Sessão do Tribunal Pleno nessa quarta-feira Ao participar nesta quarta-feira (25) da sua última sessão do Tribunal Pleno como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi alvo de homenagens por parte dos seus colegas desembargadores, dos representantes das entidades de classe dos servidores do Poder Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba. Todas foram unânimes em reconhecer o trabalho exitoso da mesa diretora composta dos Desembargadores Saulo Benevides (Presidente), Maria das Graças (Vice-presidente) e...

Reunião do Conselho Gestor do Farpen O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais da Paraíba (Farpen) vai homenagear aqueles que idealizaram e contribuíram com o aperfeiçoamento do Farpen desde a sua criação. A deliberação foi feita na última reunião do Conselho, ocorrida nessa terça-feira (13) e a entrega das honrarias – Medalha Desembargador Raiff Fernandes – ocorrerá na primeira quinzena de janeiro/2023, na Sede da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg). A propositura foi feita pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred...

Os juízes Nilson Dias de Assis Neto e Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, respectivamente, titulares da 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Monteiro, foram homenageados pela Polícia Militar, com a honraria “Láurea do Mérito Padre Galdino da Costa Vilar”. A solenidade aconteceu no dia 23 de dezembro, ainda durante o recesso forense, em homenagem aos dez anos de criação do 11° Batalhão de Polícia Militar, com sede naquele Município. O Batalhão é conhecido como “O Guardião do Cariri Paraibano”. A láurea foi criada pela Resolução GCG/0013/2011-CG, de 14 de novembro de 2011, e consiste em...

Ministro Reynaldo Soares O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, e o jurista paraibano, Paulo Américo Maia de Vasconcelos, serão agraciados com a Medalha e Diploma da Ordem do Mérito Judiciário, na Categoria Alta Distinção. A entrega das honrarias será logo após a palestra “Jurisprudência Penal do Superior Tribunal de Justiça: Reflexões e Desafios”, a ser apresentada pelo ministro. O evento ocorrerá na próxima sexta-feira (17), às 9h30, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Anexo Administrativo do TJPB, localizado na Praça Venâncio Neiva, Centro de...