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Reforma em escola

Data de publicação: 04/05/2022 - 14h31 Tags: Quarta Câmara, Reforma em escola

Quarta Câmara mantém decisão que determinou reforma em escola em Campina Grande

A decisão do Juízo da Vara da Infância e Adolescência de Campina Grande que determinou ao Governo do estado a reforma da Escola Estadual Dom Luiz Gonzaga Fernandes foi mantida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0802429-75.2021.8.15.0001. A relatoria do processo foi do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. De acordo com inspeções feitas, constatou-se inúmeras irregularidades, sendo de ordem organizacional, estrutural e nas instalações da escola. Em que pese as várias informações a respeito do caso e inspeção realizada pelo...
Data de publicação: 21/07/2021 - 11h48 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Município de Campina Grande, Reforma em escola

Primeira Câmara fixa prazo para Município de CG concluir reforma em escola

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba estabeleceu o prazo de 120 dias para que o Município de Campina Grande conclua as obras de reforma da Escola Municipal Tiradentes, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitado ao teto de R$ 100 mil. A determinação ocorreu no julgamento do Agravo de Instrumento nº 0803408-40.2021.815.0000, oriundo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande. No Primeiro Grau o magistrado concedeu tutela provisória para determinar a imediata reforma da escola, o que levou o Município a recorrer da decisão. A Primeira Câmara decidiu...
Data de publicação: 12/03/2021 - 11h17 Tags: Reforma em escola, Cidade de Cajazeiras

Segunda Câmara mantém decisão sobre reforma em escola na cidade de Cajazeiras

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença, oriunda da Comarca de Cajazeiras, que determinou a realização de obras de reforma e infraestrutura urgentes, bem como a instalação de equipamentos de segurança e acessibilidades para as pessoas portadoras de deficiência, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Desembargador Boto. A relatoria do processo nº 0000137-61.2015.8.15.0131 foi do desembargador José Aurélio da Cruz. De acordo com os autos, o Ministério Público estadual realizou inspeção na Escola Estadual de Ensino Fundamental Desembargador Boto, do...
Data de publicação: 18/11/2020 - 16h04 Tags: Cidade de Sobrado, Reforma em escola

Por já ter passado por melhorias, pedido de reforma em escola na cidade de Sobrado é julgado improcedente

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé que, julgando Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público estadual determinou que o Município de Sobrado realize obras de reforma na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Júlio Feliciano. A relatoria da Remessa Necessária nº 0801530-36.2017.8.15.0351 foi do desembargador Leandro dos Santos. O Município alegou que a referida Unidade Educacional passou por várias reformas, de modo que a Administração Municipal não se manteve inerte. Ao reformar a sentença...
Data de publicação: 22/10/2020 - 12h22 Tags: Reforma em escola, Município de Riachão do Poço

Justiça condena Município de Riachão do Poço a realizar melhorias em escola

O Município de Riachão do Poço foi condenado na obrigação de fazer, consistente na realização de obras de reparo na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental João Ferreira Alves. A sentença foi proferida pela juíza Juliana Duarte Maroja, integrante da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário Estadual. Nos autos da Ação Civil Pública nº 0800871-27.2017.8.15.0351, o Ministério Público estadual alegou que, por meio de inspeção realizada, no ano de 2011, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental João Ferreira Alves, em parceria com os Conselheiros...
Data de publicação: 16/10/2020 - 12h49 Tags: Cidade de Cajazeiras, Reforma em escola

Mantida decisão que determinou reforma em escola na cidade de Cajazeiras

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que determinou a realização de reformas na Escola Estadual E. F. Coronel Joaquim Matos, localizada no Município de Cajazeiras, com revisão geral na parte elétrica, hidráulica e nos banheiros, a certificação do prédio pelo Corpo de Bombeiros Militar, disponibilização de biblioteca, tudo com a garantia de acessibilidade aos estudantes portadores de necessidades especiais. A relatoria do Agravo de Instrumento nº 0808270-25.2019.8.15.0000 foi da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Conforme os autos, após...
Data de publicação: 14/10/2020 - 14h24 Comarca: Alagoa Grande Tags: Alagoa Grande, Reforma em escola

Pedido do MP para reformar escola é julgado procedente pelo juiz de Alagoa Grande

O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, julgou procedente o pedido do Ministério Público estadual nos autos da Ação Civil Pública nº 0801048-73.2020.8.15.0031 para condenar o Estado da Paraíba na obrigação de fazer consistente na imediata reforma na Escola Estadual de Demonstração, localizada no Município de Alagoa Grande. Com a decisão, proferida na última sexta-feira (9), o magistrado determinou que fossem feitos os reparos que a referida escola necessita, conforme identificado por vistoria técnica. Juiz José Jackson Ainda na sentença, o juiz José Jackson...
Data de publicação: 30/05/2019 - 16h00 Tags: Quarta Câmara Cível, Reforma em escola

Quarta Câmara Cível mantém sentença que determina Prefeitura de Sapé a realizar reforma em escola

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pela juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, que, nos autos da Ação Civil Pública nº 000465-73.2016.815.0351, determinou que a Prefeitura Municipal de Sapé realize a reforma da escola Tancredo Neves, sob pena de multa diária de R$ 500,00. O relator do processo foi o desembargador João Alves da Silva. A sentença foi questionada pelo Município de Sapé, sob a alegação de que não foram consideradas algumas benfeitorias já realizadas na escola. Alegou ainda que a Ação Civil Pública não pode ser usada...
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