- O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado em 12 de junho. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lembra a data para reforçar a luta contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes no país, destacando que combater o trabalho infantil é um dever coletivo. O juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa, falou sobre a importância de lembrar a data. "Ainda é alarmante o número de crianças e adolescentes que são exploradas para o trabalho infantil. O ECA proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos, exceto na...

Evento foi realizado no Fórum de Campina Grande Em clima de energia positiva e de leveza, foi encerrada na última sexta-feira (9), na Comarca de Campina Grande, uma etapa da Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho, desenvolvida pelo TJPB. O objetivo da ação foi promover o debate sobre o assédio e discutir o impacto na saúde mental das vítimas dessa prática. O evento propôs rodas de conversas, escutas psicológicas, orientações sobre direitos, contemplando, ainda, atendimentos voltados à saúde, como aromaterapia, musicoterapia, aferição de pressão e glicemia, auriculoterapia,...

A 1ª “Corrida 18 de maio”, que será realizada no Município de Lagoa Seca (que integra a Comarca de Campina Grande), é mais do que uma ação para promoção de saúde e lazer. O nome do evento faz referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e convida a população a olhar para um tema difícil, que envolve dados alarmantes e cujo enfrentamento exige esforços conjuntos do poder público e de toda a sociedade. O evento é promovido pela Prefeitura de Lagoa Seca, por meio das Secretarias de Assistência Social e de Cultura, Turismo e Esporte, e tem o...

Presidente do TJPB, desembargador João Benedito A Alta Administração do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba assumiu através de uma Carta o compromisso para difundir a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, com base no Código de Ética da Magistratura Nacional. O documento é assinado pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva; pela vice-presidente, Maria das Graças Morais Guedes; e pelos desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça); Joás de Brito Pereira Filho (ouvidor do TJ); e Ricardo...

Juíza Andrea Arcoverde coordena o Grupo de Trabalho Com o objetivo de articular um Protocolo no Poder Judiciário voltado para a prevenção e combate à tortura na Paraíba, o Poder Judiciário do Estado, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), com o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), realizou a primeira reunião do Grupo de Trabalho, instituído para atuar na colaboração de um protocolo com ações no enfrentamento à tortura e maus tratos. A reunião aconteceu, nesta quinta-feira (11), na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião foi...

Parceria procura evitar aumento da violência doméstica O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou na manhã desta quinta-feira (21), um termo de cooperação técnica objetivando a formação de grupos reflexivos de homens autores de violência doméstica e familiar e todos os delitos praticados contra mulheres em situação de gênero cumpridores de medidas cautelares, alternativas penais e os recolhidos no presídio do Roger. O documento também foi assinado pela Defensora Pública Geral, Madalena Abrantes, e pelo secretário de Administração...

Com uma programação diversificada, contendo palestras, dinâmicas, ações de saúde e rodas de conversa será realizada, no período de 2 a 5 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, evento promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação do 1º e 2º graus do TJPB. A Semana, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, tem por objetivo sensibilizar os que integram o Poder Judiciário sobre a importância do combate ao assédio moral e sexual e à discriminação no ambiente de trabalho. De acordo com o...

A realização da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no período de 15 a 19 de agosto deste ano, trouxe resultados frutíferos no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher na Paraíba. No período foram realizadas, pelos juízes e juízas com competência na matéria, 651 audiências de Instrução e julgamento, quantitativo este maior, desde a 1ª edição do evento, com a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba, como realçou a juíza Anna Carla Falcão, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB. A magistrada enfatizou, também, a...