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Mulher

Data de publicação: 25/11/2022 - 11h28 Tags: Mulher, Presídio, Celular

Câmara Criminal mantém condenação de mulher que entrou com aparelhos celulares em presídio

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher que entrou no presídio de Cajazeiras com aparelhos celulares escondidos dentro de uma carcaça de televisão. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0800119-31.2020.8.15.0131, que teve a relatoria do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, em substituição ao Desembargador Ricardo Vital de Almeida. De acordo com os autos, a acusada se dirigiu ao presídio de Cajazeiras, e ao adentrar naquela unidade com um aparelho de TV, quando ao passar pelo scanner, foi verificado que a TV seria apenas a...
Data de publicação: 22/11/2022 - 18h03 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Paz, Casa

Juizado de Violência Doméstica de Campina Grande pauta mais de 250 audiências na Semana da Justiça pela Paz em Casa

Juizado da Violência Doméstica de Campina Grande O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande pautou 253 processos para audiências, realizadas de forma híbrida (presencial e remota), no esforço concentrado promovido na 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece até a sexta-feira (25). Ao todo são 12 magistrados participando, sendo sete juízas e cinco juízes, além assessores, servidores, membros do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Estado. Cinco salas foram disponibilizadas para a realização das audiências. Conforme...
Data de publicação: 18/11/2022 - 13h04 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Paz, Casa

22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa já tem 813 audiências agendadas em 31 Comarcas paraibanas

Tem início nesta segunda-feira (21) a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O Tribunal de Justiça da Paraíba participará com o envolvimento de 35 unidades judiciárias, 31 Comarcas e o agendamento de 813 audiências, segundo levantamento da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O esforço concentrado acontecerá até a sexta-feira (25). Dentre as audiências a serem realizadas, o maior quantitativo foi marcado pelo Juizado de Violência Doméstica de Campina Grande (253), em segundo o Juizado da Comarca da Capital (180), seguido da 6ª Vara Mista de Patos, com 88...
Data de publicação: 15/09/2022 - 17h46 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Violência, Combate

21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa teve 651 audiências de instrução e julgamento na Paraíba

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A realização da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no período de 15 a 19 de agosto deste ano, trouxe resultados frutíferos no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher na Paraíba. No período foram realizadas, pelos juízes e juízas com competência na matéria, 651 audiências de Instrução e julgamento, quantitativo este maior, desde a 1ª edição do evento, com a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba, como realçou a juíza Anna Carla Falcão, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB. A magistrada enfatizou, também, a...
Data de publicação: 06/09/2022 - 10h23 Tags: Mulher Merece Respeito, Comitê, Mulher, Judiciário

Comitê aprova minuta de normativo para política de incentivo à participação feminina no Judiciário estadual

Foto da reunião do Comitê de incentivo à participação feminina no Judiciário
Reunião do Comitê de incentivo à participação feminina no Judiciário O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário estadual aprovou a proposta de minuta de normativo, que tem por objetivo estabelecer uma política de incentivo à participação feminina no âmbito da Justiça paraibana. O texto foi analisado durante a 6ª reunião ordinária, ocorrida na tarde dessa segunda-feira (05), por meio virtual. Na oportunidade, o Comitê, sob a condução da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-Presidente do TJPB, deliberou, igualmente, sobre a Adoção do Protocolo...
Data de publicação: 24/01/2022 - 19h01 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Violência Doméstica

Coordenadoria da Mulher debate violência obstétrica em Rede de atenção às mulheres

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Reunião da rede de atenção às mulheres vítimas de violência Integrantes da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Reamcav) no Estado se reuniram por meio virtual, na tarde desta segunda-feira (24), para tratar sobre a violência obstétrica. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima, participou representando o TJPB. Segundo informou a magistrada, preocupada com o tema, a Reamcav se reuniu para tratar do problema deliberando pela necessidade de conscientizar as mulheres,...
Data de publicação: 06/12/2021 - 11h14 Tags: Tráfico de drogas, Mulher

Acusada de tráfico de drogas interestadual tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher acusada de tráfico de drogas interestadual. De acordo com os autos, no dia 20 de agosto de 2018, ela foi presa em flagrante, no Terminal Rodoviário da Capital, embarcando para a cidade do Rio de Janeiro, de posse de material entorpecente, sendo naquele momento apreendido quatro embalagens plásticas contendo maconha, R$ 162,00 em espécie e um bilhete de passagem rodoviário. Na Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, a ré foi condenada uma pena de seis anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, e...
Data de publicação: 01/09/2021 - 12h11 Tags: Coordenadoria da Mulher, Reunião, Mulher, Violência

Coordenadora da Mulher do TJ participa da Cooperação Técnica da ‘Casa da Mulher Brasileira’

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, juíza Anna Carla Falcão, participou da apresentação da minuta do Termo de Cooperação Técnica que será celebrado entre os diversos órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar para a implantação da ‘Casa da Mulher Brasileira’ (CMB). O evento aconteceu nessa terça-feira (31), na Sede Administrativa da Instituição e foi celebrado entre os diversos órgãos que compõem a rede de proteção dos direitos da mulher. Anna Carla Falcão ressaltou que a Casa da Mulher...
Data de publicação: 23/08/2021 - 10h32 Tags: condenação, Violência, Mulher

Câmara Criminal mantém condenação de homem que agrediu a companheira em Serra Branca

A Câmara Criminal manteve a pena de dois anos de reclusão contra J.A.P, acusado de agredir a companheira com socos, que atingiram seus braços, rosto e tórax, fato ocorrido na cidade de Serra Branca. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0000301-43.2017.815.0911, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos Antônio Sarmento. Conforme consta nos autos, a vítima estava ingerindo bebida alcoólica com o denunciado, momento em que este, embriagado, iniciou uma discussão devido a uma crise de ciúmes. A Polícia Militar foi acionada e realizou a prisão em flagrante. Ouvido pela autoridade...
Data de publicação: 16/08/2021 - 14h35 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Violência, Justiça

Gestoras de políticas públicas para mulheres apoiam Semana pela Paz em Casa do TJPB

Gestoras de organismos de políticas públicas para mulheres de 25 municípios paraibanos participaram da reunião de planejamento das ações para a 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa. O encontro de trabalho foi conduzido pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, juíza Ana Carla Falcão, e organizado pela Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), que coordena o Fórum de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres. A Semana Pela Paz em Casa começou nesta segunda-feira (16) e vai até a próxima sexta-feira (...
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