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Campanha

Data de publicação: 06/05/2025 - 17h59 Tags: Campanha, Registre-se, CNJ, TJPB

TJPB vai participar da 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, vai participar da terceira edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana tem como objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras. A abertura da Semana Nacional do Registro Civil será no dia 12 de maio, às 9h, na Escola Superior da Magistratura (Esma), localizada no Bairro do Altiplano, em...
Data de publicação: 05/05/2025 - 12h25 Tags: GEVID, Assédio, Discriminação, Campanha, Semana

Campanha do TJPB combate assédio e discriminação no ambiente de trabalho

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Fred Coutinho destacou a importância da campanha Assédio não é legal e atinge a saúde mental de quem é vítima. Por isso, a importância de um trabalho intenso de conscientização para eliminar do ambiente de trabalho qualquer palavra ou ação que configure o ato. O Tribunal de Justiça da Paraíba tem o cuidado em impedir essa prática, por isso, foi aberta, nesta segunda-feira (05), a Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação - política instituída pela Resolução nº 450/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotada pelo TJPB. “O Tribunal de Justiça está sim de portas...
Data de publicação: 22/04/2025 - 17h06 Tags: Campanha, Jurado Voluntário, MPPB

TJPB e MPPB lançam campanha para incentivar o alistamento de cidadãos para compor Tribunais do Júri

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Com o objetivo de incentivar o alistamento de cidadãos para composição do Conselho de Sentença dos Tribunais do Júri em todas as comarcas do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, reuniram-se para alinhar uma atuação conjunta na campanha ‘Jurado Voluntário’ para o ano de 2025. Hortêncio e Fred Coutinho assinaram termo de cooperação Durante a reunião, no dia 3 de abril, o desembargador Fred Coutinho destacou que a campanha busca conscientizar a sociedade paraibana sobre a...
Data de publicação: 16/04/2025 - 12h45 Tags: Declare e Transforme Vidas, Campanha

Abertas as inscrições para o webinário ‘Declare e Transforme Vidas’

As inscrições para o Webinário ‘Declare e Transforme Vidas’ estão abertas até o dia 23 de abril (quarta-feira). O evento ocorrerá no dia 24 (quinta-feira), das 9h às 11h, com transmissão ao vivo pelo aplicativo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) no YouTube. Voltado para servidores(as), magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral, o webinário contará com a participação do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; Gilberto Mendes Rios, auditor fiscal aposentado e voluntário da Receita Federal...
Data de publicação: 15/04/2025 - 18h58 Tags: Declare e Transforme Vidas, Campanha, Apoio, Crianças, Adolescentes

Declare e Transforme Vidas: TJPB inicia campanha de apoio às crianças e adolescentes

Declare e Transforme Vidas
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se une a uma ação solidária da Receita Federal, que incentiva a destinação de parte do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. A campanha ‘Declare e Transforme Vidas’ convida servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário Estadual a contribuir com essa causa. A iniciativa do TJPB representa mais um passo na proteção de crianças e adolescentes, desta vez, por meio do direcionamento de parte do imposto devido. Com apoio da Presidência do TJPB, a campanha é acompanhada pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador...
Data de publicação: 07/03/2025 - 12h43 Tags: Coordenadoria da Mulher, Sinal Vermelho, Violência Doméstica, CNJ, Campanha

Presidente do TJPB apoia campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica, do CNJ

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Luciana Rocha, Fred Coutinho e Graziela Queiroga O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, manifestou apoio à campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A adesão foi reforçada nesta sexta-feira (7), durante a visita da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Luciana Lopes Rocha, ao TJPB. O encontro abordou temas relacionados à proteção dos direitos das mulheres e a importância da campanha no combate à violência doméstica. Juíza Luciana Rocha conheceu ambientes do TJPB Após a reunião, o...
Data de publicação: 28/02/2025 - 15h46 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulheres, Campanha, Comunicação

Campanha de Comunicação do TJPB vai apresentar serviços de proteção à mulher durante o mês de março

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Equipe de gestão do TJPB acompanhou a exibição dos vídeos Nesta sexta-feira, 28, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, o vice-presidente, João Batista Barbosa e a equipe de auxiliares da gestão, foram apresentados à Campanha de Comunicação Integrada “Mulheres, não estamos sozinhas”, desenvolvida em uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher e a Gerência de Comunicação do TJPB. A campanha inclui vídeos, artes, textos e podcasts, que buscam evidenciar o trabalho da Justiça e de toda a rede de proteção feminina em prol das mulheres. A ideia é divulgar...
Data de publicação: 25/02/2025 - 19h02 Tags: Coordenadoria da Mulher, Importunação sexual, Campanha, Não é Não

Importunação sexual: o que é e como o crime deixa sequelas nas vítimas

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Era uma tarde alegre a terminar com a volta para casa depois de uma ótima aula e um recreio animado com as amigas. Mas, aquele dia ainda não havia acabado e Magali Melo (nome fictício) nem imaginava um fim tão traumático ao ponto de jamais ser esquecido. Com apenas 7 anos de idade, retornando ao lar com a mãe em um transporte público lotado, Magali foi vítima de uma importunação sexual marcante e dolorosa. “O ônibus estava muito cheio e eu segurava no ferro da cadeira. Minha mãe estava do meu lado e um cara se posicionou atrás de mim. Eu comecei a sentir uma coisa atrás de mim e não entendia...
Data de publicação: 19/02/2025 - 15h53 Tags: Campanha, Importunação sexual, Mulheres

Tribunal de Justiça apoia campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ para coibir importunação sexual contra mulheres

A 7ª edição da campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ já está nas ruas e o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, é parceiro mais uma vez do Governo do Estado nesse esforço para coibir a importunação sexual contra as mulheres no período que antecede e também durante o Carnaval. A ação conta, ainda, com a participação integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ministério Público, OAB-PB, Defensoria Pública, entre outros. Juíza Graziela Queiroga - coord. da Mulher do TJPB A juíza Graziela...
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