O juiz Nilson Dias de Assis Neto, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, juntamente com a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça, Anna Carla Falcão Cunha Lima, conduziram uma reunião virtual, ocorrida na manhã desta terça-feira (17), envolvendo autoridades, supermercadistas e representantes de instituições do Sistema de Justiça e de Defesa da Mulher da Região do Cariri. Na ocasião foi lançada a Campanha Sinal Vermelho (uma Rede de Proteção à mulher na Paraíba), de enfrentamento à violência contra a mulher, promovida pelo Conselho Nacional de...

Mesmo em meio as limitações e dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, a 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro manteve, em dia e com qualidade, a prestação jurisdicional durante o ano de 2020. A unidade judiciária tem como titular o juiz Nilson Dias de Assis Neto, que, durante o ano passado, concluiu mais processos do que os que foram recebidos. Ao todo foram 861 feitos distribuídos e arquivados 986. Além disso, foram emitidas 844 decisões e prolatadas 501 sentenças. Bem como, a Comarca segue adotando as medidas do Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, em prol...

Uma parceria entre a 1ª Vara Mista, com competência em Execução Penal (VEP), da Comarca de Monteiro e o Sistema Carcerário daquele Município viabilizou a instalação da cerca concertina cortante nos muros da Cadeia Pública “Mário Soares Mendonça”. O projeto só pode ser concretizado depois do deferimento pelo juiz titular da unidade judiciária, Nilson Dias de Assis Neto, do pleito feito pela administração da Cadeia Pública em um processo administrativo, que teve parecer favorável do Ministério Público. O processo tinha como objetivo destinar verbas de transações penais para reforços na...

O juiz Nilson Dias de Assis Neto, da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, condenou o réu Dorgival Tomaz de Melo a uma pena de três anos, dez meses e 20 dias de reclusão, em regime aberto. Conforme o processo nº 0000439-17.2016.815.0631, ele foi acusado de ter cometido o crime de lesão corporal grave no contexto de violência doméstica (artigo 129, §1º, I, 10º do Código Penal c/c artigo 7º da Lei 11.340/2006 – Maria da Penha) contra a esposa. De acordo com os autos, o réu chegou bêbado em casa e começou a proferir palavras contra a vítima, como “rapariga, vagabunda e sapatona”. Em seguida,...