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Mulher

Data de publicação: 04/04/2025 - 13h04 Tags: Coordenadoria da Mulher, Cocevid, Mulher, Poder Judiciário

Cocevid reúne coordenadores da Mulher do Poder Judiciário em Salvador

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Tema do evento é ‘Mulheres e Poder: Liderar, Inspirar e Transforma" A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, está participando do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). O evento está sendo realizado no Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. A iniciativa foi aberta na quinta-feira (3) e será encerrada nesta sexta-feira (4), com o tema ‘Mulheres e Poder: Liderar, Inspirar e Transformar’. A programação...
Data de publicação: 12/03/2025 - 12h46 Tags: Coordenadoria da Mulher, série, Coordenadoria da Mulher, Mulher

Coordenadoria da Mulher do TJPB integra rede de apoio e revela que ‘mulheres não estão sozinhas’

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Kell Smith:respeito à mulher “Quero andar sozinha, porque a escolha é minha, sem ser desrespeitada e assediada a cada esquina”. A frase é da cantora e compositora Kell Smith e reproduz o desejo de toda mulher. É um grito ainda necessário, apesar de já termos ultrapassado a barreira do século XXI há um bom tempo. Na música ‘Respeita as mina’, a artista continua: “O grito antes preso na garganta já não me consome: é pra acabar com o machismo, e não pra aniquilar os homens”. Genialmente, em poucas palavras, ela descreve o que é o feminismo, tantas vezes atacado pela ignorância ainda tão...
Data de publicação: 07/03/2025 - 08h11 Tags: Coordenadoria da Mulher, Crimes, Mulher, série, reportagens

Crimes contra a mulher vão de assédio sexual a feminicídio. Conheça e se proteja

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Enquanto eu escrevo este texto, provavelmente uma mulher está sendo assassinada no Brasil, país que também registra um estupro a cada seis minutos. Sim, esta reportagem será tratada na primeira pessoa. Sou mulher e sei do que estou falando. Os dados apontados acima são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. E esses, nem de longe são os únicos crimes cometidos contra nós por aqui. No dia a dia, ainda temos que enfrentar importunação e assédio sexual, violência doméstica e psicológica, perseguição e ameaças. Reportagens - São vários os tipos de...
Data de publicação: 17/02/2025 - 18h48 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: São João do Rio do Peixe, grupos reflexivos, Violência, Mulher

Concluídas atividades da terceira turma do Grupo Reflexivo para autores de violência doméstica

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Reunião de Grupo Reflexivo em São João do Rio do Peixe A equipe da Comarca de São João do Rio do Peixe concluiu, nesta sexta-feira (14), a terceira turma do Grupo Reflexivo destinado a autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Os trabalhos envolveram 15 homens – cinco deles em cumprimento de Medidas Protetivas e os demais, em Suspensão Condicional da Pena (Sursis Penal). Os encontros tiveram início no dia 10 de fevereiro. Até agora, 36 homens vinculados a processos judiciais locais participaram do grupo reflexivo. A ação vem sendo desenvolvida em parceria com os órgãos que...
Data de publicação: 14/01/2025 - 14h49 Tags: Campina Grande, Mulher, Violência, Redução, Processos

Juizado de Violência Doméstica de CG realiza mais de 15 mil atos em 2024

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Juizado registrou redução de processos tramitados O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande executou 15.314 atos judiciais ao longo de 2024. Esse montante demonstra que a unidade judiciária produziu, no período, 8.474 decisões, 2.784 despachos, 2.221 audiências e 1.835 sentenças. O levantamento apontou, ainda, uma redução no quantitativo de processos tramitados no ano passado. Enquanto em janeiro de 2024 o acervo processual era de 3.416, em dezembro, esse número caiu para 2.534, registrando uma diminuição de 882 processos. ''Esse é um ponto que demonstra...
Data de publicação: 10/12/2024 - 19h40 Tags: Coordenadoria da Mulher, 28ª Semana da Justiça pela Paz, Violência Doméstica, Mulher

Justiça paraibana executa mais de 4.200 atos judiciais envolvendo violência doméstica

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Um total de 4.213 atos judiciais foram executados pelo Poder Judiciário da Paraíba durante a realização da 28 ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A ação envolveu 78 unidades judiciais, com competência na área de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em 45 comarcas. Durante o esforço concentrado, que aconteceu no período de 25 a 29 de novembro, atuaram 96 servidores (as) e 94 magistrados (as). Eles emitiram 12.502 despachos, realizaram 516 audiências e 14 Juris. Foram prolatadas 633 sentenças e expedidas 183 medidas protetivas. Juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima A coordenadora...
Data de publicação: 05/12/2024 - 12h36 Comarca: Sousa Tags: Lesão corporal, Mulher, Violência Doméstica

Réu condenado por violência doméstica tem recurso negado pela Câmara Criminal

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0804394-11.2022.8.15.0371 interposta por um réu condenado pelo crime de lesão corporal praticado contra sua companheira, em razão da condição de sexo feminino e em contexto de violência doméstica ( artigo 129, §13 do Código Penal c/c Lei 11.340/06). O apelante foi condenado pelo Juízo da 2ª Vara Mista de Sousa a uma pena de 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime inicial aberto. A sentença também determinou o pagamento de R$ 1.412,00 como valor mínimo pelos danos causados ​​à vítima. No entanto, a...
Data de publicação: 28/11/2024 - 17h09 Tags: Coordenadoria da Mulher, Paz em Casa, México, diversidade de gênero, Violência, Mulher

Justiça da Paraíba participa de evento da Universidade do México sobre enfrentamento à violência de gênero

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Dentro das ações alusivas à 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apoiado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz do TJPB, Nilson Dias de Assis Neto, ministrou palestra sobre ‘O Julgamento com Perspectiva de Gênero no Brasil’, dentro do Coloquio de avances de investigación "Diversidad, género y educación" , organizado pelo Programa Universitario de Estudios de la Diversidad Cultural y la intelectualidad, da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM). O colóquio aconteceu na modalidade virtual, na quarta-feira (27). O...
Data de publicação: 22/10/2024 - 19h01 Tags: Perfil, Mulher, Vítimas de violência

App ‘Maria da Penha’: Coordenadoria da Mulher do TJPB traça perfis de vítimas e agressores

O aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’ foi instalado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em março do ano passado, para garantir à mulher vítima de violência o acesso à Justiça, a partir da automatização do pedido de medida protetiva de urgência. Atualmente, a ferramenta beneficia as populações femininas das comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Sousa e nesta segunda-feira (21), a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB revelou um estudo estatístico, no qual traça o perfil das vítimas que utilizaram o aplicativo para solicitar ajuda. O...
Data de publicação: 08/10/2024 - 14h22 Comarca: Cuité Tags: Júri, Cuité, Mulher, Assassinato, sogra

Júri de jovem acusada de participar do homicídio da sogra deve ser concluído nesta terça-feira

Fórum de Cuité Ainda hoje (8), deve sair a sentença da ré Ana Beatriz Lima da Costa, denunciada e pronunciada por participar do homicídio qualificado (asfixia) de sua sogra, Honorina de Oliveira Costa, então com 43 anos. O julgamento acontece no Tribunal do Júri da Comarca de Cuité, sob a presidência do juiz Iano Miranda dos Anjos. A sessão de julgamento teve início na manhã desta terça-feira e a expectativa é de que seja concluída ainda hoje. De acordo com os autos, o crime aconteceu no dia 2 de novembro de 2022. Conforme informações processuais, Ana Beatriz, com vontade livre e consciente,...
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