O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em conjunto com a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), iniciou uma campanha solidária para auxiliar as vítimas do devastador tornado que atingiu o Município de Rio Bonito do Iguaçu (PR) na noite de 7 de novembro de 2025. As contribuições voluntárias podem ser realizadas por meio do Pix: financeiro@amapar.com.br . Em ofício circular, o presidente do TJPR convidou todos os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais do país a unirem esforços nesta mobilização humanitária. A proposta é que magistrados, servidores e a...

A Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Comarca da Capital promove campanha permanente de arrecadação de brindes destinados a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de abuso sexual. A campanha conta com o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp). O abuso sexual infantil constitui uma das formas mais graves de violência, pois atinge o ser humano em sua fase de maior vulnerabilidade. Crianças e adolescentes que comparecem ao Fórum Criminal para prestar depoimento especial revivem experiências traumáticas que marcaram suas vidas,...

Servidores da Comarca de Sapé aderem ao Outubro Rosa Os servidores da Comarca de Sapé aderiam à campanha Outubro Rosa, iniciativa voltada à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. A adesão reforça o compromisso da unidade com a promoção da saúde e o cuidado com a vida, estimulando a informação e o acolhimento entre colegas e a comunidade. A ação acontece em consonância com a iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que, mais um ano, abraça a Campanha Outubro Rosa, iluminando com as cores a fachada do prédio do Palácio da Justiça, no Centro de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB promovem, na próxima sexta-feira (5), uma atividade especial em alusão ao Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a importância da saúde mental e da prevenção ao suicídio. A programação contará com uma roda de conversa intitulada “Gestão do Tempo: caminhos para o bem-estar”, que terá início às 9h, no Fórum de Mangabeira, em João Pessoa. A proposta é incentivar reflexões e práticas voltadas ao...

- Com o objetivo sensibilizar a população sobre a gravidade do crime de importunação sexual, a Campanha ‘Não é Não, também no São João’ será lançada nesta terça-feira (10). A abertura do evento está marcada para às 9h, no Espaço Cultural José Lins do Rego, no Bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. O Tribunal de Justiça da Paraíba apoia e participa, efetivamente, da Campanha, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual. A Campanha do “Não é Não” vem ganhando força desde o Carnaval de 2017. A iniciativa da Campanha é do Governo...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, vai participar da terceira edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana tem como objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras. A abertura da Semana Nacional do Registro Civil será no dia 12 de maio, às 9h, na Escola Superior da Magistratura (Esma), localizada no Bairro do Altiplano, em...

Fred Coutinho destacou a importância da campanha Assédio não é legal e atinge a saúde mental de quem é vítima. Por isso, a importância de um trabalho intenso de conscientização para eliminar do ambiente de trabalho qualquer palavra ou ação que configure o ato. O Tribunal de Justiça da Paraíba tem o cuidado em impedir essa prática, por isso, foi aberta, nesta segunda-feira (05), a Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação - política instituída pela Resolução nº 450/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotada pelo TJPB. “O Tribunal de Justiça está sim de portas...

Com o objetivo de incentivar o alistamento de cidadãos para composição do Conselho de Sentença dos Tribunais do Júri em todas as comarcas do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, reuniram-se para alinhar uma atuação conjunta na campanha ‘Jurado Voluntário’ para o ano de 2025. Hortêncio e Fred Coutinho assinaram termo de cooperação Durante a reunião, no dia 3 de abril, o desembargador Fred Coutinho destacou que a campanha busca conscientizar a sociedade paraibana sobre a...

As inscrições para o Webinário ‘Declare e Transforme Vidas’ estão abertas até o dia 23 de abril (quarta-feira). O evento ocorrerá no dia 24 (quinta-feira), das 9h às 11h, com transmissão ao vivo pelo aplicativo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) no YouTube. Voltado para servidores(as), magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral, o webinário contará com a participação do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; Gilberto Mendes Rios, auditor fiscal aposentado e voluntário da Receita Federal...