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Violência

Data de publicação: 18/01/2024 - 15h44 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência, Mulher, Denúncia

Como denunciar? Saiba o que fazer quando o agressor descumpre medidas protetivas 

Com o objetivo de orientar mulheres vítimas de violência doméstica, quanto ao que fazer quando o agressor descumpre medidas protetivas de urgência, a juíza do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Shirley Abrantes Moreira Régis, explicou as medidas cabíveis, previstas na Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a serem tomadas pelas vítimas. A medida visa salvaguardar a vida da mulher, proibindo determinadas condutas do agressor e encaminhando a ofendida a programas de proteção. A magistrada afirmou que qualquer pessoa que tenha conhecimento do descumprimento dessas...
Data de publicação: 08/12/2023 - 18h34 Tags: CIDESMA, Novas Tecnologias, Violência

Palestrantes debatem sobre Direito, novas tecnologias, violência e ética em evento dos 40 anos da Esma/PB

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Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro Tendo como tema "Direito, Novas Tecnologias, Violência e Ética: para onde caminha a humanidade?", teve prosseguimento na tarde desta sexta-feira (8) a programação do I Congresso Internacional de Direito da Esma (CIDESMA), no Intermares Hall, em Cabedelo. Os debatedores foram: o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; a professora de Direito da EACH/USP, Ana Carla Bliacheriene; e o professor Ángel Baldomero Espina Barrio, do...
Data de publicação: 21/11/2023 - 16h40 Tags: Violência, Aplicativo

Violência psicológica: Acusado de ameaçar ex-namorada pelo Whatsapp tem recurso negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de G. F. S a uma pena de um mês e 20 dias de detenção pelo crime de ameaça, como incurso no artigo 147 do Código Penal c/c artigo 7º, inciso II, da Lei nº 11.340/2006 (violência psicológica contra mulher). Ele é acusado de ameaçar sua ex-namorada por meio do aplicativo do Whatsapp. A Apelação Criminal nº 0000225-42.2020.815.0061 teve a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. Consta nos autos que a vítima manteve um relacionamento amoroso com o denunciado durante cerca de um ano. No entanto, após o término da...
Data de publicação: 06/07/2023 - 11h42 Tags: Violência, Mulher, Queimadas

Mantida condenação de homem que ameaçou matar a ex-companheira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que ameaçou de morte a ex-companheira, afirmando: “Você vai sentir o gosto da pólvora. Se eu for preso, amanhã você vai ver”. O caso é oriundo da 1ª Vara Mista de Queimadas. O réu foi condenado a uma pena de um mês e cinco dias de detenção, a ser cumprida inicialmente no regime aberto, com aplicação do sursis da pena, pelo período de dois anos. Em depoimento, a mulher contou que a discussão se originou porque ela reclamou que o acusado tinha bebido. Disse que ficou com tanto medo que suas pernas tremiam...
Data de publicação: 04/07/2023 - 10h07 Tags: Coordenadoria da Mulher, Casa da Mulher, Violência

TJPB assinará Termo de Adesão para a instalação da Casa da Mulher Brasileira na Comarca de Patos

Casa da Mulher Brasileira
Desembargadora Maria das Graças A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba Maria das Graças Morais Guedes representará o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, na solenidade de assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério das Mulheres, para a criação da Casa da Mulher Brasileira, na Comarca de Patos. O evento ocorrerá nesta quarta-feira (5), a partir das 16h30, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego. Quem também assina o Termo é a ministra da Mulheres, Aparecida Gonçalves, e o governador da Paraíba, João Azevedo...
Data de publicação: 02/06/2023 - 09h56 Tags: Coordenadoria da Mulher, Hospital de Trauma, Violência, Mulher, curso

Enfermeiras dos Hospitais de Trauma de JP e CG são capacitadas para atender vítimas de violência doméstica

Enfermagem
Enfermeiras dos Hospitais de Trauma receberam treinamento A coordenadora e o coordenador adjunto da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, Anna Carla Falcão da Cunha Lima e André Ricardo de Carvalho Costa, respectivamente, ministraram curso de capacitação para um grupo de enfermeiras e enfermeiros dos hospitais de Emergência e Trauma de João Pessoa e Campina Grande que estão se especializando em Enfermagem Forense. A proposta dos representantes do TJPB foi proporcionar treinamento a esses profissionais para que, no momento do atendimento às vítimas de...
Data de publicação: 11/05/2023 - 09h32 Comarca: Santa Rita Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Violência, Simpósio

Vice-presidente do TJPB abre o I Simpósio da Gestão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

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Evento aconteceu no auditório da UFPB, em Santa Rita O Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com outras instituições da rede de proteção à mulher, promoveu o I Simpósio da Gestão Intersetorial Voltado ao Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher: reflexões sobre a atenção básica e a saúde das vítimas. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal Paraíba (UFPB) – Unidade Santa Rita. O Simpósio foi aberto pelo vice-presidente do TJPB, desembargador Marcos William de Oliveira, que, na...
Data de publicação: 10/05/2023 - 12h31 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Simpósio, Violência

Presidente do TJ abre Simpósio da Gestão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher na UFPB

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Nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, será realizado o I Simpósio da Gestão Intersetorial Voltado ao Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher: reflexões sobre a atenção básica e a saúde das vítimas. A abertura do evento será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal Paraíba (UFPB) – Unidade Santa Rita. As inscrições podem ser por meio do link https://forms.gle/5h64SJaqaY8VKAgu5 . O evento tem como premissa essencial unir as áreas do Direito,...
Data de publicação: 09/02/2023 - 11h02 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Violência, Boas práticas

Coordenadoria da Mulher realiza boas práticas voltadas a uma prestação jurisdicional célere e diferenciada

Por meio das boas práticas efetuadas pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Poder Judiciário estadual vem dando continuidade ao enfrentamento e o combate a todo tipo e forma de violência contra a mulher paraibana. Os trabalhos primam por ofertar uma prestação jurisdicional célere e diferenciada, acompanhada de atendimento psicossocial destinado às vítimas e seus filhos, com alcance, também, na figura do agressor, almejando atacar a reincidência. Instituída, no âmbito do TJPB, pela Resolução nº 18/2012 e regulamentada pela Portaria nº 15/2017 do Conselho...
Data de publicação: 15/09/2022 - 17h46 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Violência, Combate

21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa teve 651 audiências de instrução e julgamento na Paraíba

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A realização da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no período de 15 a 19 de agosto deste ano, trouxe resultados frutíferos no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher na Paraíba. No período foram realizadas, pelos juízes e juízas com competência na matéria, 651 audiências de Instrução e julgamento, quantitativo este maior, desde a 1ª edição do evento, com a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba, como realçou a juíza Anna Carla Falcão, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB. A magistrada enfatizou, também, a...
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