Conteúdo Principal

Notícias de Monteiro

Data de publicação: 25/05/2024 - 16h15 Comarca: Monteiro Tags: Romero Marcelo; desembargador; homenagem; Título de Cidadão

Desembargador Romero Marcelo será homenageado com o Título de Cidadão Monteirense 

-
Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, será homenageado pela Câmara Municipal de Monteiro com o Título de Cidadania Monteirense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município. A solenidade será neste sábado (25), a partir das 19h, em sessão especial, no Plenário da Câmara Municipal de Monteiro. Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, será representado pelo diretor do Fórum da Comarca em substituição, juiz Rodrigo Augusto...
Data de publicação: 03/12/2021 - 14h44 Comarca: Monteiro Tags: Corregedoria, Monteiro

Cadeias públicas da Região do Cariri paraibano são inspecionadas pela CGJ

Foto do desembargador Fred Coutinho visitando cadeia pública
Desembargador Fred Coutinho visitando cadeia pública de Monteiro O levantamento sobre as estruturas das unidades prisionais do Estado da Paraíba vem sendo feito pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do TJPB. Nessa quinta-feira (2), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, esteve em cadeias públicas (em funcionamento e interditadas) da Região do Cariri paraibano (São João do Cariri, Serra Branca, Sumé, Prata e Monteiro). Na ocasião, o corregedor dialogou com diretores e apenados, verificou as condições físicas das edificações, os projetos implementados e até mesmo...
Data de publicação: 29/11/2021 - 19h29 Comarca: Monteiro Tags: Correição, Monteiro

Correição nos serviços judiciais e extrajudiciais da Comarca de Monteiro é iniciada nesta segunda-feira

Foto de correição em Monteiro
Audiência no Fórum Ministro Luiz Rafael Maia A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba iniciou, nesta segunda-feira (29), a correição nos serviços judiciais e extrajudiciais da Comarca de Monteiro. A audiência de abertura dos trabalhos foi feita pelos juízes corregedores Fábio Araújo e Ely Jorge Trindade no Fórum Ministro Luiz Rafael Maia. O procedimento segue durante toda a semana, com fiscalização, orientações, visitas institucionais e muito diálogo, sendo encerrado na sexta-feira (3). De acordo com o juiz corregedor Fábio Araújo, a expectativa é auxiliar, na medida das atribuições da CGJ...
Data de publicação: 17/08/2021 - 20h09 Comarca: Monteiro Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha Sinal Vermelho, Região da Comarca de Monteiro

Campanha Sinal Vermelho é lançada, por meio virtual, na Região da Comarca de Monteiro

O juiz Nilson Dias de Assis Neto, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, juntamente com a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça, Anna Carla Falcão Cunha Lima, conduziram uma reunião virtual, ocorrida na manhã desta terça-feira (17), envolvendo autoridades, supermercadistas e representantes de instituições do Sistema de Justiça e de Defesa da Mulher da Região do Cariri. Na ocasião foi lançada a Campanha Sinal Vermelho (uma Rede de Proteção à mulher na Paraíba), de enfrentamento à violência contra a mulher, promovida pelo Conselho Nacional de...
Data de publicação: 22/02/2021 - 13h35 Comarca: Monteiro Tags: Indenização, Violência Doméstica

Acusado de violência doméstica é condenado a indenizar vítima em R$ 20 mil por dano moral

O juiz Nilson Dias de Assis Neto, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, ao julgar procedente o pedido do Ministério estadual na Ação Penal nº 0801448-39.2020.8.15.0241, condenou Francisco Domingos Freitas Fernandes, acusado da prática de violência doméstica, ao pagamento da quantia de R$ 20.000,00, com incidência de juros de mora de 1% ao mês, a contar desde a data do evento danoso, ocorrida em 20 de setembro do ano passado, para efeito de compensação dos danos morais sofridos pela vítima, devido a conduta do acusado. O réu foi incurso nas penas dos artigos 129, § 9º do Código...
Data de publicação: 15/01/2021 - 14h18 Comarca: João Pessoa, Monteiro Tags: Produtividade

1ª Vara de Monteiro arquiva mais processos do que os distribuídos em 2020

Mesmo em meio as limitações e dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, a 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro manteve, em dia e com qualidade, a prestação jurisdicional durante o ano de 2020. A unidade judiciária tem como titular o juiz Nilson Dias de Assis Neto, que, durante o ano passado, concluiu mais processos do que os que foram recebidos. Ao todo foram 861 feitos distribuídos e arquivados 986. Além disso, foram emitidas 844 decisões e prolatadas 501 sentenças. Bem como, a Comarca segue adotando as medidas do Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, em prol...
Data de publicação: 07/01/2021 - 11h28 Comarca: Monteiro Tags: Juízes, Homenagens, 11° BPM

Juízes de Monteiro são homenageados pelo 11° BPM pelo apoio ao fortalecimento da segurança no Estado

Os juízes Nilson Dias de Assis Neto e Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, respectivamente, titulares da 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Monteiro, foram homenageados pela Polícia Militar, com a honraria “Láurea do Mérito Padre Galdino da Costa Vilar”. A solenidade aconteceu no dia 23 de dezembro, ainda durante o recesso forense, em homenagem aos dez anos de criação do 11° Batalhão de Polícia Militar, com sede naquele Município. O Batalhão é conhecido como “O Guardião do Cariri Paraibano”. A láurea foi criada pela Resolução GCG/0013/2011-CG, de 14 de novembro de 2011, e consiste em...
Data de publicação: 31/03/2020 - 15h40 Comarca: Monteiro Tags: Cadeia Pública de Monteiro

Judiciário estadual e sistema prisional viabilizam mais segurança para a Cadeia Pública de Monteiro

Uma parceria entre a 1ª Vara Mista, com competência em Execução Penal (VEP), da Comarca de Monteiro e o Sistema Carcerário daquele Município viabilizou a instalação da cerca concertina cortante nos muros da Cadeia Pública “Mário Soares Mendonça”. O projeto só pode ser concretizado depois do deferimento pelo juiz titular da unidade judiciária, Nilson Dias de Assis Neto, do pleito feito pela administração da Cadeia Pública em um processo administrativo, que teve parecer favorável do Ministério Público. O processo tinha como objetivo destinar verbas de transações penais para reforços na...
Data de publicação: 17/02/2020 - 13h43 Comarca: Monteiro

Município de Monteiro terá que fornecer cadeiras de rodas a pessoas com deficiência física

A Prefeitura Municipal de Monteiro terá que, obrigatoriamente, fornecer cadeiras de rodas, órteses e próteses às pessoas portadoras de deficiência, devidamente comprovada por laudo médico do Sistema Único de Saúde (SUS). Este foi o entendimento da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao desprover, por unanimidade, a Apelação Cível e Remessa Necessária (nº 0001732-90.2014.815.0241), mantendo, desta forma, a sentença do Juízo da Comarca de Monteiro. A relatora foi a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. O recurso foi interposto pela edilidade, atacando...
Data de publicação: 13/02/2020 - 15h32 Comarca: Monteiro Tags: Violência Doméstica

Homem é condenado a três anos de reclusão por torcer o punho da esposa em Monteiro

O juiz Nilson Dias de Assis Neto, da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, condenou o réu Dorgival Tomaz de Melo a uma pena de três anos, dez meses e 20 dias de reclusão, em regime aberto. Conforme o processo nº 0000439-17.2016.815.0631, ele foi acusado de ter cometido o crime de lesão corporal grave no contexto de violência doméstica (artigo 129, §1º, I, 10º do Código Penal c/c artigo 7º da Lei 11.340/2006 – Maria da Penha) contra a esposa. De acordo com os autos, o réu chegou bêbado em casa e começou a proferir palavras contra a vítima, como “rapariga, vagabunda e sapatona”. Em seguida,...