Membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação (Compead) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, nessa sexta-feira (1º) para analisar as respostas das Planilhas encaminhadas às Comissões, à Presidência, Ouvidoria e Corregedoria, a partir do eixo de institucionalização, prevenção, detecção e correção, cujos resultados nortearão a eficácia dos trabalhos.

O encontro tomou por base as medidas previstas na Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 351/2020, bem como, nas recomendações referentes ao tema. As Comissões estão preparando o plano de atuação, em atendimento às recomendações da Ação Coordenada de Auditoria sobre a Política contra Assédio e Discriminação no Poder Judiciário, a qual, segue o Plano de Trabalho elaborado pelo CNJ.

Segundo pontuou a supervisora da Gerência de Projetos e Estratégias do TJ, Roberta Carvalho, a partir desse plano de ação, todos os membros da Comissão irão analisar, dando as sugestões necessárias para dar andamento aos trabalhos, a exemplo do estabelecimento de calendário anual, com rodas de diálogo e iniciativas de combate e prevenção aos assédios. 

“Alguns ajustes precisarão ser feitos, em relação ao fluxo de trabalho e ao normativo do TJPB. Tudo isso, ainda está em fase de planejamento para que, depois, possa ser compactado, em atendimento ao que está sendo recomendado”, disse.
A Resolução do CNJ n. 351/2020 representa um marco importante no compromisso do Poder Judiciário brasileiro em garantir ambientes de trabalho saudáveis, respeitosos e livres de qualquer forma de violência, discriminação ou assédio.

Por Lila Santos