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Notícias de São João do Rio do Peixe

Servidores distribuem “Selo de Apoio ao Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”

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Dentro da programação das atividades da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, e em lembrança ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, 25 de novembro, nessa sexta-feira, servidores da Comarca de São João do Rio do Peixe distribuíram, junto aos estabelecimentos comerciais, o Selo de “Apoio ao Enfrentamento à Violência contra a Mulher”. O Selo integra campanha promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O ato foi acompanhado por membro da OAB local e representantes da rede de...
Data de publicação: 20/10/2022 - 17h55 Comarca: São João do Rio do Peixe

Comarca conclui atividades com homens que respondem a processos de violência contra mulher

Grupo reflexivo
Atividades foram aplicadas para 14 homens A Comarca de São João do Rio do Peixe concluiu as atividades da primeira turma do grupo reflexivo, destinado a homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, que respondem a processos nesta seara, envolvendo 14 participantes (em cumprimento de sursis penal). A iniciativa ocorreu em parceria com os órgãos que compõem a Rede de Proteção e Enfrentamento à violência contra as mulheres. O juiz da 1ª Vara Mista, Kleyber Thiago Trovão Eulálio, ressaltou que o trabalho com homens autores de violência contra a mulher é um importante...
Data de publicação: 06/06/2022 - 10h30 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Sustentabilidade, Plantio de árvore, São João do Rio do Peixe

Comarca de São João do Rio do Peixe encerra Semana do Meio Ambiente com a plantação de árvores

Plantio de árvore
Com a plantação de duas árvores (Ipê Roxo e Flamboyant), a Comarca de São João do Rio do Peixe encerrou, na manhã da sexta-feira (3), a programação voltada à Semana do Meio Ambiente, que envolveu diversas ações de conscientização sobre a necessidade da promoção de ações sustentáveis, que objetivem a preservação ambiental. O tema do evento foi “Só uma Terra: Somos todos responsáveis”, promovido pela Diretoria do Fórum, com o apoio da gerência, magistrados e servidores que atuam na unidade judiciária. A Comarca de São João do Rio do Peixe já é conhecida pela promoção de boas práticas de...
Data de publicação: 31/05/2022 - 17h46 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: São João do Rio do Peixe, Semana do Meio Ambiente

Comarca de São João do Rio do Peixe promove Semana do Meio Ambiente com ações até sexta

Com o tema “Só uma Terra: Somos todos responsáveis”, a Diretoria do Fórum da Comarca de São João do Rio do Peixe, localizada no Alto Sertão paraibano, traz à tona um dos assuntos de maior relevância na atualidade, a preservação do meio ambiente. O evento destaca a necessidade urgente de uma convivência harmoniosa com a natureza, de forma sustentável, promovendo transformações, a partir de políticas públicas e de escolhas, rumo a estilos de vida menos poluentes e mais verdes. “Uma Só Terra” foi o lema da Conferência de Estocolmo de 1972, e 50 anos depois se mantém verdadeiro. “Este planeta é...
Data de publicação: 07/12/2021 - 12h21 Comarca: Esperança, São João do Rio do Peixe Tags: Descarte, Processos físicos. PJe

Mais três unidades descartarão 379 processos digitalizados e migrados para o PJe

Mais três unidades judiciais do Estado farão os descartes de 379 processos físicos, de competência cível, que foram digitalizados e migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe). As unidades que realizarão as eliminações dos acervos são: 2ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe, 1º Juizado Especial Misto de Patos e 2ª Vara Mista de Esperança. O Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba dos dias 6 e 7 deste mês, traz os editais de ciência de eliminação dos processos judiciais das referidas unidades. Esse descarte de processos tem como base as diretrizes...
Data de publicação: 02/09/2021 - 17h13 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Coordenadoria da Mulher

Comarca faz curso de formação para fortalecer enfrentamento à violência contra a mulher

A Comarca de São João do Rio do Peixe/PB realizou nas manhãs de ontem (01) e hoje (02), o curso de formação “Entrelace: Projeto de Fortalecimento de Políticas de Enfrentamento à violência contra as mulheres, ao racismo e à LGBTFobia”. A formação foi idealizada pelo Diretor do Fórum, Juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, que em reunião com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), firmou parceria visando estimular a formação de uma rede regional de proteção às mulheres no âmbito da Comarca, a qual engloba além do município sede, quatro termos judiciários: Bernadino...
Data de publicação: 01/09/2021 - 14h20 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Inauguração, Posto Avançado de Atendimento

Presidente do TJPB inaugura Posto Avançado de Atendimento em Bernardino Batista

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou nesta terça-feira (31), um Posto Avançado de Atendimento no município de Bernardino Batista, vinculado à Comarca de São João do Rio do Peixe. Este é o 29º PATJ inaugurado na atual gestão. No último dia 24 foram inaugurados Postos Avançados em seis municípios vinculados à Comarca de Serra Branca: Coxixola, Caraúbas, Gurjão, Parari, São José dos Cordeiros e São João do Cariri. O Desembargador Saulo Benevides agradeceu a parceria realizada com os prefeitos de São João do Rio do Peixe, Luis...
Data de publicação: 07/01/2021 - 13h42 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Teste da Covid-19

Após recesso, Comarca de São João do Rio do Peixe realiza testes nos servidores para detectar Covid-19

A Comarca de São João do Rio do Peixe, localizada no Sertão paraibano, realizou, na manhã desta quinta-feira (07), a testagem rápida dos servidores do Fórum Dr. João B. de Albuquerque para detectar a presença da Covid-19. A iniciativa, promovida em parceria com a Secretaria de Saúde do Município, foi feita por causa do retorno do recesso forense. Ao todo, 28 servidores foram testados. Destes, um resultado teve o IGM reagente, ou seja, positivo para a Covid-19, e dois resultaram em IGG reagente, o que significa que já contraíram a doença. Conforme explicou o gerente do fórum, Francisco Batista...
Data de publicação: 18/12/2019 - 19h39 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Cejuscs

Quatro Cejuscs são inaugurados esta semana e mais três serão instalados nesta quinta-feira (19)

Quatro Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) foram inaugurados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba esta semana nas Comarcas de Queimadas, Pombal, São João do Rio do Peixe e Piancó, fortalecendo e interiorizando as práticas de conciliação pelo Estado. Desde segunda-feira (16), os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB já percorreram 1.100 quilômetros, por ocasião das inaugurações e de visitas aos Cejuscs da Paraíba, num percurso que denominaram Cruzada da Conciliação. Nesta quinta-feira (19), último dia de...
Data de publicação: 18/11/2019 - 15h11 Comarca: São João do Rio do Peixe

Improbidade: Ex-prefeito de São João do Rio do Peixe deverá ressarcir R$ 382 mil aos cofres públicos 

O ex-prefeito do Município de São João do Rio do Peixe, Lavoisier Gomes Dantas, foi condenado por ato de improbidade administrativa nas seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos por cinco anos; ressarcimento integral aos cofres públicos da quantia de R$ 382.213,90; proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos; e multa civil de 20 vezes o valor da remuneração recebida. A sentença foi proferida pelo juiz Jailson Shizue Suassuna durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Judiciário estadual. De...