental”

Na 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, sob a coordenação do juiz titular Marcial Henriques Ferraz da Cruz, a sistemática de trabalho é operacionalizada como na maioria das unidades do Estado – distribuição dos processos por dígito. No entanto, o magistrado destaca que cultivar um bom relacionamento interpessoal vem sendo fundamental para o bom desempenho da Vara, que está entre as premiadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba com o Selo Diamante, em virtude dos bons percentuais de produtividade atingidos no ano de 2019. Naquele período, foram julgados 224 feitos, baixados 244, e, como...
Data de publicação: 01/04/2020 - 21h18 Comarca: Bayeux Tags: Selo Ouro, 3ª Vara Mista de Bayeux

Com 1.339 processos julgados em um ano, 3ª Vara Mista de Bayeux recebe Selo Ouro 

A 3ª Vara Mista de Bayeux é a primeira colocada na categoria Selo Ouro das comarcas mais produtivas, segundo os critérios estabelecidos pela Resolução nº 05/2020, aprovada pelo Pleno, que instituiu a gratificação anual de produtividade para premiar servidores efetivos e o Selo de Eficiência do TJPB. Em 2019, foram distribuídos 1.099 processos, sendo 967 baixados e 1.339 julgados. A referida unidade trata dos casos de Família, Órfãos e Sucessões. De acordo com o juiz Euler Paulo de Moura Jansen, titular da 3ª Vara Mista, não houve um esforço voltado especificamente para isso. “O resultado - o...