Superior Tribunal de Justiça Os juízes e as juízas federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no auxílio aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – especializada em direito privado – têm até o dia 15 de julho para se inscrever. A atuação dos magistrados será remota, sem a necessidade de deslocamento para o STJ, em Brasília, e sem prejuízo de suas atividades habituais nos tribunais aos quais são vinculados. O chamamento público é destinado a juízas e juízes vitalícios de primeira instância, ainda que atuantes, de modo precário ou...

Órgão Especial aprovou pedidos de promoção e remoção O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou na manhã desta quarta-feira (30), a promoção de juízes e juízas para diversas comarcas do estado, além de efetuar remoções de magistrados para unidades em Campina Grande. As decisões foram tomadas durante sessão administrativa do colegiado, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho. Para a comarca de Cajazeiras, a juíza Flávia de Souza Baptista foi promovida, pelo critério de merecimento, para a 3ª Vara Mista. Na Comarca de Patos, duas movimentações...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (15) trouxe a publicação de quatro editais de vacância para magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, estão disponíveis remoções para o Juizado Especial Criminal de Campina Grande e para a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Já pelo critério de merecimento a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza os cargos da 5ª Vara Mista de Patos e do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. Todas as unidades judiciárias...

Solenidade de posse dos juízes substitutos de 2° Grau Em uma solenidade inédita no Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, empossou três juízes substitutos definitivos de 2º Grau de Jurisdição. Na tarde desta quinta-feira (30), quando o presidente também entregou as adequações do Fórum Regional de Mangabeira, foram empossados os magistrados Carlos Antônio Sarmento, Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque e Vandemberg de Freitas Rocha, que irão atuar nos gabinetes de origem dos desembargadores da nova Mesa Diretora,...

Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu e removeu juízes e juízas, pelos critérios de merecimento e antiguidade. Em todos os casos, o Colegiado aprovou os nomes por unanimidade. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. A Corte promoveu, por merecimento, a juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos para a 2ª Vara Mista de Cajazeiras; e removeu a magistrada Adriana Lins de Oliveira Bezerra...

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou na sessão desta quarta-feira (18) a escolha de dois juízes para compor o Tribunal Regional Eleitoral. As vagas são de Membro Suplente, na categoria de Juiz de Direito, em virtude do término dos biênios da juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão e do juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, previstos, respectivamente, para os dias 25.10.2023 e 08.11.2023, nos termos do artigo 120, § 1º, inciso I, alínea "b" c/c o artigo 121, § 2º da Constituição Federal. Os nomes aprovados são da juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, do 2º Tribunal do Júri da...

Os juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Renan do Valle Melo Marques e Philippe Guimarães Padilha Vilar, estão em Brasília finalizando o curso de pós-graduação na Escola Nacional de Magistrados (Enfam), sobre Direito Anticorrupção. Entre as disciplinas do curso, estão lavagem de dinheiro, Lei Anticorrupção, improbidade, criminalidade organizada e corporativa, investigação, transparência e cooperação jurídica internacional e anticorrupção. “O curso teve início em janeiro do ano passado e está terminando essa semana, com as defesas orais dos artigos e conclusão dos trabalhos”, comentou...

Juiz Rodrigo Marques Silva Lima Nesta quarta-feira (10), o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Rodrigo Marques Silva Lima; e o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, serão empossados tutores imortais da Academia Estudantil Cabedelense Infantojuvenil de Letras e Artes. A solenidade tem início às 17h30, no Teatro Intermares Hall. Juiz Adhailton Lacet Esta é a primeira academia fundada no Brasil, com as acomodações ao público estudantil infantojuvenil, composta por 40 tutores e 40 acadêmicos estudantis...

Na tarde desta terça-feira (04), a Vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, coordenou uma reunião com os juízes e juíza que compõem as Turmas Recursais das comarcas de João Pessoa e Campina Grande. O encontro de trabalho teve a participação da juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal, Michelini Jatobá. Na pauta, as magistradas e magistrados debateram acerca do cumprimento das metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a Vice-presidente do TJPB, que também é a gestora de todas as metas do CNJ no âmbito do Poder...

Reunião sobre Sistema Nacional de Adoção Em reunião realizada nesta sexta-feira (25), a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB reuniram juízes da área infantojuvenil para tirar dúvidas e orientá-los quanto à inspeção que será realizada de 23 a 27 de maio pela Corregedoria Nacional de Justiça em relação ao Sistema Nacional de Adoção (SNA). Até lá, as unidades deverão solucionar pendências quanto ao preenchimento correto das informações para que o sistema reflita com o maior espelhamento possível a situação dos processos dessa natureza...