Um dos julgamentos mais longos da história do Tribunal de Justiça da Paraíba foi concluído às 24h do sábado (31). A sessão teve início na manhã de quinta-feira (29) no 2º Tribunal do Júri de João Pessoa e foi presidida pela juíza titular da unidade judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota. O julgamento envolve um processo desaforado da Comarca de São João do Rio do Peixe, onde figuraram como réus Sílvio Egídio Santos e Ricardo Alves dos Santos. Depois de 60 horas de trabalho, o Corpo de Jurados chegou a um verídico e a magistrada leu a sentença que condenou Sílvio Egídio a 24 anos, em...

Reunião de Grupo Reflexivo em São João do Rio do Peixe A equipe da Comarca de São João do Rio do Peixe concluiu, nesta sexta-feira (14), a terceira turma do Grupo Reflexivo destinado a autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Os trabalhos envolveram 15 homens – cinco deles em cumprimento de Medidas Protetivas e os demais, em Suspensão Condicional da Pena (Sursis Penal). Os encontros tiveram início no dia 10 de fevereiro. Até agora, 36 homens vinculados a processos judiciais locais participaram do grupo reflexivo. A ação vem sendo desenvolvida em parceria com os órgãos que...

João Benedito disse que a reforma é mais uma missão cumprida O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, reinaugurou mais um fórum totalmente reformado. Depois de São José de Piranhas, foi a vez de São João do Rio do Peixe, no Sertão, receber uma nova estrutura judiciária para o atendimento do cidadão. O Fórum Dr. João Bernardo de Albuquerque foi entregue, na sexta-feira (29), com ambientes de trabalho modernos e sustentáveis, oferecendo uma prestação jurisdicional de qualidade e com acessibilidade. Na chegada, o chefe do Poder Judiciário da Paraíba...

Encerramento da Correição em São João do Rio do Peixe No segundo dia de atividades na região do Alto Sertão do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, iniciou a programação, na manhã desta sexta-feira (19), participando do último dia de correição na Comarca de São João do Rio do Peixe. Na ocasião, o presidente da Corte estava acompanhado do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. "Foi uma honra participar do encerramento dos trabalhos e só tenho a agradecer aos magistrados e servidores pela forma como me...

Beltrão: Comarca organizada e com processos em dia Iniciados os trabalhos correcionais na Comarca de São João do Rio do Peixe. A audiência de abertura da correição ocorreu nessa segunda-feira (15), em solenidade presidida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, que agradeceu a recepção calorosa da comarca da qual foi juiz substituto na década de 80, ao passo em que destacou o papel de orientação da CGJ. “Encontramos uma Comarca muito organizada e com os processos em dia. Destaquei o papel de orientação e colaboração da Corregedoria, não obstante a...

A terceira correição ordinária do ano realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba ocorrerá no período de 15 a 19 de maio na Comarca de São João do Rio do Peixe. Na ocasião, passarão pelo procedimento as unidades judiciárias e extrajudiciais dos municípios de São João do Rio do Peixe, Bernardino Batista, Poço de José de Moura, Santa Helena e Triunfo. A audiência pública que dá início aos trabalhos ocorrerá no dia 15 de maio, às 9h30, no Fórum Dr. João B. de Albuquerque, conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e pelos juízes corregedores Aparecida...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu embargos de declaração, com efeitos infringentes, opostos pelo Ministério Público, contra acórdão que decretou a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo de improbidade administrativa que tem como parte o ex-prefeito José Lavoisier Gomes Dantas, de São João do Rio do Peixe. A relatoria do processo nº 0000551-42.2014.8.15.0051 foi do desembargador José Ricardo Porto. “O acórdão embargado decretou a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento na previsão...

Inauguração dos Postos Avançados com placa simbólica Com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário estadual, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou, nesta terça-feira (10), os Postos Avançados de Atendimento (PATs) do TJ nos municípios de Santa Helena e Poço de José de Moura, vinculados à Comarca de São João do Rio do Peixe, onde aconteceu a solenidade. Com a instalação desses novos postos avançados, serão beneficiadas aproximadamente 10 mil pessoas com os serviços prestados pelo...

Dentro da programação das atividades da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, e em lembrança ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, 25 de novembro, nessa sexta-feira, servidores da Comarca de São João do Rio do Peixe distribuíram, junto aos estabelecimentos comerciais, o Selo de “Apoio ao Enfrentamento à Violência contra a Mulher”. O Selo integra campanha promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O ato foi acompanhado por membro da OAB local e representantes da rede de...