Com o objetivo de fortalecer e aprimorar os serviços prestados pelos Juizados Especiais, foi aberta na manhã desta terça-feira (3) a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais (JE) na Comarca de Bayeux. O evento aconteceu no Fórum ‘Juiz Inácio Machado de Souza’ e contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e coordenador dos Juizados Especiais no Estado, desembargador João Batista Barbosa, e da juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, do Juizado Especial Misto da unidade judiciária.

Durante a solenidade, foram realizadas apresentações culturais, incluindo a apresentação musical de um grupo de crianças de uma escola pública local e do personagem ‘Caranguejo Mandachuva’, criado especialmente para esta edição da Semana dos Juizados Especiais em Bayeux. O personagem, criado pela artista local Tházia Carolinne (Th Carolinne), tem como propósito aproximar a comunidade dos princípios dos Juizados Especiais. 

Com uma linguagem leve e acessível, o Caranguejo Mandachuva se torna uma importante ferramenta de Visual Law, facilitando a comunicação sobre direitos, deveres e o funcionamento do Juizado de forma simples, direta e inclusiva. Também foi entregue o cordel ‘O Caranguejo da Concórdia em Bayeux’, de autoria Th Carolinne, que é servidora do JE de Bayeux. 

A programação em Bayeux consta ainda com painéis educativos, lançamento de plataforma digital, ações educativas e escutas ativas.

Para o desembargador João Batista, é fundamental que a população compreenda que as causas de menor complexidade, que envolvem valores menores e menos complexidade, devem ser resolvidas no sistema de Juizados Especiais. “Isso é muito importante porque a demanda nos Juizados Especiais é resolvida em tempo recorde, muitas questões são resolvidas dentro de pouco tempo e os recursos que vão para Turmas Recursais são resolvidos em três meses, e isso não acontece na Justiça Comum”, disse. 

A juíza Ana Amélia destacou que, passados mais de 30 anos da implantação da sua implantação, os juizados especiais continuam sendo porta de entrada para a cidadania inclusiva e para a pacificação social. “Por estarem mais próximos do cidadão, por sua própria natureza e peculiaridades, os serviços judiciários precisam ser oferecidos da melhor forma, com eficiência e efetividade e foco na satisfação dos usuários, a fim de que sejam reconhecidos como uma justiça ágil, acessível e humanizada”, afirmou.

O juiz auxiliar da vice-Presidência do TJPB, Max Nunes, destacou a importância do desenvolvimento da política de conciliação, que o Juizado Especial Misto de Bayeux tem implementado de maneira inovadora e eficaz. “Dentro da Semana Nacional dos Juizados Especiais é muito importante o desenvolvimento também dessa política de conciliação, que o Juizado Especial Misto de Bayeux faz de forma inovadora e muito bem posta, trazendo inclusive o lançamento de um cordel com a temática local que aproxima a população do judiciário e faz eles se sentirem pertencentes a todo esse sistema de justiça”, disse.

Estiveram presentes também o diretor do Fórum de Bayeux, juiz Francisco Antunes Batista, e o juiz corregedor, Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. 

A programação da Semana, inspirada nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa incentivar a participação ativa de magistrados(as), servidores(as), conciliadores(as), juízes(as) leigos e estagiários, além de outros colaboradores. 

A iniciativa busca valorizar os princípios de empatia, colaboração e sustentabilidade, promover inovações no fluxo de trabalho, com o uso de linguagem simples e visual law, e fortalecer a escuta ativa da sociedade, criando soluções coletivas e fomentando o diálogo com grandes litigantes. Além disso, a programação inclui ações educativas e pesquisas para aprimorar o atendimento à população.

A II Semana Nacional dos Juizados Especiais ocorrerá, de 2 a 6 de junho, no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e Tribunais Regionais Federais. O evento tem como principal objetivo promover o compartilhamento de boas práticas e o aprimoramento dos Juizados Especiais, incentivando a participação ativa de magistrados(as), servidores(as) e demais profissionais do sistema judiciário.

Por Marcus Vinícius                                                                                                       

Foto: Ednaldo Araújo