Tribunal de Justiça da Paraíba O Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (31) publica o Ato da Presidência nº 64, de 30 de outubro de 2024, que institui o procedimento de apuração de notícia de assédio e de discriminação no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. O documento é assinado de forma conjunta pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB, e pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, corregedor-geral de Justiça da Paraíba. A partir deste ato, será possível instaurar investigações de assédio ou discriminação mediante denúncia feita por vítima ou por...

Presidente do TJPB, desembargador João Benedito A Alta Administração do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba assumiu através de uma Carta o compromisso para difundir a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, com base no Código de Ética da Magistratura Nacional. O documento é assinado pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva; pela vice-presidente, Maria das Graças Morais Guedes; e pelos desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça); Joás de Brito Pereira Filho (ouvidor do TJ); e Ricardo...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através das Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead) do 1º e 2º Grau, solicita aos magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) que respondam a pesquisa, a fim de que possam ser coletadas as percepções e experiências relacionadas à política sobre assédio e discriminação no âmbito do Poder Judiciário estadual. A pesquisa, iniciada no dia 04 deste mês, ocorrerá até esta sexta-feira (15), através do link que está disponível na intranet. Podem participar do levantamento magistrados(as), servidores(as) efetivos(as),...

Membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação (Compead) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, nessa sexta-feira (1º) para analisar as respostas das Planilhas encaminhadas às Comissões, à Presidência, Ouvidoria e Corregedoria, a partir do eixo de institucionalização, prevenção, detecção e correção, cujos resultados nortearão a eficácia dos trabalhos. O encontro tomou por base as medidas previstas na Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 351/2020, bem como, nas recomendações referentes ao tema. As Comissões estão preparando o plano de atuação, em...

Reunião aconteceu no Tribunal Pleno Uma reunião na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrida na tarde desta terça-feira (13), marcou o início da execução, por parte do Poder Judiciário estadual, da Ação Coordenada de Auditoria sobre a Política contra Assédio e Discriminação no Poder Judiciário. O Plano de Trabalho, apresentado na ocasião, foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead) do 2º Grau do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira...

A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação teve início nesta terça-feira (2) e seguirá com sua programação até sexta-feira (5). A abertura do evento será em Campina Grande e tem a promoção do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead) do 1º e 2º graus do Poder Judiciário estadual, com apoio da Corregedoria-geral de Justiça e da Escola Superior da Magistratura (Esma). A iniciativa tem base na Resolução nº 450/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Campina, a Semana de Combate ao Assédio e à...

Com uma programação diversificada, contendo palestras, dinâmicas, ações de saúde e rodas de conversa será realizada, no período de 2 a 5 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, evento promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação do 1º e 2º graus do TJPB. A Semana, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, tem por objetivo sensibilizar os que integram o Poder Judiciário sobre a importância do combate ao assédio moral e sexual e à discriminação no ambiente de trabalho. De acordo com o...

Comissão prepara semana de combate ao assédio Sob a condução do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação do 1º e 2º graus do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, nesta quinta-feira (20). Na ocasião, dentre outros assuntos, trataram sobre as últimas providências para a realização da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que ocorrerá entre os dias 2 e 5 de maio, envolvendo o judiciário estadual. A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz...

O Tribunal de Justiça da Paraíba participa da pesquisa nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a finalidade de levantar dados relativos à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Resolução CNJ n. 351/2020. Para isso, será enviado comunicado aos e-mails institucionais de magistrados, servidores e colaboradores solicitando a contribuição de todos na participação da enquete. A pesquisa, que teve início nessa segunda-feira (05), se estende até o dia 19 de dezembro de 2022, com preservação do anonimato dos...

Comissão de Prevenção ao Assédio faz última reunião de 2022 Na 6ª Reunião Ordinária, última do ano de 2022, realizada por meio virtual, nesta quinta-feira (1º), a Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (COMPEAD), do Tribunal de Justiça da Paraíba tratou sobre a programação da Semana de Maio do ano de 2023, na qual serão realizadas ações formativa e preventiva com abordagens nos temas do assédio e discriminação, voltada aos integrantes do TJPB, em cumprimento a Resolução n. 450/2022 do Conselho Nacional de Justiça. Os trabalhos foram conduzidos pela juíza Silvana...