Permuta entre juízes da Paraíba e Rio Grande do Norte Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (26), em Campina Grande, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba oficializou as permutas de dois juízes paraibanos com dois juízes do Rio Grande do Norte. O Termo de Ingresso dos magistrados foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. “Este é um dia histórico. Dois juízes do Estado vizinho passam a exercer suas funções em entrância inicial do nosso Tribunal, na mesma data em que a Corte se reúne, pela primeira vez, na segunda maior Comarca do Estado”, comentou...

Prédio sede do Superior Tribunal de Justiça Na próxima segunda-feira (13), magistrados e magistradas com experiência de atuação no julgamento de questões de Direito Penal poderão se inscrever para atuar, de forma temporária e excepcional, no apoio aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições terminam na sexta-feira (17). O edital de chamamento para juízas e juízes federais e de direito interessados no cargo foi publicado na última quinta-feira (2), destinado ao preenchimento de seis vagas disponíveis, além de outras que vierem a surgir nos próximos seis...

DesembargadorJoão Batista O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, durante sessão realizada nesta quarta-feira (30), pedidos de remoção de magistrados e magistradas para unidades judiciárias das Comarcas de Itaporanga e Campina Grande. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa. As remoções ocorreram com base nos critérios de antiguidade e merecimento, conforme previsto nos editais de vacância publicados pelo Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, foi aprovado o pedido de remoção do juiz José Emanuel da Silva e...

Fachada do prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou a Resolução nº 27/2025, que regulamenta, em âmbito local, a permuta entre magistrados (as) vinculados (as) ao TJPB e aos demais Tribunais de Justiça dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios. A norma foi assinada pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e tem como base a Emenda Constitucional nº 130/2023 e a Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que preveem a possibilidade e estabelecem diretrizes para esse tipo de movimentação entre juízes e...

Superior Tribunal de Justiça Os juízes e as juízas federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no auxílio aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – especializada em direito privado – têm até o dia 15 de julho para se inscrever. A atuação dos magistrados será remota, sem a necessidade de deslocamento para o STJ, em Brasília, e sem prejuízo de suas atividades habituais nos tribunais aos quais são vinculados. O chamamento público é destinado a juízas e juízes vitalícios de primeira instância, ainda que atuantes, de modo precário ou...

Órgão Especial aprovou pedidos de promoção e remoção O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou na manhã desta quarta-feira (30), a promoção de juízes e juízas para diversas comarcas do estado, além de efetuar remoções de magistrados para unidades em Campina Grande. As decisões foram tomadas durante sessão administrativa do colegiado, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho. Para a comarca de Cajazeiras, a juíza Flávia de Souza Baptista foi promovida, pelo critério de merecimento, para a 3ª Vara Mista. Na Comarca de Patos, duas movimentações...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (15) trouxe a publicação de quatro editais de vacância para magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, estão disponíveis remoções para o Juizado Especial Criminal de Campina Grande e para a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Já pelo critério de merecimento a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza os cargos da 5ª Vara Mista de Patos e do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. Todas as unidades judiciárias...

Solenidade de posse dos juízes substitutos de 2° Grau Em uma solenidade inédita no Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, empossou três juízes substitutos definitivos de 2º Grau de Jurisdição. Na tarde desta quinta-feira (30), quando o presidente também entregou as adequações do Fórum Regional de Mangabeira, foram empossados os magistrados Carlos Antônio Sarmento, Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque e Vandemberg de Freitas Rocha, que irão atuar nos gabinetes de origem dos desembargadores da nova Mesa Diretora,...

Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu e removeu juízes e juízas, pelos critérios de merecimento e antiguidade. Em todos os casos, o Colegiado aprovou os nomes por unanimidade. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. A Corte promoveu, por merecimento, a juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos para a 2ª Vara Mista de Cajazeiras; e removeu a magistrada Adriana Lins de Oliveira Bezerra...

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou na sessão desta quarta-feira (18) a escolha de dois juízes para compor o Tribunal Regional Eleitoral. As vagas são de Membro Suplente, na categoria de Juiz de Direito, em virtude do término dos biênios da juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão e do juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, previstos, respectivamente, para os dias 25.10.2023 e 08.11.2023, nos termos do artigo 120, § 1º, inciso I, alínea "b" c/c o artigo 121, § 2º da Constituição Federal. Os nomes aprovados são da juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, do 2º Tribunal do Júri da...