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Violência

Data de publicação: 15/09/2022 - 17h46 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Violência, Combate

21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa teve 651 audiências de instrução e julgamento na Paraíba

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A realização da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no período de 15 a 19 de agosto deste ano, trouxe resultados frutíferos no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher na Paraíba. No período foram realizadas, pelos juízes e juízas com competência na matéria, 651 audiências de Instrução e julgamento, quantitativo este maior, desde a 1ª edição do evento, com a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba, como realçou a juíza Anna Carla Falcão, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB. A magistrada enfatizou, também, a...
Data de publicação: 13/04/2022 - 14h25 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência, Feminicídio, Aumento

Coordenadoria da Mulher estuda recomendação para casos de feminicídio nos Tribunais do Júri

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A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba constatou que houve um aumento no quantitativo de processos relacionados ao crime de feminicídio no Estado, referente ao período dos três últimos anos. Segundo os dados fornecidos pela Gerência de Estatística do Tribunal, em 2020 foram distribuídos 79 feitos, 2021, 86 ações, e no primeiro trimestre de 2022, já somam 28 demandas. Preocupados com a incidência deste tipo de crime, e com a violência contra a mulher, a Coordenadoria tem implementado ações junto a parceiros, na realização de...
Data de publicação: 18/03/2022 - 14h15 Tags: Infância e Juventude, Revista, Turma da Mônica, Violência, Crianças e adolescentes

Revista da Turma da Mônica vai intensificar combate à violência contra crianças e adolescentes

Foto da capa da Turma da Mônica e fachada do STF
Com a ideia de comunicar às crianças e adultos o tema da violência praticada contra o público infantojuvenil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Maurício de Sousa Produções lançarão uma edição da Revista da Turma da Mônica, especialmente, voltada para o enfrentamento a esse tipo de violência. O anúncio da parceria foi feito pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em cerimônia realizada no Supremo, na quarta-feira (16). A revista tem lançamento previso para abril. Uma das entidades da parceria, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (...
Data de publicação: 03/11/2021 - 18h40 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência, Psicologia, Parceria

Violência Doméstica - Parceria vai garantir atendimento psicológico aos homens e filhos de vítimas ​​​​​​​

Mulheres em reunião sobre violência doméstica
Penha Pontes, Anna Carla Falcão e Carmen Benevides Representantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (AEMP), e da Coordenação de Psicologia e Saúde Mental da Gerência de Qualidade de Vida do TJPB se reuniram para tratar de um convênio a ser firmado entre a Coordenadoria, a Gevid, o Tribunal de Justiça e o Centro Universitário Uninassau de João Pessoa, para a realização de atendimento psicológico aos homens envolvidos com em violência doméstica e os...
Data de publicação: 27/10/2021 - 13h39 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência, Maria da Penha

Juíza debate fluxo de ações integradas com Patrulha Maria da Penha

Foto de mulheres em reunião sobre violência doméstica
Representantes de órgãos públicos debatem ações contra violência doméstica Uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves, participou de uma reunião presencial na Sede da Coordenação Especializada da Mulher, que funciona na Central de Polícia, localizada em João Pessoa. O objetivo desse encontro com várias autoridades da rede de proteção à mulher no Estado, foi fortalecer os fluxos de ações integradas entre o Poder Judiciário estadual, as delegacias e o Programa Patrulha Maria da...
Data de publicação: 01/09/2021 - 12h11 Tags: Coordenadoria da Mulher, Reunião, Mulher, Violência

Coordenadora da Mulher do TJ participa da Cooperação Técnica da ‘Casa da Mulher Brasileira’

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, juíza Anna Carla Falcão, participou da apresentação da minuta do Termo de Cooperação Técnica que será celebrado entre os diversos órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar para a implantação da ‘Casa da Mulher Brasileira’ (CMB). O evento aconteceu nessa terça-feira (31), na Sede Administrativa da Instituição e foi celebrado entre os diversos órgãos que compõem a rede de proteção dos direitos da mulher. Anna Carla Falcão ressaltou que a Casa da Mulher...
Data de publicação: 23/08/2021 - 10h32 Tags: condenação, Violência, Mulher

Câmara Criminal mantém condenação de homem que agrediu a companheira em Serra Branca

A Câmara Criminal manteve a pena de dois anos de reclusão contra J.A.P, acusado de agredir a companheira com socos, que atingiram seus braços, rosto e tórax, fato ocorrido na cidade de Serra Branca. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0000301-43.2017.815.0911, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos Antônio Sarmento. Conforme consta nos autos, a vítima estava ingerindo bebida alcoólica com o denunciado, momento em que este, embriagado, iniciou uma discussão devido a uma crise de ciúmes. A Polícia Militar foi acionada e realizou a prisão em flagrante. Ouvido pela autoridade...
Data de publicação: 16/08/2021 - 14h35 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Violência, Justiça

Gestoras de políticas públicas para mulheres apoiam Semana pela Paz em Casa do TJPB

Gestoras de organismos de políticas públicas para mulheres de 25 municípios paraibanos participaram da reunião de planejamento das ações para a 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa. O encontro de trabalho foi conduzido pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, juíza Ana Carla Falcão, e organizado pela Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), que coordena o Fórum de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres. A Semana Pela Paz em Casa começou nesta segunda-feira (16) e vai até a próxima sexta-feira (...
Data de publicação: 03/08/2021 - 13h00 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher Merece Respeito, Maria da Penha, Violência, Mulher

Patrulha Maria da Penha vai atender mais 11 comarcas e 34 termos judiciários do Tribunal de Justiça

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima, participou de um encontro de trabalho, no Centro de Referência de Mulher da Comarca de Campina Grande. Na oportunidade, estavam todos os órgãos que integram a Patrulha Maria da Penha. A reunião serviu para tratar do fluxo a ser seguido, a partir da próxima sexta-feira (6), data em que a Patrulha será estendida para mais 11 comarcas do Poder Judiciário estadual. O programa funciona de forma integrada entre o Governo da Paraíba, Tribunal de Justiça e...
Data de publicação: 02/08/2021 - 14h42 Tags: Justiça Restaurativa, Violência

Dados do IBGE são fontes para intervenções do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do TJPB

Analistas da Vara da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande e das unidades judiciárias da Infância e Juventude de João Pessoa e também de Campina participaram do Curso de Capacitação para Acesso, Sistematização e Interpretação dos Dados Disponibilizados no Portal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Especificamente, o estudo é voltado à complexidade dos processos sociais atravessados pelos marcadores sociais da diferença, tais como gênero, classe, raça, sexualidade, idade, religião, entre outros. “A iniciativa é de suma importância para as futuras...
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