58º Fonaje reúne magistrados e especialistas para debater a efetividade dos Juizados Especiais

16/11/2026 às 13h03

Será aberto nesta terça-feira (17), em João Pessoa, o 58º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que terá como tema central “Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efetividade”. O encontro, que vai até o dia 19, reunirá magistrados, professores e especialistas de diversos estados para discutir os desafios e os caminhos para o fortalecimento dos Juizados Especiais no Brasil.

O desembargador João Batista Barbosa, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), destacou a importância do 58º Fonaje como espaço de integração, diálogo institucional e troca de experiências entre magistrados e estudiosos de todo o País. "Este encontro representa uma oportunidade extraordinária de congregar magistrados, juristas e estudiosos de todo o País, fortalecendo o diálogo institucional, o intercâmbio de experiências e a construção de soluções voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional. A expressiva visibilidade conquistada pelo Fonaje no cenário jurídico nacional demonstra a relevância de sua contribuição para o fortalecimento dos Juizados Especiais e para a consolidação de uma Justiça mais célere, acessível e efetiva".

              Desembargador João Batista Barbosa

Ele ressaltou a contribuição do Fórum para o fortalecimento dos Juizados Especiais e para o aprimoramento de uma Justiça mais célere, acessível e efetiva. Também enfatizou que a realização do evento na Paraíba reafirma o compromisso do TJPB com o desenvolvimento institucional desse sistema de Justiça, em sintonia com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a missão de aproximar o Judiciário da população. "Ao sediar esta 58ª edição, o Tribunal de Justiça da Paraíba não apenas acolhe um importante evento jurídico, mas reafirma seu compromisso com o desenvolvimento institucional dos Juizados Especiais, contribuindo para que continuem cumprindo sua missão constitucional de aproximar a Justiça do cidadão", pontuou.

Programação - A solenidade de abertura será às 18h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Paraíba, localizada na avenida João Cirilo da Silva, no bairro Altiplano Cabo Branco. Em seguida, às 19h, será realizada a palestra da desembargadora Andréa Cunha Esmeraldo, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   

Na quarta-feira (18), as atividades começam às 9h, com o painel “A lei, os precedentes e a equidade: a construção de uma decisão justa e equânime nos Juizados Especiais”, que terá a participação dos professores e advogados Salomão Viana e Eduardo Sodré. A mediação será da juíza Patrícia Ceni, vice-presidente do Fonaje.

Às 10h45, o segundo painel abordará dois temas: “Como preservar a essência dos Juizados Especiais em um cenário de litigiosidade de massa”, com o desembargador Ricardo Cunha Chimenti, e “Princípios orientadores dos juizados cíveis: reflexão valorativa no tempo e no espaço (passado, presente e futuro)”, com o desembargador Joel Dias Figueira Júnior. A mediação será da desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves.

No período da tarde, às 14h30, o professor Alexandre Martins Flexa conduzirá a discussão sobre “Efetividade e limites das tutelas de urgência nos Juizados Especiais”, com mediação da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

A programação da quarta-feira inclui ainda atividades exclusivas para magistrados, a partir das 15h30, com grupos de trabalho e reunião da conselheira Andréa Esmeraldo com os coordenadores estaduais.

No mesmo horário, será realizada a oficina FONÁGIL 2026 – “Princípios que viram prática”, voltada a juízes leigos e conciliadores. A iniciativa busca transformar os princípios dos Juizados Especiais em práticas e soluções inovadoras, em parceria com o Laboratório de Inovação LYNO, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e a Unidade Avançada de Inovação em Laboratório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (UAILab).

Na quinta-feira (19), às 9h, a programação contará com o encontro “Conhecendo o Fonaje através dos seus ex-presidentes”, reunindo magistrados que já estiveram à frente do Fórum. A mediação será do desembargador Rosalvo Augusto Vieira da Silva, presidente do Fonaje.

Às 10h, será realizada a Assembleia Geral, com apresentação de boas práticas, votação dos enunciados, deliberações da Comissão Legislativa e eleição da nova mesa diretora.

O encerramento está previsto para as 12h30, após a leitura da Carta de João Pessoa, às 12h.

Por Lenilson Guedes


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