O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou na sessão desta quarta-feira (18) a escolha de dois juízes para compor o Tribunal Regional Eleitoral. As vagas são de Membro Suplente, na categoria de Juiz de Direito, em virtude do término dos biênios da juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão e do juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, previstos, respectivamente, para os dias 25.10.2023 e 08.11.2023, nos termos do artigo 120, § 1º, inciso I, alínea "b" c/c o artigo 121, § 2º da Constituição Federal. Os nomes aprovados são da juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, do 2º Tribunal do Júri da...

Os juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Renan do Valle Melo Marques e Philippe Guimarães Padilha Vilar, estão em Brasília finalizando o curso de pós-graduação na Escola Nacional de Magistrados (Enfam), sobre Direito Anticorrupção. Entre as disciplinas do curso, estão lavagem de dinheiro, Lei Anticorrupção, improbidade, criminalidade organizada e corporativa, investigação, transparência e cooperação jurídica internacional e anticorrupção. “O curso teve início em janeiro do ano passado e está terminando essa semana, com as defesas orais dos artigos e conclusão dos trabalhos”, comentou...

Juiz Rodrigo Marques Silva Lima Nesta quarta-feira (10), o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Rodrigo Marques Silva Lima; e o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, serão empossados tutores imortais da Academia Estudantil Cabedelense Infantojuvenil de Letras e Artes. A solenidade tem início às 17h30, no Teatro Intermares Hall. Juiz Adhailton Lacet Esta é a primeira academia fundada no Brasil, com as acomodações ao público estudantil infantojuvenil, composta por 40 tutores e 40 acadêmicos estudantis...

Na tarde desta terça-feira (04), a Vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, coordenou uma reunião com os juízes e juíza que compõem as Turmas Recursais das comarcas de João Pessoa e Campina Grande. O encontro de trabalho teve a participação da juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal, Michelini Jatobá. Na pauta, as magistradas e magistrados debateram acerca do cumprimento das metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a Vice-presidente do TJPB, que também é a gestora de todas as metas do CNJ no âmbito do Poder...

Reunião sobre Sistema Nacional de Adoção Em reunião realizada nesta sexta-feira (25), a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB reuniram juízes da área infantojuvenil para tirar dúvidas e orientá-los quanto à inspeção que será realizada de 23 a 27 de maio pela Corregedoria Nacional de Justiça em relação ao Sistema Nacional de Adoção (SNA). Até lá, as unidades deverão solucionar pendências quanto ao preenchimento correto das informações para que o sistema reflita com o maior espelhamento possível a situação dos processos dessa natureza...

Durante a 8ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte promoveu e removeu juízes, pelo critério de antiguidade, para cinco unidades judiciais de 3ª Entrância. A sessão nesta quarta-feira (19), por videoconferência, foi conduzida pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Nos pedidos de promoção foram escolhidas as magistradas Andréa Gonçalves Lopes Lins para a 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França para o 3º Juizado Especial Cível de João Pessoa e Dayse Maria...

Mais cinco magistrados foram indicados, na manhã desta sexta-feira (29), para as direções de fóruns da Região Metropolitana de João Pessoa. O anúncio dos juízes foi feito pelo presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2021/2022, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Os juízes escolhidos são os seguintes: Giovanna Leite Lisboa (Cabedelo), Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa (Santa Rita), Antonieta Maroja (Infância e Juventude da Capital), Geraldo Emílio Porto (Fórum Criminal) e Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes (Fórum Regional de Mangabeira). O desembargador...

Buscando cada vez mais qualificar e capacitar os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, a Escola Superior da Magistratura (Esma) iniciou, nessa terça-feira (12), um levantamento junto aos agentes do Tribunal de Justiça da Paraíba para colher sugestões acerca dos cursos que devem ser realizados este ano. A iniciativa faz parte do Plano de Ação da Escola, por meio da Gerência Acadêmica, para cada exercício anual. Os interessados têm até o dia 10 de fevereiro para participar da pesquisa. Aos juízes, a Esma encaminhou um e-mail com o objetivo de captar informações sobre os cursos...

Os juízes Nilson Dias de Assis Neto e Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, respectivamente, titulares da 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Monteiro, foram homenageados pela Polícia Militar, com a honraria “Láurea do Mérito Padre Galdino da Costa Vilar”. A solenidade aconteceu no dia 23 de dezembro, ainda durante o recesso forense, em homenagem aos dez anos de criação do 11° Batalhão de Polícia Militar, com sede naquele Município. O Batalhão é conhecido como “O Guardião do Cariri Paraibano”. A láurea foi criada pela Resolução GCG/0013/2011-CG, de 14 de novembro de 2011, e consiste em...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, fez circular o Ofício nº 37/2020, no qual convida magistrados, servidores e demais colaboradores que atuam nos Juizados Especiais e Turmas Recursais do Estado para participarem do 1º Webinário do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). O evento, promovido em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, acontece nesta quinta (22), das 8h30 às 17h, e sexta-feira (23), das 8h30 às 12h20, em plataforma digital, por meio da ferramenta Zoom Meeting, com transmissão pelo YouTube. A...