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Notícias de São João do Rio do Peixe

Data de publicação: 07/12/2021 - 12h21 Comarca: Esperança, São João do Rio do Peixe Tags: Descarte, Processos físicos. PJe

Mais três unidades descartarão 379 processos digitalizados e migrados para o PJe

Mais três unidades judiciais do Estado farão os descartes de 379 processos físicos, de competência cível, que foram digitalizados e migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe). As unidades que realizarão as eliminações dos acervos são: 2ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe, 1º Juizado Especial Misto de Patos e 2ª Vara Mista de Esperança. O Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba dos dias 6 e 7 deste mês, traz os editais de ciência de eliminação dos processos judiciais das referidas unidades. Esse descarte de processos tem como base as diretrizes...
Data de publicação: 02/09/2021 - 17h13 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Coordenadoria da Mulher

Comarca faz curso de formação para fortalecer enfrentamento à violência contra a mulher

A Comarca de São João do Rio do Peixe/PB realizou nas manhãs de ontem (01) e hoje (02), o curso de formação “Entrelace: Projeto de Fortalecimento de Políticas de Enfrentamento à violência contra as mulheres, ao racismo e à LGBTFobia”. A formação foi idealizada pelo Diretor do Fórum, Juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, que em reunião com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), firmou parceria visando estimular a formação de uma rede regional de proteção às mulheres no âmbito da Comarca, a qual engloba além do município sede, quatro termos judiciários: Bernadino...
Data de publicação: 01/09/2021 - 14h20 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Inauguração, Posto Avançado de Atendimento

Presidente do TJPB inaugura Posto Avançado de Atendimento em Bernardino Batista

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou nesta terça-feira (31), um Posto Avançado de Atendimento no município de Bernardino Batista, vinculado à Comarca de São João do Rio do Peixe. Este é o 29º PATJ inaugurado na atual gestão. No último dia 24 foram inaugurados Postos Avançados em seis municípios vinculados à Comarca de Serra Branca: Coxixola, Caraúbas, Gurjão, Parari, São José dos Cordeiros e São João do Cariri. O Desembargador Saulo Benevides agradeceu a parceria realizada com os prefeitos de São João do Rio do Peixe, Luis...
Data de publicação: 07/01/2021 - 13h42 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Teste da Covid-19

Após recesso, Comarca de São João do Rio do Peixe realiza testes nos servidores para detectar Covid-19

A Comarca de São João do Rio do Peixe, localizada no Sertão paraibano, realizou, na manhã desta quinta-feira (07), a testagem rápida dos servidores do Fórum Dr. João B. de Albuquerque para detectar a presença da Covid-19. A iniciativa, promovida em parceria com a Secretaria de Saúde do Município, foi feita por causa do retorno do recesso forense. Ao todo, 28 servidores foram testados. Destes, um resultado teve o IGM reagente, ou seja, positivo para a Covid-19, e dois resultaram em IGG reagente, o que significa que já contraíram a doença. Conforme explicou o gerente do fórum, Francisco Batista...
Data de publicação: 18/12/2019 - 19h39 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Cejuscs

Quatro Cejuscs são inaugurados esta semana e mais três serão instalados nesta quinta-feira (19)

Quatro Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) foram inaugurados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba esta semana nas Comarcas de Queimadas, Pombal, São João do Rio do Peixe e Piancó, fortalecendo e interiorizando as práticas de conciliação pelo Estado. Desde segunda-feira (16), os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB já percorreram 1.100 quilômetros, por ocasião das inaugurações e de visitas aos Cejuscs da Paraíba, num percurso que denominaram Cruzada da Conciliação. Nesta quinta-feira (19), último dia de...
Data de publicação: 18/11/2019 - 15h11 Comarca: São João do Rio do Peixe

Improbidade: Ex-prefeito de São João do Rio do Peixe deverá ressarcir R$ 382 mil aos cofres públicos 

O ex-prefeito do Município de São João do Rio do Peixe, Lavoisier Gomes Dantas, foi condenado por ato de improbidade administrativa nas seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos por cinco anos; ressarcimento integral aos cofres públicos da quantia de R$ 382.213,90; proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos; e multa civil de 20 vezes o valor da remuneração recebida. A sentença foi proferida pelo juiz Jailson Shizue Suassuna durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Judiciário estadual. De...
Data de publicação: 10/09/2019 - 15h58 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Câmara Criminal- crime contra idoso

Mantida condenação de mulher que fez três empréstimos usando a conta bancária da mãe 

Uma mulher que usou a conta bancária da própria mãe para fazer três empréstimos em bancos diferentes teve a pena de três anos de reclusão mantida pelos membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão ocorreu no julgamento da Apelação Criminal nº 0000015-94.2015.815.0051, oriunda da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. A relatoria foi do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. De acordo com o que consta nos autos, a acusada teria feito uma série de empréstimos bancários no ano de 2012: um, junto ao BMG, no valor de R$ 49.500,00; outro, no banco Bradesco,...
Data de publicação: 19/12/2017 - 14h19 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Produtividade

Comarca de São João do Rio do Peixe cumpriu Metas 2 e 6 do CNJ e arquivou 1.160 processos em 2017

A Comarca de São João do Rio do Peixe encerra o ano de 2017 contabilizando números positivos de produtividade. Segundo informações fornecidas pelo juiz Agilio Tomaz Marques, que está à frente do Fórum naquela Comarca, foram arquivados 1.160 processos, prolatadas 956 sentenças e 1.035 decisões, além da realização de 608 audiências. Para o magistrado, os números representam mais de 2.000 famílias que tiveram respostas aos seus pleitos durante o corrente ano. A 2ª Vara encerra o ano sem processos conclusos. Com relação à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que visava julgar 80%...
Data de publicação: 18/12/2017 - 16h20 Comarca: São João do Rio do Peixe

Comarca de São João do Rio do Peixe contará com Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes

A instituição é fruto de Termo firmado entre o Poder Judiciário, Estado e Município Viabilizada por um Termo de Pactuação com o Poder Judiciário, por intermédio do Fórum da Comarca de São João do Rio do Peixe, será fundada a Casa Lar Regionalizada de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, que atenderá a oito municípios. O termo foi assinado na tarde da última quinta-feira (14), em reunião realizada no Auditório do Fórum João B. de Albuquerque, daquela Comarca. A sede da Casa Lar Regionalizada será em São João do Rio do Peixe, sendo vinculada a mais sete municípios: Joca Claudino,...
Data de publicação: 23/11/2017 - 12h12 Comarca: São João do Rio do Peixe

Comarca de São João do Rio Peixe promove ciclo de palestras sobre enfrentamento à violência doméstica

Iniciativa integra a Nona etapa do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa Fórum de São João do Rio do Peixe O I Ciclo de Debates de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca de São João do Rio do Peixe acontece nesta quinta-feira (23), a partir da 14h, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Dr. João B. de Albuquerque. A iniciativa é do juiz Agílio Tomaz Marques, substituto da referida Comarca, que conta com o apoio do gerente Francisco Neto, da técnica judiciária Marília Medeiros e demais servidores. O evento integra a Nona Etapa do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa...