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Notícias de Monteiro

Data de publicação: 18/06/2025 - 10h02 Comarca: Monteiro Tags: Criança, Adolescente, Festa Junina

Justiça disciplina entrada de crianças e adolescentes em festas juninas em Monteiro

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- Os pais ou responsáveis de crianças e adolescentes que vão aproveitar os festejos juninos na região de Monteiro precisam ficar atentos na hora de levá-los para os locais onde essas festas acontecem. O mesmo cuidado vale para donos de estabelecimentos na hora de permitir o fluxo de pessoas com menos de 16 anos. É que a Justiça disciplinou a entrada e permanência delas nesses ambientes. A Portaria nº 03/2025, assinada pelo juiz de Direito da Infância e Juventude, Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, da 2ª Vara de Monteiro, disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes...
Data de publicação: 06/06/2025 - 13h04 Comarca: Monteiro Tags: grupos reflexivos, Monteiro

Justiça reúne Rede de Proteção à Mulher para avaliar ‘Grupos Reflexivos em Monteiro’

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O evento reuniu magistrados e servidores em Monteiro Em pleno funcionamento na Comarca de Monteiro, o projeto de Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tem funcionado como programa de recuperação e reeducação, com atuação de equipe multidisciplinar, voltados à ressocialização familiar de homens que respondem judicialmente pela prática da violência de gênero. No aperfeiçoamento dos trabalhos, o juiz titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, Nilson Dias de Assis Neto, reuniu instituições integrantes da Rede de Proteção à Mulher Vítima de...
Data de publicação: 28/05/2025 - 17h59 Comarca: Monteiro Tags: Remição da pena, leitura, Monteiro 

Projeto de remição da pena pela leitura será iniciado em junho, a partir da Cadeia Pública de Monteiro 

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Obra literárias poderão ser tomadas por empréstimo A Cadeia Pública da Comarca de Monteiro passará a realizar a remição da pena por meio da leitura de obras literárias a partir de 1º de junho, com o objetivo de proporcionar às pessoas privadas de liberdade a reintegração através de práticas socioeducativas. O Projeto foi instituído por meio de portaria editada pelo juiz Nilson Dias Neto, titular da 1ª Vara da Comarca. “Esta é uma iniciativa que alia o poder transformador dos livros à dignidade humana, oportunizando que, através da leitura e do conhecimento, cada pessoa possa reconstruir...
Data de publicação: 13/03/2025 - 15h38 Comarca: Monteiro Tags: Projeto Grupos Reflexivos, Monteiro

Comarca de Monteiro terá Grupos Reflexivos com homens que respondem a processos por violência doméstica

Comarca de Monteiro está implantando o Projeto Grupos Reflexivos
Comarca está implantando Projeto de Grupos Reflexivos A Comarca de Monteiro está implantando o Projeto Grupos Reflexivos, que envolve homens que respondem a processos de violência doméstica. O juiz Nilson Dias, da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, convocou uma reunião com integrantes do Sistema de Justiça para as tratativas de implementação do projeto. Os grupos reflexivos iniciarão suas atividades com encontros quinzenais conduzidos por especialistas. ''A participação dos agressores será uma oportunidade de romper com o ciclo de violência e fomentar a construção de um futuro mais...
Data de publicação: 24/01/2025 - 13h23 Comarca: Monteiro Tags: Entrega, oitava obra da gestão, Reforma, Fórum de Monteiro

Desembargador João Benedito entrega oitava obra da gestão: a reforma do Fórum de Monteiro

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Presidente do TJPB descerra a placa da reforma do Fórum “Esta é a oitava inauguração realizada durante nossa gestão. Uma inauguração que representa uma melhoria na funcionalidade do Poder Judiciário. E é exatamente esse o propósito, o motivo que nos leva a promover reformas”, ressaltou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, ao entregar, na manhã desta sexta-feira (24), a reforma do Fórum da Comarca de Monteiro, no Cariri paraibano. Com a entrega das melhorias e modernização no prédio ‘Ministro Luiz Rafael Mayer’, o desembargador-presidente...
Data de publicação: 02/08/2024 - 12h58 Comarca: Monteiro Tags: Terceira Câmara; decisão; esgotamento sanitário; Monteiro

Terceira Câmara mantém decisão sobre obra de esgotamento sanitário em Monteiro

Fórum de Monteiro A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Monteiro e a Cagepa, na obrigação de fazer, consistente na instalação e operacionalização de rede de esgotamento sanitário na localidade conhecida como “Alto do Açude”. Na sentença, foi fixado o prazo de 60 dias para elaboração do projeto técnico da obra. Em sua contestação, a Cagepa alegou que tem buscado solucionar o problema e destacou que as ações a serem implementadas na localidade dependem de “estudos” e “sondagens”, para início das obras, com inclusão prévia do...
Data de publicação: 24/05/2024 - 08h15 Comarca: Monteiro Tags: Romero Marcelo; desembargador; homenagem; Título de Cidadão

Desembargador Romero Marcelo será homenageado com o Título de Cidadão Monteirense 

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Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, será homenageado pela Câmara Municipal de Monteiro com o Título de Cidadania Monteirense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município. A solenidade será neste sábado (25), a partir das 19h, em sessão especial, no Plenário da Câmara Municipal de Monteiro. Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, será representado pelo diretor do Fórum da Comarca em substituição, juiz Rodrigo Augusto...
Data de publicação: 03/12/2021 - 14h44 Comarca: Monteiro Tags: Corregedoria, Monteiro

Cadeias públicas da Região do Cariri paraibano são inspecionadas pela CGJ

Foto do desembargador Fred Coutinho visitando cadeia pública
Desembargador Fred Coutinho visitando cadeia pública de Monteiro O levantamento sobre as estruturas das unidades prisionais do Estado da Paraíba vem sendo feito pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do TJPB. Nessa quinta-feira (2), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, esteve em cadeias públicas (em funcionamento e interditadas) da Região do Cariri paraibano (São João do Cariri, Serra Branca, Sumé, Prata e Monteiro). Na ocasião, o corregedor dialogou com diretores e apenados, verificou as condições físicas das edificações, os projetos implementados e até mesmo...
Data de publicação: 29/11/2021 - 19h29 Comarca: Monteiro Tags: Correição, Monteiro

Correição nos serviços judiciais e extrajudiciais da Comarca de Monteiro é iniciada nesta segunda-feira

Foto de correição em Monteiro
Audiência no Fórum Ministro Luiz Rafael Maia A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba iniciou, nesta segunda-feira (29), a correição nos serviços judiciais e extrajudiciais da Comarca de Monteiro. A audiência de abertura dos trabalhos foi feita pelos juízes corregedores Fábio Araújo e Ely Jorge Trindade no Fórum Ministro Luiz Rafael Maia. O procedimento segue durante toda a semana, com fiscalização, orientações, visitas institucionais e muito diálogo, sendo encerrado na sexta-feira (3). De acordo com o juiz corregedor Fábio Araújo, a expectativa é auxiliar, na medida das atribuições da CGJ...
Data de publicação: 17/08/2021 - 20h09 Comarca: Monteiro Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha Sinal Vermelho, Região da Comarca de Monteiro

Campanha Sinal Vermelho é lançada, por meio virtual, na Região da Comarca de Monteiro

O juiz Nilson Dias de Assis Neto, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, juntamente com a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça, Anna Carla Falcão Cunha Lima, conduziram uma reunião virtual, ocorrida na manhã desta terça-feira (17), envolvendo autoridades, supermercadistas e representantes de instituições do Sistema de Justiça e de Defesa da Mulher da Região do Cariri. Na ocasião foi lançada a Campanha Sinal Vermelho (uma Rede de Proteção à mulher na Paraíba), de enfrentamento à violência contra a mulher, promovida pelo Conselho Nacional de...