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São João do Rio do Peixe

Data de publicação: 19/05/2023 - 19h56 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Correição_Encerramento, São João do Rio do Peixe

Presidente do TJPB participa do encerramento da correição na Comarca de São João do Rio do Peixe

Encerramento da Correição em São João do Rio do Peixe
Encerramento da Correição em São João do Rio do Peixe No segundo dia de atividades na região do Alto Sertão do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, iniciou a programação, na manhã desta sexta-feira (19), participando do último dia de correição na Comarca de São João do Rio do Peixe. Na ocasião, o presidente da Corte estava acompanhado do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. "Foi uma honra participar do encerramento dos trabalhos e só tenho a agradecer aos magistrados e servidores pela forma como me...
Data de publicação: 16/05/2023 - 17h31 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Correição, São João do Rio do Peixe

Corregedor destaca compromisso com a prestação do serviço na Comarca de São João do Rio do Peixe

correição
Beltrão: Comarca organizada e com processos em dia Iniciados os trabalhos correcionais na Comarca de São João do Rio do Peixe. A audiência de abertura da correição ocorreu nessa segunda-feira (15), em solenidade presidida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, que agradeceu a recepção calorosa da comarca da qual foi juiz substituto na década de 80, ao passo em que destacou o papel de orientação da CGJ. “Encontramos uma Comarca muito organizada e com os processos em dia. Destaquei o papel de orientação e colaboração da Corregedoria, não obstante a...
Data de publicação: 03/05/2023 - 14h25 Tags: Correição, São João do Rio do Peixe

Correição na Comarca de São João do Rio do Peixe ocorrerá de 15 a 19 de maio

A terceira correição ordinária do ano realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba ocorrerá no período de 15 a 19 de maio na Comarca de São João do Rio do Peixe. Na ocasião, passarão pelo procedimento as unidades judiciárias e extrajudiciais dos municípios de São João do Rio do Peixe, Bernardino Batista, Poço de José de Moura, Santa Helena e Triunfo. A audiência pública que dá início aos trabalhos ocorrerá no dia 15 de maio, às 9h30, no Fórum Dr. João B. de Albuquerque, conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e pelos juízes corregedores Aparecida...
Data de publicação: 03/05/2023 - 10h47 Tags: José Lavoisier, São João do Rio do Peixe

Primeira Câmara reforma acórdão que decretou a prescrição intercorrente em ação de improbidade

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu embargos de declaração, com efeitos infringentes, opostos pelo Ministério Público, contra acórdão que decretou a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo de improbidade administrativa que tem como parte o ex-prefeito José Lavoisier Gomes Dantas, de São João do Rio do Peixe. A relatoria do processo nº 0000551-42.2014.8.15.0051 foi do desembargador José Ricardo Porto. “O acórdão embargado decretou a prescrição intercorrente, julgando extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento na previsão...
Data de publicação: 10/01/2023 - 19h27 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Postos avançados, São João do Rio do Peixe

Presidente do TJPB inaugura postos avançados na Comarca de São João do Rio do Peixe

Inauguração dos Postos Avançados com placa simbólica
Inauguração dos Postos Avançados com placa simbólica Com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário estadual, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou, nesta terça-feira (10), os Postos Avançados de Atendimento (PATs) do TJ nos municípios de Santa Helena e Poço de José de Moura, vinculados à Comarca de São João do Rio do Peixe, onde aconteceu a solenidade. Com a instalação desses novos postos avançados, serão beneficiadas aproximadamente 10 mil pessoas com os serviços prestados pelo...

Servidores distribuem “Selo de Apoio ao Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”

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Dentro da programação das atividades da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, e em lembrança ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, 25 de novembro, nessa sexta-feira, servidores da Comarca de São João do Rio do Peixe distribuíram, junto aos estabelecimentos comerciais, o Selo de “Apoio ao Enfrentamento à Violência contra a Mulher”. O Selo integra campanha promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O ato foi acompanhado por membro da OAB local e representantes da rede de...
Data de publicação: 06/06/2022 - 10h30 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Sustentabilidade, Plantio de árvore, São João do Rio do Peixe

Comarca de São João do Rio do Peixe encerra Semana do Meio Ambiente com a plantação de árvores

Plantio de árvore
Com a plantação de duas árvores (Ipê Roxo e Flamboyant), a Comarca de São João do Rio do Peixe encerrou, na manhã da sexta-feira (3), a programação voltada à Semana do Meio Ambiente, que envolveu diversas ações de conscientização sobre a necessidade da promoção de ações sustentáveis, que objetivem a preservação ambiental. O tema do evento foi “Só uma Terra: Somos todos responsáveis”, promovido pela Diretoria do Fórum, com o apoio da gerência, magistrados e servidores que atuam na unidade judiciária. A Comarca de São João do Rio do Peixe já é conhecida pela promoção de boas práticas de...
Data de publicação: 31/05/2022 - 17h46 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: São João do Rio do Peixe, Semana do Meio Ambiente

Comarca de São João do Rio do Peixe promove Semana do Meio Ambiente com ações até sexta

Com o tema “Só uma Terra: Somos todos responsáveis”, a Diretoria do Fórum da Comarca de São João do Rio do Peixe, localizada no Alto Sertão paraibano, traz à tona um dos assuntos de maior relevância na atualidade, a preservação do meio ambiente. O evento destaca a necessidade urgente de uma convivência harmoniosa com a natureza, de forma sustentável, promovendo transformações, a partir de políticas públicas e de escolhas, rumo a estilos de vida menos poluentes e mais verdes. “Uma Só Terra” foi o lema da Conferência de Estocolmo de 1972, e 50 anos depois se mantém verdadeiro. “Este planeta é...
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