A Semana Justiça pela Paz em Casa chega à sua 34ª edição no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com várias frentes de atuação, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB vai promover, de 23 a 27 de novembro, um grande esforço concentrado para impulsionar os julgamentos dos feitos desta área, oferecendo celeridade à tramitação e efetividade à Lei Maria da Penha. 

A abertura oficial do evento ocorrerá no dia 23 de novembro, na Comarca de Guarabira. Além do campo processual, a ação ocorre no campo da prevenção, com a atuação de diversos órgãos parceiros que integram a rede de proteção às mulheres.

De acordo com dados da Coordenadoria, sete comarcas com maior volume de audiências já estão confirmadas para participar do esforço concentrado: João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Guarabira e Sousa.

21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher 

Antes da realização da Semana Justiça pela Paz em Casa, o Judiciário estadual também estará engajado na campanha ‘21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’, que acontece de 20 de novembro a 10 de dezembro.

A mobilização, realizada anualmente em âmbito nacional, reúne instituições em torno de ações integradas de conscientização, cooperação institucional e debates sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, com coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A programação inclui atividades educativas e reflexivas, mobilizações dos órgãos integrantes do Sistema de Justiça, articulação junto à rede de proteção, entre outras.

Resultados da última edição da Semana

A 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada de 17 a 21 de agosto, mobilizou o Poder Judiciário paraibano e alcançou resultados expressivos. Ao longo da programação, foram realizadas 558 audiências de instrução, proferidas 517 sentenças em processos de violência doméstica contra a mulher e concedidas 174 medidas protetivas de urgência. Também ocorreram quatro sessões do Tribunal do Júri envolvendo casos de feminicídio.

Na ocasião, o TJPB promoveu ainda a primeira Caravana da Semana Justiça pela Paz em Casa, em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha.

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência, juíza Graziela Queiroga, explicou que a caravana foi planejada para ampliar a visibilidade do enfrentamento à violência contra a mulher e aproximar a rede de proteção das diferentes regiões do Estado. 

Por Gabriela Parente