A chance de formar uma família que transcenda os laços de sangue, baseada no amor, respeito, dignidade, afeto e na forma da lei é a principal bandeira do Dia Nacional da Adoção, lembrado nesta quinta-feira (25). A data foi comemorada pela primeira vez em 1996, no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. Mas foi apenas em 2002, por meio da Lei 10.447/02, que a legislação foi instituída e a sua mensagem passou a ganhar a devida importância. A data promove, em todo País, debates e discussões sobre um dos princípios mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (...

O Dia Nacional da Adoção (25 de maio) será celebrado na próxima quinta-feira. Em joão Pessoa, a data vai ser lembrada no período de 20 a 25 de maio, com a ‘Semana Estadual da Adoção’, que tem vasta programação organizada pela 1ª Vara da Infância e Juventude. Dentre os eventos já confirmados, destacam-se os seminários, roda de debates e uma festa para as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Estas ações estão dentro do que foi instituído como a ‘Semana Estadual da Adoção’ da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, que tem como titular o juiz Adhailton Lacet...

Magistrados paraibanos participam de evento em São Paulo O coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, e as juízas e juízes que atuam na área da Infância e Juventude, Joscileide Ferreira de Lira (Patos), Maria dos Remédios Pordeus (Santa Rita), Adhailton Lacet Porto (Capital) e Hugo Gomes Zaher (Campina Grande), estão na cidade de São Paulo participando de eventos que tratam da proteção aos direitos do público infantojuvenil. O I Congresso do FONINJ - Fórum Nacional da Infância e Juventude do Conselho Nacional de...

Dentro de quatro meses entra em vigência resolução aprovada, no dia 25 de abril, pelo Conselho Nacional de Justiça, contendo diretrizes e procedimentos para que o Poder Judiciário atue em consonância com o Decreto nº 9.579/2018, o qual estabelece o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Segundo o CNJ, a Justiça vai agir de forma cooperativa na garantia de proteção a crianças e adolescentes expostos a grave e iminente ameaça de morte. Dados fornecidos pela coordenadoria do PPCAAM na Paraíba informam que, entre 2015 e 2022 foram registrados, no estado, 493...

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, com o suporte do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar o primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano. Conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências concentradas são ações para a reavaliação da situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O esforço concentrado acontece trimestralmente e a 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital tem a competência...

Cartórios podem emitir alvarás desde o início do mês No período de um ano, de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa expediu cerca de 384 alvarás, oriundos de pedidos de autorização para edição de passaportes e viagens de crianças e adolescentes, como informou o titular da unidade, juiz Adhailton Lacet Porto. Desde o início de fevereiro que os Cartórios Extrajudiciais passaram a emitir autorizações pela internet para que os menores possam fazer viagens internacionais. De acordo com informações do magistrado, Adhailton Lacet, as Varas da...

Vara da Infância e Juventude recebeu Selo Diamante A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa cumpriu as Metas 01, 02, 05 e 11 do Conselho Nacional de Justiça, a serem executadas na esfera do Poder Judiciário estadual, referentes ao ano de 2022. Além disso, a unidade judiciária, também, foi premiada com o Selo Diamante, reconhecimento ao trabalho qualitativo da equipe pela eficiência na produtividade realizada no mesmo período. De acordo com levantamento do Relatório das Metas, a 1ª Vara da Infância e Juventude alcançou o percentual de 108,26% no cumprimento da Meta 1, a qual...

Juiz da Infância e Juventude Adhailton Lacet Com 50 pessoas inscritas, a equipe do Cartório da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa deu início, na manhã desta quarta-feira (14), a mais um Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção 2022.3. A capacitação é um dos requisitos básicos para toda pessoa que pretende doar uma criança ou um adolescente e é promovido, sistematicamente, pelo Poder Judiciário estadual. Este é o terceiro Curso de Adoção, só este ano, e os pretendentes terão até o mês de janeiro para acessar a plataforma EaD da Escola...

Depoimentos Especiais de crianças e adolescentes, em situação de alienação parental (o pai ou a mãe age para colocar a criança ou adolescente contra o outro genitor), terá protocolo específico, de acordo com Portaria do Conselho Nacional de Justiça n. 359/2022, instituindo grupo de trabalho, que atuará, no prazo de seis meses, na edição do documento. Os casos são comuns na área da família, havendo, também, quando verificada a alienação, a intervenção da equipe multiprofissional da Infância e Juventude, atuando junto às famílias envolvidas, na garantia e proteção dos direitos do publico...

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizará, no período de 21 a 25 de novembro, por meio virtual, Audiências Concentradas para analisar a situação de crianças e adolescentes que encontram-se em situação de acolhimento em instituições municipais. Nesta segunda-feira (17) uma reunião, por videoconferência, marcou o início das tratativas para a organização do evento, envolvendo profissionais da unidade judiciária. As audiências serão realizadas com a participação de representantes de instituições que integram a Rede de Proteção aos Direitos das Crianças e dos...