Chefes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo reunidos Os representantes dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado e também do município de João Pessoa elogiaram a reforma feita pela gestão do Desembargador Saulo Benevides no prédio histórico do Tribunal de Justiça da Paraíba. O governador João Azevêdo ressaltou que foi uma união de esforços do Poder Executivo e do Poder Judiciário para que a obra fosse entregue. "O importante aqui é o resultado. Nós conseguimos chegar aqui a partir do momento que foi criada uma relação verdadeira entre Poder Executivo e Poder Judiciário com...

Solenidade foi muito prestigiada e lotou o ambiente O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, entregou, nesta quinta-feira (26), a reforma do Fórum “Dr. Augusto de Almeida”, do Arquivo Judicial e do Depósito Judiciário da Comarca de Guarabira, no Brejo Paraibano. As obras tiveram início em junho do ano passado e o atendimento aos jurisdicionados e advogados, no período, estava ocorrendo em um prédio localizado na Avenida Rui Barbosa, naquele município. Na solenidade, o Desembargador Saulo Benevides destacou as inúmeras obras e ações...

Fórum da Comarca de Guarabira As obras no Fórum da Comarca de Guarabira “Dr. Augusto de Almeida” serão entregues pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, no próximo dia 26. Desde o início das reformas, que teve início em junho do ano passado, os jurisdicionados e os profissionais que atuam no sistema de Justiça estão sendo atendidos em um prédio localizado na Avenida Rui Barbosa, naquele Município. Guarabira é uma das comarcas polo do Estado e possui cinco varas mistas, e quatro juizados especiais mistos, sendo três da 6ª...

Palácio da Justiça passou por profunda reforma e restauração O Palácio da Justiça, que passou por uma das mais importantes obras de restauração do patrimônio histórico e cultural da Paraíba, será reaberto à visitação pública no dia 30 de janeiro de 2023. Situado no Centro Histórico da Capital paraibana, a construção e ambiência remontam ao início do século passado. O trabalho de reforma e conservação foi uma das significativas ações da gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que devolverá à sociedade o prazer de conhecer a...

Elevador vai garantir acessibilidade às pessoas O Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, entregou, na manhã desta segunda-feira (9), a reforma das instalações do Fórum “Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega” na Comarca de Santa Luzia. O prédio foi modernizado para atender aos anseios dos jurisdicionados, servidores e magistrados. A reforma contemplou obras de reparos gerais, pintura, novos computadores, renovação do teto e adequação do edifício às normas de acessibilidade, inclusive com a instalação de um elevador. No 1ª andar do prédio se...

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou o prazo de 120 dias para que o município de Caaporã realize obras com vistas a criação de um espaço recreativo na Creche Municipal Mãe Dom. Determinou, ainda, que a edilidade adquira os extintores de incêndio, tal como solicitado na ação. A decisão foi proferida no julgamento do processo nº 0000239-93.2013.8.15.0021, que teve como relator o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. O Ministério Público estadual propôs ação civil pública em face do município de Caaporã, alegando que, através de inspeção realizada na...

Visita às obras de reforma do Palácio da Justiça A Presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes recepcionou o governador em exercício, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, durante visita às obras da segunda etapa da reforma do Palácio da Justiça, na tarde desta segunda-feira (18). Na ocasião, o Desembargador José Ricardo Porto, a diretora-superintende da Suplan (Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado), Simone Guimarães, juízes auxiliares da Presidência do Tribunal, Euler Jansen, Giovanni Porto,...

Lucena pertence à comarca de Cabedelo O Municipio de Lucena foi condenado na obrigação de fazer consistente na execução do Projeto de Reforma do Mercado Publico de Peixe, para sanar as irregularidades apontadas pelo órgão de Vigilância Estadual, no prazo de 365 dias. A sentença, do Juízo da 4ª Vara Mista de Cabedelo, foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível no julgamento do processo nº 0000261-68.2016.8.15.1211, que teve a relatoria do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. Em suas razões recursais, o município sustenta, em síntese, ser vedado ao Judiciário interferir na...

Simone Guimarães mostra o cronograma da obra ao Presidente Saulo Benevides. A segunda etapa da reforma do Palácio da Justiça teve início nesta terça-feira. O Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, disse ser um dia histórico para o Poder Judiciário paraibano. Segundo, salientou, esta é a última etapa do trabalho de restauração do Palácio, considerado, em sua opinião, um dos prédios mais bonitos e histórico da Capital paraibana. “Nós tínhamos o dever de resgatar esse patrimônio que pertence a todos. Estamos muito felizes com o início das obras e esperamos inaugurar...

A sentença que obrigou o Estado da Paraíba a realizar reformas no prédio da cadeia pública de Prata foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível, durante o julgamento da Remessa Oficial Necessária e Apelação Cível nº 0000436-42.2012.8.15.0681. A relatoria do processo foi do Desembargador José Ricardo Porto. A ação foi movida em 2012 pelo Ministério Público estadual e tem origem no Processo Administrativo nº 13/2011, que apurou diversas irregularidades no sistema prisional da cidade de Prata que afetam a segurança pessoal dos servidores públicos lá lotados e dos apenados, notadamente...