Alunos recepcionados no Fórum de São João do Rio do Peixe Alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Maria Vieira de Sousa, localizada no Sítio Cachoeira da Moça, zona rural de São João do Rio do Peixe, realizaram, pela primeira vez, uma visita às instalações do Fórum da Comarca. A atividade, organizada pela direção da escola, em parceria com a equipe do Fórum, teve como objetivo aproximar os estudantes do funcionamento do Poder Judiciário, despertando neles a consciência sobre cidadania, justiça e direitos. Logo na chegada, as crianças foram recepcionadas pelos servidores do Fórum, que...

O juiz Kleyber Eulálio e equipe do grupo refexivo A Comarca de São João do Rio do Peixe realizou, entre os dias 22 e 26 de setembro, as atividades da quarta turma do grupo reflexivo destinado a autores de violência contra a mulher. A iniciativa reuniu 14 homens em cumprimento de medidas protetivas de urgência ou de sursis penal (suspensão condicional da pena). Desde sua implantação, o projeto já contou com a participação de 51 homens, funcionando como medida complementar de enfrentamento à violência doméstica e familiar prevista pela Lei Maria da Penha. O objetivo central do grupo é romper o...

Um dos julgamentos mais longos da história do Tribunal de Justiça da Paraíba foi concluído às 24h do sábado (31). A sessão teve início na manhã de quinta-feira (29) no 2º Tribunal do Júri de João Pessoa e foi presidida pela juíza titular da unidade judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota. O julgamento envolve um processo desaforado da Comarca de São João do Rio do Peixe, onde figuraram como réus Sílvio Egídio Santos e Ricardo Alves dos Santos. Depois de 60 horas de trabalho, o Corpo de Jurados chegou a um verídico e a magistrada leu a sentença que condenou Sílvio Egídio a 24 anos, em...

Reunião de Grupo Reflexivo em São João do Rio do Peixe A equipe da Comarca de São João do Rio do Peixe concluiu, nesta sexta-feira (14), a terceira turma do Grupo Reflexivo destinado a autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Os trabalhos envolveram 15 homens – cinco deles em cumprimento de Medidas Protetivas e os demais, em Suspensão Condicional da Pena (Sursis Penal). Os encontros tiveram início no dia 10 de fevereiro. Até agora, 36 homens vinculados a processos judiciais locais participaram do grupo reflexivo. A ação vem sendo desenvolvida em parceria com os órgãos que...

João Benedito disse que a reforma é mais uma missão cumprida O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, reinaugurou mais um fórum totalmente reformado. Depois de São José de Piranhas, foi a vez de São João do Rio do Peixe, no Sertão, receber uma nova estrutura judiciária para o atendimento do cidadão. O Fórum Dr. João Bernardo de Albuquerque foi entregue, na sexta-feira (29), com ambientes de trabalho modernos e sustentáveis, oferecendo uma prestação jurisdicional de qualidade e com acessibilidade. Na chegada, o chefe do Poder Judiciário da Paraíba...

Encerramento da Correição em São João do Rio do Peixe No segundo dia de atividades na região do Alto Sertão do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, iniciou a programação, na manhã desta sexta-feira (19), participando do último dia de correição na Comarca de São João do Rio do Peixe. Na ocasião, o presidente da Corte estava acompanhado do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. "Foi uma honra participar do encerramento dos trabalhos e só tenho a agradecer aos magistrados e servidores pela forma como me...

Beltrão: Comarca organizada e com processos em dia Iniciados os trabalhos correcionais na Comarca de São João do Rio do Peixe. A audiência de abertura da correição ocorreu nessa segunda-feira (15), em solenidade presidida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, que agradeceu a recepção calorosa da comarca da qual foi juiz substituto na década de 80, ao passo em que destacou o papel de orientação da CGJ. “Encontramos uma Comarca muito organizada e com os processos em dia. Destaquei o papel de orientação e colaboração da Corregedoria, não obstante a...

A terceira correição ordinária do ano realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba ocorrerá no período de 15 a 19 de maio na Comarca de São João do Rio do Peixe. Na ocasião, passarão pelo procedimento as unidades judiciárias e extrajudiciais dos municípios de São João do Rio do Peixe, Bernardino Batista, Poço de José de Moura, Santa Helena e Triunfo. A audiência pública que dá início aos trabalhos ocorrerá no dia 15 de maio, às 9h30, no Fórum Dr. João B. de Albuquerque, conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e pelos juízes corregedores Aparecida...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu embargos de declaração, com efeitos infringentes, opostos pelo Ministério Público, contra acórdão que decretou a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo de improbidade administrativa que tem como parte o ex-prefeito José Lavoisier Gomes Dantas, de São João do Rio do Peixe. A relatoria do processo nº 0000551-42.2014.8.15.0051 foi do desembargador José Ricardo Porto. “O acórdão embargado decretou a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento na previsão...