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Notícias de Monteiro

Data de publicação: 29/10/2019 - 13h53 Comarca: Monteiro

Mantida pena de acusados de homicídio duplamente qualificado na região de Monteiro

Na manhã desta terça-feira (29), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram a sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Monteiro, que condenou, com base na decisão do Conselho de Sentença os acusados Edílson de Freitas Lima e Enilson Mácio Freitas Frazão a penas acima de 30 anos pelo crime de homicídio duplamente qualificado. Com a decisão, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, o Órgão Fracionário negou provimento ao apelo. O relator do processo n º 0000974-14.2014.815.0241 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Conforme os autos,...
Data de publicação: 11/10/2019 - 12h21 Comarca: Monteiro Tags: Estupro

Acusado de praticar estupro contra irmã menor tem condenação mantida pela Câmara Criminal 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa quinta-feira(10) negou, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, provimento ao apelo de Andrey Alexandre Cordeiro da Silva, mantendo a sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Monteiro, que condenou o réu a uma pena definitiva de 12 anos de reclusão em regime fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), praticado contra sua irmã menor. O relator da Apelação Criminal nº 0000647-98.2016.815.0241 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta...
Data de publicação: 26/09/2019 - 15h18 Comarca: Monteiro Tags: Violência Doméstica

Magistrado ministra palestra em Seminário de enfrentamento à violência doméstica no Cariri 

O juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, Nilson Dias de Assis Neto, proferiu, nessa terça-feira (24), a palestra “A Lei Maria da Penha e seus avanços”, dentro das atividades do Seminário Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, idealizado pela Prefeitura Municipal de Monteiro. O evento foi realizado no auditório da Câmara Municipal, onde as autoridades da Região debateram a temática. De acordo com o magistrado, ministrar a palestra foi uma oportunidade gratificante, principalmente por contribuir para a elevação dos patamares de proteção social de grupos vulneráveis, como...
Data de publicação: 20/08/2019 - 17h18 Comarca: Monteiro Tags: Ex-prefeito de São João do Tigre, Improbidade administrativa

Ex-prefeito de São João do Tigre é condenado por contratação indevida de servidores

Por ter realizado contratação indevida de servidores, o ex-prefeito do Município de São João do Tigre, José Maucélio Barbosa, foi condenado às penas do artigo 12, III, da Lei de Improbidade Administrativa: suspensão dos direitos políticos por quatro anos; perda da função pública que, porventura, exerça ao tempo do trânsito em julgado; proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos; e pagamento de multa civil de 50 vezes o valor da última...
Data de publicação: 15/08/2019 - 12h51 Comarca: Monteiro Tags: São José de Umbuzeiro- burla à lei de licitação

Ex-gestor de São Sebastião do Umbuzeiro é condenado a três anos de reclusão por burlar a lei de licitações

O ex-prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Francisco Alípio Neves, foi condenado a três anos de reclusão e 100 dias-multa, sob a acusação de irregularidades na aquisição de material de expediente. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária equivalente a cinco salários mínimos. A sentença foi prolatada durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual, pelo juiz Sivanildo Torres Ferreira, nos autos do processo nº 000291-69.2017.815.0241. De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, as...
Data de publicação: 23/07/2019 - 15h22 Comarca: Monteiro

Em agosto, juiz da Comarca de Monteiro profere palestra sobre violência doméstica 

O juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, Nilson Dias de Assis Neto, vai proferir palestra sobre a temática da violência doméstica no dia 1º de agosto, às 19h, na Igreja Matriz do município. A ação integra a Semana da Paz e da Família, organizada pela instituição religiosa. A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Monteiro movimenta, proporcionalmente, mais inquéritos policiais que a Delegacia Comum da cidade, totalizando, ambas, 104 instaurados neste ano. Para o magistrado, a violência doméstica contra a mulher é um tema sensível, de modo que diplomas legais abordam a...
Data de publicação: 19/04/2018 - 19h32 Comarca: Monteiro Tags: Monteiro

Prisões dos envolvidos na Operação Carga Pesada são mantidas pela juíza da Comarca de Monteiro

Fórum da Comarca de Monteiro Em audiência de custódia realizada na tarde desta quinta-feira (19), a juíza da Comarca de Monteiro, Andressa Torquato Silva, converteu em preventivas, as prisões em flagrante realizadas contra 14 pessoas, nessa quarta-feira (18), durante Operação ‘Carga Pesada’, deflagrada pela Polícia Civil de Monteiro. O grupo é suspeito de participar de uma organização criminosa, especializada em roubo de cargas de veículos. A prisão foi mantida para garantia da ordem pública, da instrução criminal e da correta aplicação penal. O representante do Ministério Público,...
Data de publicação: 01/02/2018 - 16h49 Comarca: Monteiro Tags: Monteiro

Comarca de Monteiro teve mais processos físicos arquivados que distribuídos em 2017

Produtividade foi superior do que a verificada no ano de 2016 Fórum da Comarca de Monteiro A Comarca de Monteiro, situada na região do Cariri paraibano, baixou um total de 1.428 processos, no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2017, o que representou mais do que o número de feitos distribuídos no mesmo ano (1.062). Os dados são oriundos do Sistema de Controle de Processos do Poder Judiciário do Estado da Paraíba e mostram, também, que o desempenho da Comarca foi superior em relação ao ano de 2016. Conforme o Sistema, que verifica a situação de processos físicos,...
Data de publicação: 10/01/2018 - 13h50 Comarca: Monteiro

Comarcas de Monteiro e Pombal realizaram 13 audiências de custódia nesta quarta-feira (10)

Nesta quarta-feira (10), as unidades judiciárias de Monteiro e Pombal realizaram 13 audiências de custódia. Estas audiências são decorrentes de prisões realizadas durante o recesso forense, ocorrido no período de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro deste ano. Os réus foram presos, na ocasião, por tentativa de homicídio, tráfico de entorpecentes e violência doméstica. Já na Comarca de Cajazeiras, nesta quinta-feira (11), no Fórum Promotor Ferreira Júnior, o juiz da 2ª Vara Mista, Ricardo Henriques Pereira Amorim, vai realizar duas audiências de custódia. Estas só podem ocorrer quando o...
Data de publicação: 27/10/2017 - 12h38 Comarca: Monteiro Tags: Conciliação

Audiência de conciliação põe fim a processo de inventário que tramitava há 17 anos na Justiça

O ato de conciliação foi presidido pela juíza Kátia Daniela de Araújo (centro) Uma audiência de conciliação, que durou três horas, envolvendo oito herdeiros, advogados, parentes e filhos que sequer existiam à época da propositura da ação, colocou fim a uma querela familiar que se arrastava há 17 anos na Justiça da Paraíba. O ato de conciliação aconteceu nessa quinta-feira (26) e foi presidido pela juíza em substituição cumulativa da 2º Vara da Comarca de Monteiro, Kátia Daniela de Araújo. A Ação de Inventário nº 0000374-81.2000.815.0241 teve início, precisamente, no dia 20 de junho de 2000...