Dentro das ações alusivas à 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apoiado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz do TJPB, Nilson Dias de Assis Neto, ministrou palestra sobre ‘O Julgamento com Perspectiva de Gênero no Brasil’, dentro do Coloquio de avances de investigación "Diversidad, género y educación" , organizado pelo Programa Universitario de Estudios de la Diversidad Cultural y la intelectualidad, da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM). O colóquio aconteceu na modalidade virtual, na quarta-feira (27). O...

Juiza Anna Karla Falcão no lançamento da Semana da Justiça pela Paz em Casa O empenho de magistrados e servidores, com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, na realização de audiências e júris, promovendo celeridade no julgamento de processos de violência doméstica e feminicídios, resultou no registro de 2.446 atos judiciais executados, durante a realização da 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa (04 a 08/03). Além de 512 Medidas Protetivas concedidas no período, e a realização de ações extrajudiciais voltadas à conscientização e orientação ao enfrentamento à violência...

A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, presidiu duas reuniões, nesta quarta-feira (28), com magistrados (as) e servidores (as) que atuam nas unidades judiciárias de competência em Violência Doméstica e Feminicídio. O objetivo foi esclarecer as corretas movimentações que devem ser lançadas nos respectivos processos, durante a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá entre os dias 4 a 8 de março. “ Tratamos sobre competência, assunto, classe processual ligadas à matéria de...

Unidades judiciárias com competência processual relacionada à violência doméstica e familiar contra a mulher seguem participando da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento, iniciado nessa segunda (20), que termina na sexta-feira. Na Comarca de João Pessoa a abertura oficial foi marcada com o lançamento do aplicativo “Maria da Penha Virtual”. Mais de 700 audiências foram agendadas para o período, além de júris envolvendo casos de feminicídio. A Semana da Justiça pela Paz em Casa, prevista na Política Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica no âmbito do Judiciário, é promovida...

Durante a realização da 20ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no período de 07 a 11 de março, com a participação de 49 unidades judiciárias, em 36 Comarcas da Justiça estadual, 647 audiências foram realizadas, destas, 482 foram instrutórias e 165 preliminares. Os dados apontam, ainda, que foram prolatadas 230 sentenças, proferidos 388 despachos e emitidas 124 Medidas Protetivas. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apoiado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e tem...

A 20ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa será concluída nesta sexta-feira (11), com adesão de 74 unidades judiciárias de 55 comarcas do Poder Judiciário estadual, espalhadas por todas as regiões da Paraíba, com realização de audiências, webinários e palestras para grupos de profissionais que atuam na rede de proteção à mulher. A Semana é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos...

Capacitação sobre violência contra a mulher em Cabedelo A 1 a Vara Mista da Comarca de Cabedelo, com apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou um Curso de Formação no Município, para psicólogos, assistentes sociais e pedagogas das Secretarias de Assistência Social e da Mulher, nessa quinta-feira (3). O evento trata do início dos trabalhos da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que também ocorrerá na Comarca ao longo da próxima semana (7 a 11). O objetivo foi qualificar os profissionais para atuarem em grupos de...

As audiências acontecerão no Fórum Criminal da Capital A Diretoria do Fórum Criminal “Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, da Comarca de João Pessoa, já disponibilizou cinco salas para a realização das audiências concentradas correspondentes à 20ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. As audiências acontecerão entre os dias 7 e 11 de março e estão relacionadas, diretamente, à violência doméstica contra a mulher, além de serem meta específica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como forma de homenagear as mulheres, cada sala leva o nome de uma grande escritora brasileira. As escritoras...

Dentro da programação da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, será realizado nesta quinta-feira (25), a partir das 19h, um webinário com o tema Repensando a Masculinidade. As inscrições estão abertas até as 12h do dia evento, que será transmitido aos inscritos por meio da plataforma virtual do Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube, que está apoiando mais uma etapa da iniciativa. O webinário é destinado aos servidores e magistrados do Poder Judiciário Estadual e ao público em geral. Os interessados deverão preencher o formulário disponibilizado através do...

Fórum da Comarca de Cabedelo A 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo realizou, nesta segunda-feira (22), a abertura da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, com 21 audiências preliminares, envolvendo processos relacionados à violência doméstica e familiar contra mulheres. Na ocasião, a unidade judiciária firmou parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, onde foi disponibilizada uma sala, com todo o apoio logístico, para que as vítimas pudessem participar das audiências virtuais e advogadas para dar assistência jurídica. A juíza auxiliar da 1ª Vara Mista,...