A equipe da Comarca de São João do Rio do Peixe concluiu, nesta sexta-feira (14), a terceira turma do Grupo Reflexivo destinado a autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Os trabalhos envolveram 15 homens – cinco deles em cumprimento de Medidas Protetivas e os demais, em Suspensão Condicional da Pena (Sursis Penal). 

Os encontros tiveram início no dia 10 de fevereiro. Até agora, 36 homens vinculados a processos judiciais locais participaram do grupo reflexivo. A ação vem sendo desenvolvida em parceria com os órgãos que compõem a rede de proteção dos municípios que integram a Comarca. A última turma contou com a participação mais expressiva dos Municípios de São João do Rio do Peixe e Poço José de Moura. 

Para o juiz da 1ª Vara Mista, Kleyber Thiago Trovão Eulálio, a aplicação da lei protetiva em si e a decretação da prisão são medidas que auxiliam no combate da violência de gênero, mas que não se apresentam como suficientes para reduzi-la. “Assim, torna-se necessária a adoção de estratégias que busquem não apenas punir, mas também promover a reflexão e a mudança comportamental dos autores da violência”, explicou.

O magistrado afirmou que ações como esta visam romper a naturalização da violência, propondo mudanças de posturas de um grupo específico: homens que praticam violência doméstica e familiar contra a mulher e que passam pela via judicial, na conformidade da Lei Maria da Penha, numa perspectiva de prevenção da reincidência. A medida também vai ao encontro da Recomendação nº 124, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O novo promotor de Justiça da Comarca, Renan Donato Lopes de Aquino, pontuou que a ação representa um avanço na busca por uma transformação social genuína e na prevenção da reincidência desse tipo de crime. Destacou, ainda, que os espaços idealizados pela Justiça da Comarca de São João do Rio do Peixe promovem um ambiente de conscientização e responsabilização, permitindo que os participantes compreendam as raízes do comportamento violento e desenvolvam novas formas de lidar com conflitos.

“O enfrentamento da violência doméstica não se resume apenas à punição, mas exige uma abordagem multidisciplinar que inclua educação, reflexão e mudança de comportamento. Ao ter a oportunidade de palestrar nesse projeto, pude perceber a importância do diálogo e da conscientização na construção de uma cultura de respeito e igualdade”, frisou o promotor Renan Donato.

Atuando como facilitadora, a servidora da 1ª Vara Mista, Marília Medeiros de Amorim, ressaltou que os grupos reflexivos têm resultados comprovados através de pesquisas científicas e estatísticas e que o caminho pedagógico contribui para a desconstrução da cultura machista, responsável pela violência de gênero contra a mulher.

A facilitadora revelou que, no primeiro dia do encontro, os participantes foram indagados sobre o que seria um “homem justo”. As primeiras respostas contemplaram características relacionadas a atribuições socialmente associadas à figura masculina. Já no último dia, ao serem novamente questionados, responderam que um homem justo seria aquele que respeita os direitos das mulheres, que não pratica violência e, sobretudo, que traz para si a responsabilidade de combatê-la, levando os aprendizados que tiveram para outros círculos sociais, de amizade, familiar e de trabalho.

“É justamente neste aspecto que reside uma das maiores contribuições de projetos como este, favorecendo a promoção do despertar do homem para a sua função na construção de uma sociedade justa, igualitária e sem violência contra as mulheres”, pontuou Marília Medeiros.

A advogada e servidora do Município de Poço José de Moura, Maria Layany Anacleto, que também atuou como facilitadora do grupo reflexivo, disse ser necessário intensificar iniciativas como esta, pois são oportunidades de promover um debate pautado na igualdade de direitos e, com isso, minimizar os índices de violência contra a mulher.

“Durante o curso é possível refletir, debater, aprender com as experiências de cada participante, compartilhar e, principalmente, abrir espaço para desconstruir mitos pautados na cultura machista. É um espaço não de julgamento, mas de recomeços”, realçou.

A terceira turma do grupo reflexivo contou, ainda, com a participação do enfermeiro Fernando Antônio Fernandes de Melo Júnior, que abordou questões relacionadas à saúde masculina, mostrando que a dificuldade do homem em procurar atendimentos de saúde e fazer exames períodos está diretamente ligada à cultura machista. 

“Quando o homem cuida bem da sua saúde não só demonstra autoestima, mas também cuidado e respeito por todos aqueles com quem convive, prevenindo doenças e prolongando a qualidade de vida”, enfatizou o profissional.

Gecom