O Tribunal de Justiça da Paraíba participa da pesquisa nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a finalidade de levantar dados relativos à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Resolução CNJ n. 351/2020. Para isso, será enviado comunicado aos e-mails institucionais de magistrados, servidores e colaboradores solicitando a contribuição de todos na participação da enquete. A pesquisa, que teve início nessa segunda-feira (05), se estende até o dia 19 de dezembro de 2022, com preservação do anonimato dos...

Comissão de Prevenção ao Assédio faz última reunião de 2022 Na 6ª Reunião Ordinária, última do ano de 2022, realizada por meio virtual, nesta quinta-feira (1º), a Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (COMPEAD), do Tribunal de Justiça da Paraíba tratou sobre a programação da Semana de Maio do ano de 2023, na qual serão realizadas ações formativa e preventiva com abordagens nos temas do assédio e discriminação, voltada aos integrantes do TJPB, em cumprimento a Resolução n. 450/2022 do Conselho Nacional de Justiça. Os trabalhos foram conduzidos pela juíza Silvana...

Em reunião ordinária, por videoconferência, na tarde dessa segunda-feira (12), membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead), do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram seguir entendimento da Corregedoria-Geral de Justiça, indicando a Comissão como canal competente para receber as notícias de casos e iniciar a apuração para, conforme o resultado, encaminhar à Corregedoria Geral de Justiça ou à Presidência, para as devidas providências. O encontro de trabalho foi conduzido pelo presidente da Comissão de 2º Grau, Desembargador Joás de Brito Pereira...

Em reunião por videoconferência, na manhã desta sexta-feira (12), membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação (COMPEAD), no âmbito do 1º Grau e do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram a criação de uma logomarca, a sigla, o layout da página eletrônica da Comissão, que em breve será disponibilizada no site do TJPB, e o formulário de recebimento das notícias/casos. A Comissão foi criada por meio do Ato da Presidência nº 54/2021 assinado pelo presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Como encaminhamento,...