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Infância e Juventude

Data de publicação: 23/09/2024 - 16h48 Comarca: Bayeux Tags: Vara Mista, Bayeux, Infância e Juventude, Audiências concentradas

Audiências Concentradas na Vara Mista asseguram direitos familiares a crianças e adolescentes

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Fórum de Bayeux A 2ª Vara Mista de Bayeux realiza duas vezes por ano as chamadas Audiências Concentradas, uma metodologia de trabalho adotada para a reavaliação sistemática da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes que estão em acolhimento familiar ou institucional. O acompanhamento dessas situações também é periódico. A cada três meses é feita uma reavaliação da situação dos acolhidos. O juiz titular da 2ª Vara Mista de Bayeux, Antonio Rudimacy Firmino de Sousa, detalhou o objetivo do trabalho que garante direitos familiares. “A Audiência Concentrada tem o objetivo de...
Data de publicação: 07/02/2024 - 13h31 Tags: Infância e Juventude, Internet Segura, Infância e Juventude

Magistrados da Infância e Juventude do TJPB destacam importância da “Internet Segura”

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Desembargador Romero Marcelo A Rede Mundial de Computadores, conhecida pela internet, é um mecanismo que representou grande avanço na esfera tecnológica. No entanto, quando se passa a discutir o conteúdo do que é divulgado e acessado, torna-se uma via de mão dupla e palco de acirrados debates em termos de segurança da informação. Se por um lado o usuário tem uma infinidade de informações e de variados temas, por outro, existe a contra informação, ou seja, os perigos dos assuntos negativos e perigosos que permeiam essa ferramenta, especialmente se utilizada por crianças e adolescentes, sem o...
Data de publicação: 16/01/2024 - 16h43 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Crimes, Mudança em Lei

Mudança em Lei torna mais duras penalidades para crimes contra crianças e adolescentes

Infância e Juventude
Juiz Perilo Lucena Nessa segunda-feira (15), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.811/2024 , que institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. A medida modificou o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei dos Crimes Hediondos, e tornou mais rigorosas as penalidades para crimes cometidos contra as crianças e adolescentes. O juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, descreveu as formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes,...
Data de publicação: 30/10/2023 - 12h13 Tags: Infância e Juventude, Fóruns, Pernambuco, Infância e Juventude

Juízes do TJPB debatem políticas públicas para crianças e adolescentes em eventos nacionais

encontros da infância e juventude
Hugo Zaher e Adhailton Lacet participam de encontros em PE Os juízes Adhailton Lacet Correia Porto e Hugo Zaher estão representando o Tribunal de Justiça da Paraíba em três eventos: o XV Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajuv); XXIII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj); e no XXXII Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv). O Fórum e os encontros, que estão sendo realizados em Recife-PE, teve início nesta segunda-feira (30) e vai até quarta-feira (1º). Para Adhailton Lacet está representando, nos três eventos, a...
Data de publicação: 27/10/2023 - 16h59 Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas

1ª Vara da Infância e Juventude da Capital realizará 102 audiências concentradas em novembro

Juizado da Infância e Juventude Estão previstas para serem realizadas no mês de novembro, cerca de 102 Audiências Concentradas pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Os trabalhos são realizados com a participação de integrantes do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba. As audiências concentradas são ações para a reavaliação da situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Estejam eles abrigados em famílias acolhedoras, ou nas nove...
Data de publicação: 09/08/2023 - 15h47 Tags: Pleno, Infância e Juventude

TJPB aprova Resolução sobre competência exclusiva para julgar crimes contra criança e adolescente

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Sessão Administrativa do Tribunal Pleno Na sessão administrativa desta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, referendou a Resolução nº 21/2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 19/06/2023, que atribui à 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital e à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande competência exclusiva para processar e julgar os crimes contra a criança e o adolescente, além das competências anteriormente fixadas na LOJE/PB. De acordo com a Resolução, ficam atribuídas as seguintes competências exclusivas: processar e...
Data de publicação: 02/08/2023 - 18h41 Tags: Infância e Juventude, CNMP, Infância e Juventude, Trabalho infantil

CNMP realiza primeiro Ciclo de Debates sobre o Trabalho Infantil no Ambiente Digital

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), realiza, nesta quinta-feira (3), o Ciclo de Debates sobre o Trabalho Infantil no Ambiente Digital. O evento, presencial, acontece das 9h às 12h, no Plenário do CNMP, em Brasília, com transmissão ao vivo no canal do Conselho no YouTube, no endereço youtube.com/conselhodomp. O público-alvo são membros e servidores do Ministério Público, magistrados, advogados e demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é discutir estratégias de...
Data de publicação: 20/06/2023 - 18h35 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Complexo, Construção

Presidente do TJPB anuncia construção do Complexo da Infância e Juventude ao lado do Fórum de Mangabeira

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Presidente do TJPB reuniu magistrados para discutir projeto O Tribunal de Justiça da Paraíba vai construir um Complexo da Infância e Juventude ao lado do Fórum Regional Des. Flóscolo da Nóbrega, em Mangabeira. O presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu nesta terça-feira (20), com o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, os magistrados da Infância e Juventude, Antonieta Maroja e Adhailton Lacet, e o diretor do Fórum de Mangabeira, Manoel Abrantes, para avaliar o projeto da obra apresentado pela gerente de Engenharia e...
Data de publicação: 12/06/2023 - 13h05 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

TJPB reúne equipe da Infância e Juventude de Campina Grande e busca meios para agilizar processos

Infância e Juventude
Reunião no TJPB discutiu ações voltadas para crianças e adolescentes A proteção às crianças e aos adolescentes foi tema de reunião realizada nesta segunda-feira (12) na presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, recebeu a diretora do Fórum de Campina Grande, Ana Christina Penazzi, e os juízes da Infância e Juventude da Comarca, Perilo Lucena e Hugo Gomes Zaher. “Foi uma reunião muito produtiva em que buscamos soluções para garantir mais celeridade processual nas ações que envolvem crianças e adolescentes e aproveitamos para...
Data de publicação: 12/06/2023 - 09h00 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Juiz do TJPB é um dos palestrantes do Simpósio ‘Precisamos Falar sobre Violência Escolar’

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O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Adhailton Lacet Correia Porto, será um dos palestrantes do Simpósio Interdisciplinar sobre Violências ‘Precisamos Falar sobre Violência Escolar’. O evento será nesta quinta-feira (15), a partir das 18h, no Auditório do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Também fazem parte do Simpósio, como convidado e convidada, a juíza da 28ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, Maria Lúcia de Fátima Pirauá, e o professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),...
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