Des. João Benedito recebe material da campanha da RF O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu na tarde desta terça-feira (18), a visita do delegado da Receita Federal na Paraíba, Hamilton Sobral, que pediu o apoio para divulgação da campanha “Destinação - Sou um Cidadão Solidário”, que estimula contribuintes a destinar até 6% do imposto devido aos Fundos da Infância e Juventude e aos Fundos da Pessoa Idosa (até 3% para cada). Segundo o delegado da Receita Federal, as doações podem ser feitas no ato da declaração do IRPF 2023, diretamente do...

Com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi lançada nesta quinta-feira (9), a Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’. O evento aconteceu no auditório 01 do Espaço Cultural José Lins do Rego, no Bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. A iniciativa, basicamente, visa conter o crime de importunação sexual e incentivar as denúncias, por meio dos telefones 190 ou 197. Esta é a quinta edição da campanha, uma iniciativa da Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav). Também estão envolvidas na campanha, Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana,...

Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça Novembro é o mês de conscientização sobre a saúde do homem, momento em que se destacam ações de alertas, orientações e prevenção contra o câncer de próstata, que ocorrem através da Campanha “Novembro Azul”. O Poder Judiciário paraibano, por meio do Presidente, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, aderiu ao movimento, apoiando e incentivando a replicação de iniciativas voltadas ao tema, levando o assunto ao conhecimento de todos, através dos canais institucionais de comunicação. O médico e urologista, Marcelo Sarmento explicou que a...

O Tribunal de Justiça da Paraíba aderiu à Campanha “24 Horas pelo Diabetes” - 2022, promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa tem o objetivo de alertar a população sobre a importância do diagnóstico e tratamento precoces desta doença, bem como a adoção de medidas de prevenção. A Campanha ocorre no mês do Dia Mundial do Diabetes, 14 de novembro. Entre as ações que serão tomadas pelo Poder Judiciário estadual, estão a iluminação do Palácio da Justiça com cor azul, com ênfase entre os dias 10 e 30 de novembro, além de...

Fórum Criminal da Capital O Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa iniciou campanha para arrecadar brinquedos, roupas, alimentos, água e refrigerantes, que serão distribuídos com crianças em situação de vulnerabilidade, que vivem nas ruas da Capital. A ação antecede o dia dedicado às crianças no mês de outubro. Os donativos devem ser entregues na Gerência do Fórum Criminal “Min. Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, localizado na avenida João Machado, s/n, Centro. Maiores informações, os interessados podem entrar em contato com o número (83)3214-3800. A iniciativa envolve a todos que...

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande participa, nesta terça-feira (9), no período das 8h às 17h, de uma ação de divulgação para cadastros de doadores de medula óssea e doadores de sangue. A iniciativa é fruto da parceria com o Hemocentro da Paraíba e o Hemocentro Regional de Campina. “Nossa intenção é divulgar e conscientizar a sociedade sobre a importância do aumento de doadores, bem como incentivar a realização de políticas públicas na área da saúde e segurança do sangue e hemocomponentes, destacando o grande número de pessoas, à espera, na fila da doação”,...

O Estatuto da Criança e do Adolescente disciplina que o apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição de acolhimento, para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro. Com esta concepção, a 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, com competência na área, retomará as campanhas de conscientização e divulgação do apadrinhamento, iniciativas que haviam sido prejudicadas por conta da pandemia. Segundo explicou o juiz Bruno...

Um panfleto contendo informações sobre a Lei estadual 11.657/2020, que obriga condomínios e conjuntos residenciais na Paraíba a denunciarem casos de violência doméstica, bem como, os números telefônicos para efetuar as denúncias, será divulgado junto a estes locais. A iniciativa faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenação da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e o Sindicato de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais da Paraíba (Secovi-PB). A parceria...

O Tribunal de Justiça da Paraíba aderiu à Campanha Nacional “SOS Petrópolis”, em solidariedade às vítimas da tragédia ocorrida no dia 15 deste mês, no Município localizado na Região Serrana do Rio de Janeiro. A ação tem apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é promovida pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Associação Beneficente dos Amigos do Tribunal (Abaterj) e a Escola da Magistratura do Estado (Emerj). “Além de aderir a essa importante Campanha de solidariedade e amor ao próximo, o Poder Judiciário estadual...

TJPB oficializa parceria contra a violência doméstica O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (26) traz o Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2021, que concretiza a parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Associação dos Supermercados da Paraíba e a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, com o objetivo de desenvolver e prestar ampla divulgação à Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. A iniciativa entre os partícipes fortalece o que determina a Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha), em território nacional e visa reduzir a...