Tema do evento é ‘Mulheres e Poder: Liderar, Inspirar e Transforma" A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, está participando do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). O evento está sendo realizado no Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. A iniciativa foi aberta na quinta-feira (3) e será encerrada nesta sexta-feira (4), com o tema ‘Mulheres e Poder: Liderar, Inspirar e Transformar’. A programação...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lança, nesta segunda-feira (2/12), o portal único do Poder Judiciário - Jus.br. O lançamento acontecerá durante a abertura da 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, às 17h, em Campo Grande (MS). Desenvolvido pelo CNJ por meio do Programa Justiça 4.0, o novo portal integra sistemas judiciais de tribunais brasileiros, simplificando o acesso e a utilização desses serviços para os profissionais da área jurídica. O objetivo é otimizar processos e promover...

Sisbajud agiliza processos que envolvem penhora de bens O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB), Fábio José de Oliveira Araújo falou, hoje, sobre a regulamentação das regras para o cadastro de cota única para efeito de penhora de ativos, definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os novos procedimentos foram publicados na Portaria SEP nº 3/2024, que traz o Regulamento do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud). O normativo busca adequar jurídica e administrativamente o bloqueio de bens e valores no cumprimento de sentenças judiciais. O...

Sessão do Tribunal Pleno Buscando preservar e valorizar cada vez mais, a memória da Justiça Comum do Estado, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, a criação do Museu do Poder Judiciário Estadual por meio de resolução. O texto foi aprovado, nessa quarta-feira (16), durante a pauta da 2ª sessão ordinária administrativa da Corte por videoconferência. O Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, destacou, na resolução, que a criação do Museu está em conformidade com a necessidade de preservar objetos, peças e documentação de processos e fatos...