A cidade de Campina Grande sediou o I Encontro Regional de Magistrados das Varas Regionais de Execução Penal e de Magistrados com Atuação nas Áreas Criminal e de Execução Penal. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (12), no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, sob a presidência do desembargador Carlos Martins Beltrão, e contou com a participação do desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O encontro de trabalho visa promover o diálogo, a integração institucional e a uniformização entre os magistrados das Varas Regionais de Execução Penal e os magistrados com atuação nas áreas criminal e de execução penal, segundo informou o desembargador Carlos Beltrão, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/PB).

“Este é o segundo evento, de três encontros. O primeiro foi na Comarca de Sousa, o segundo, hoje, aqui, em Campina Grande e, o terceiro, será no auditório da Escola Superior da Magistratura, Esma, em João Pessoa”, informou Carlos Beltrão.

O presidente Fred Coutinho, por sua vez, enfatizou o esforço do Grupo no sentido de promover a integração institucional e a uniformização entre os magistrados da área em questão. “É sempre bom, para a Justiça e para o jurisdicionado, uniformizar procedimentos. É isso o que o Tribunal faz por meio destes encontros, sob a condução do desembargador Carlos Beltrão, da juíza Aparecida Gadelha e demais integrantes do GMF”, argumentou o chefe do Poder Judiciário. 

O juiz Ely Jorge, diretor do Fórum da Comarca de Campina Grande, destacou a importância do evento, a partir da pauta de trabalho - “Uniformização de procedimentos, superlotação carcerária, Pena Justa e atuação integrada do Sistema de Justiça”. 

“É com grande satisfação que o Fórum de Campina Grande recebe o Tribunal e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo para esse encontro tão expressivo para das juízes das Varas Regionais de Execução Penal e os magistrados com atuação nas áreas criminal e de execução penal”, comentou o magistrado.  

Após a abertura, os trabalhos junto aos juízes foram conduzidos pela magistrada Maria Aparecida Sarmento Gadelha, juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e coordenadora do GMF/PB. 

Por Valter Nogueira 
Fotos: Ednaldo Araújo