Reunião sobre Sistema Nacional de Adoção Em reunião realizada nesta sexta-feira (25), a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB reuniram juízes da área infantojuvenil para tirar dúvidas e orientá-los quanto à inspeção que será realizada de 23 a 27 de maio pela Corregedoria Nacional de Justiça em relação ao Sistema Nacional de Adoção (SNA). Até lá, as unidades deverão solucionar pendências quanto ao preenchimento correto das informações para que o sistema reflita com o maior espelhamento possível a situação dos processos dessa natureza...

Durante a 8ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte promoveu e removeu juízes, pelo critério de antiguidade, para cinco unidades judiciais de 3ª Entrância. A sessão nesta quarta-feira (19), por videoconferência, foi conduzida pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Nos pedidos de promoção foram escolhidas as magistradas Andréa Gonçalves Lopes Lins para a 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França para o 3º Juizado Especial Cível de João Pessoa e Dayse Maria...

Mais cinco magistrados foram indicados, na manhã desta sexta-feira (29), para as direções de fóruns da Região Metropolitana de João Pessoa. O anúncio dos juízes foi feito pelo presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2021/2022, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Os juízes escolhidos são os seguintes: Giovanna Leite Lisboa (Cabedelo), Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa (Santa Rita), Antonieta Maroja (Infância e Juventude da Capital), Geraldo Emílio Porto (Fórum Criminal) e Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes (Fórum Regional de Mangabeira). O desembargador...

Buscando cada vez mais qualificar e capacitar os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, a Escola Superior da Magistratura (Esma) iniciou, nessa terça-feira (12), um levantamento junto aos agentes do Tribunal de Justiça da Paraíba para colher sugestões acerca dos cursos que devem ser realizados este ano. A iniciativa faz parte do Plano de Ação da Escola, por meio da Gerência Acadêmica, para cada exercício anual. Os interessados têm até o dia 10 de fevereiro para participar da pesquisa. Aos juízes, a Esma encaminhou um e-mail com o objetivo de captar informações sobre os cursos...

Os juízes Nilson Dias de Assis Neto e Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, respectivamente, titulares da 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Monteiro, foram homenageados pela Polícia Militar, com a honraria “Láurea do Mérito Padre Galdino da Costa Vilar”. A solenidade aconteceu no dia 23 de dezembro, ainda durante o recesso forense, em homenagem aos dez anos de criação do 11° Batalhão de Polícia Militar, com sede naquele Município. O Batalhão é conhecido como “O Guardião do Cariri Paraibano”. A láurea foi criada pela Resolução GCG/0013/2011-CG, de 14 de novembro de 2011, e consiste em...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, fez circular o Ofício nº 37/2020, no qual convida magistrados, servidores e demais colaboradores que atuam nos Juizados Especiais e Turmas Recursais do Estado para participarem do 1º Webinário do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). O evento, promovido em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, acontece nesta quinta (22), das 8h30 às 17h, e sexta-feira (23), das 8h30 às 12h20, em plataforma digital, por meio da ferramenta Zoom Meeting, com transmissão pelo YouTube. A...

Os magistrados Nilson Dias de Assis Neto, da 1ª Vara Mista de Monteiro, e Hygina Josita Simões de Almeida, da Comarca de Jacaraú, participarão da live que debate a situação da violência doméstica e familiar contra a mulher na Paraíba. O evento, que acontece às 18h desta sexta-feira (26), com transmissão ao vivo no Instagram oficial da Secretaria Estadual da Mulher (@semdhgovpb), encerra a Campanha “São João em casa sim, com violência não”, que vem sendo desenvolvida desde o início do mês de junho nas redes sociais, como alerta aos casos de violência ocasionados na quarentena imposta pela...