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Reforma

Data de publicação: 16/05/2022 - 16h06 Comarca: Caaporã Tags: Caaporã, Creche, Reforma

Segunda Câmara fixa prazo para município de Caaporã realizar reforma em creche

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou o prazo de 120 dias para que o município de Caaporã realize obras com vistas a criação de um espaço recreativo na Creche Municipal Mãe Dom. Determinou, ainda, que a edilidade adquira os extintores de incêndio, tal como solicitado na ação. A decisão foi proferida no julgamento do processo nº 0000239-93.2013.8.15.0021, que teve como relator o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. O Ministério Público estadual propôs ação civil pública em face do município de Caaporã, alegando que, através de inspeção realizada na...
Data de publicação: 18/04/2022 - 21h03 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, Palácio, Reforma

Presidente interina do TJ e Governador em exercício visitam obras de reforma do Palácio da Justiça

Presidente interina do TJ e Governador em exercício visitam obras de reforma do TJPB
Visita às obras de reforma do Palácio da Justiça A Presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes recepcionou o governador em exercício, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, durante visita às obras da segunda etapa da reforma do Palácio da Justiça, na tarde desta segunda-feira (18). Na ocasião, o Desembargador José Ricardo Porto, a diretora-superintende da Suplan (Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado), Simone Guimarães, juízes auxiliares da Presidência do Tribunal, Euler Jansen, Giovanni Porto,...
Data de publicação: 28/03/2022 - 11h43 Comarca: Cabedelo Tags: Lucena, Reforma, Mercado Público

Primeira Câmara determina realização de reforma em mercado público de Lucena

Lucena pertence à comarca de Cabedelo O Municipio de Lucena foi condenado na obrigação de fazer consistente na execução do Projeto de Reforma do Mercado Publico de Peixe, para sanar as irregularidades apontadas pelo órgão de Vigilância Estadual, no prazo de 365 dias. A sentença, do Juízo da 4ª Vara Mista de Cabedelo, foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível no julgamento do processo nº 0000261-68.2016.8.15.1211, que teve a relatoria do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. Em suas razões recursais, o município sustenta, em síntese, ser vedado ao Judiciário interferir na...
Data de publicação: 22/03/2022 - 18h25 Tags: Reforma, Palácio da Justiça

Obras da segunda etapa da reforma do Palácio da Justiça foram iniciadas nesta terça-feira

Visita sobre reforma do Palácio
Simone Guimarães mostra o cronograma da obra ao Presidente Saulo Benevides. A segunda etapa da reforma do Palácio da Justiça teve início nesta terça-feira. O Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, disse ser um dia histórico para o Poder Judiciário paraibano. Segundo, salientou, esta é a última etapa do trabalho de restauração do Palácio, considerado, em sua opinião, um dos prédios mais bonitos e histórico da Capital paraibana. “Nós tínhamos o dever de resgatar esse patrimônio que pertence a todos. Estamos muito felizes com o início das obras e esperamos inaugurar...
Data de publicação: 17/03/2022 - 15h45 Tags: Prata, Cadeia Pública, Reforma

Estado da Paraíba deve realizar reformas na cadeia pública de Prata

A sentença que obrigou o Estado da Paraíba a realizar reformas no prédio da cadeia pública de Prata foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível, durante o julgamento da Remessa Oficial Necessária e Apelação Cível nº 0000436-42.2012.8.15.0681. A relatoria do processo foi do Desembargador José Ricardo Porto. A ação foi movida em 2012 pelo Ministério Público estadual e tem origem no Processo Administrativo nº 13/2011, que apurou diversas irregularidades no sistema prisional da cidade de Prata que afetam a segurança pessoal dos servidores públicos lá lotados e dos apenados, notadamente...
Data de publicação: 15/03/2022 - 17h01 Tags: Cabedelo, Fórum, Reforma

Tribunal de Justiça e Prefeitura assinam ordem de serviço para reforma e ampliação do Fórum de Cabedelo

Assinatura da ordem de serviço A ordem de serviço da reforma e ampliação do Fórum “Desembargador Júlio Aurélio M. Coutinho”, da Comarca de Cabedelo, foi assinada na manhã desta terça-feira (15), em solenidade realizada no Auditório do Tribunal do Júri. Os mais de 500 metros de obras devem ser concluídos até o final de julho deste ano e fazem parte de um Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Poder Executivo local. Durante o ato da assinatura, o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Fred Coutinho, representou o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de...
Data de publicação: 07/01/2022 - 11h46 Tags: Escola, Cajazeiras, Reforma

Estado deve realizar reformas em escola na cidade de Cajazeiras

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que determinou a realização de reformas pelo Governo do Estado na Escola Estadual Coronel Joaquim Matos, no Município de Cajazeiras, sob pena de multa diária de R$ 200,00, em caso de descumprimento. A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº 0802173-38.2018.8.15.0131, que teve a relatoria da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Constam dos autos que o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública, com base em Inquérito Civil Público, a fim de sanar as irregularidades apontadas nos Laudos de...
Data de publicação: 14/12/2021 - 19h00 Tags: Reunião, Reforma, Palácio da Justiça

Presidente agiliza última fase da reforma do Palácio da Justiça da Paraíba  

Foto da reunião do Presidente Saulo com a superintendente da Supaln Simone sobre a reforma do Palácio da Justiça
Reunião para tratar da segunda fase da reforma do Palácio O Tribunal de Justiça está agilizando, em parceria com a Suplan (Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado), as obras da reforma do Palácio da Justiça da Paraíba. Na tarde dessa segunda-feira (13), o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu a superintendente da Suplan, Simone Guimarães, com quem tratou de detalhes da segunda fase da reforma. O Desembargador Saulo Benevides afirmou que a reunião com a superintendente da Suplan foi muito produtiva e permitiu que alguns detalhes...
Data de publicação: 02/12/2021 - 13h42 Tags: Obras, Reforma, Manutenção

Fórum Regional de Mangabeira passa por obras de reforma, revitalização e manutenção

Fórum Regional de Mangabeira O Fórum Regional de Mangabeira, na Capital, passa por obras de revitalização, manutenção e reforma. São diversos serviços, entre modificação do layout arquitetônico, reposição de lâmpadas do estacionamento, troca de equipamentos de informática, pintura da fachada, restauração do corrimão, dentre outros. A readequação e reestruturação de Fóruns, ofertando um ambiente com mais qualidade para que magistrados, servidores e colaboradores possam trabalhar, bem como, aperfeiçoando o atendimento ao jurisdicionado, são relevantes metas de gestão do Presidente do Tribunal...
Data de publicação: 30/09/2021 - 11h12 Tags: Sapé, Escola, Reforma

Estado da Paraíba deve realizar reformas em escola no município de Sapé

O Estado da Paraíba foi condenado a realizar obras de manutenção e reparo na Escola Comendador Renato Ribeiro Coutinho, localizada no município de Sapé. A decisão é da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve sentença oriunda do Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0800115-52.2016.815.0351, proposta pelo Ministério Público estadual. A relatoria do processo foi do Desembargador Leandro dos Santos. A sentença determinou que o Estado instale extintores de incêndio na Escola, bem como adeque as instalações elétricas,...
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