Magistrados(as) e servidores(as), prioritariamente os integrantes das comissões ou subcomitês de prevenção e enfrentamento do assédio sexual, assédio moral e da discriminação, devem se inscrever no Curso ‘Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação’. As inscrições ocorrem até a próxima sexta-feira (8) através do link https://forms.gle/QbfeaDQFTMzocbrX9 . As aulas serão realizadas, no período de 15 deste mês a 19 de abril, por meio da plataforma Google Meet, no ambiente virtual da Esma – plataforma Moodle. A aula presencial ocorrerá na sede da instituição...

Dando seguimento à expansão e consolidação da política de pacificação dos litígios por meio da conciliação, o Tribunal de Justiça da Paraíba dá início, a partir desta segunda-feira (19), às inscrições do cadastramento para conciliadores ativos. Os interessados devem acessar o formulário eletrônico disponível no endereço https://forms.gle/EpikaajAAkpxsWCY6 . Estão sendo oferecidas 80 vagas, sendo 40 para conciliador(a) ativo(a) e mais 40 para suplentes. O término do período de inscrição é na sexta-feira (23). A iniciativa tem por base o projeto-piloto da Start Up da Conciliação. O processo de...

Seguem abertas até o dia 1º de março as inscrições para participação no seminário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e prática”. O evento é promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e acontecerá nos dias 6 e 7/03 tendo como público-alvo magistrados de todo o país, operadores do direito em geral, servidores públicos e estudantes. O seminário será presencial e a distância, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube. As inscrições estão sendo feitas com duas opções de participação: presencial ou online. A presencial é disponibilizada por meio do link: https://...

Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB Os credores de precatórios interessados em celebrar acordo com o Estado da Paraíba e com o Município de João Pessoa já podem se inscrever, conforme as regras dos editais nº 03/2022 e nº 04/2022, respectivamente. Os interessados em realizar acordos com o Estado da Paraíba deverão formalizar as propostas exclusivamente de maneira eletrônica, por meio do site www.pge.pb.gov.br, no período de 23 de janeiro a 03 de março de 2023. Já os credores interessados em realizar acordos com o Município de João Pessoa deverão formalizar as propostas...

Escola Superior da Magistratura Os bacharéis em Direito, com ênfase à carreira da magistratura estadual, têm até esta sexta-feira (20) para se inscreverem no Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – Turma 2022. Os interessados deverão realizar suas inscrições por meio do link https://forms.gle/NY4DUyzNsJCHtMu38 . A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 90 vagas, sendo 50 para João Pessoa e 40 vagas para Campina Grande. Na inscrição, o interessado deverá encaminhar, por meio do formulário eletrônico disponível no...

Escola Superior da Magistratura Continua aberta até o dia 20 de janeiro o prazo para o profissional da área jurídica, com ênfase à carreira da magistratura estadual, se inscrever no Curso de Preparação à Magistratura – CPM com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – Turma 2022. A Escola Superior da Magistratura (Esma) ofertou 90 vagas, sendo 50 para João Pessoa e 40 vagas para Campina Grande. Os interessados deverão realizar suas inscrições por meio do link https://forms.gle/NY4DUyzNsJCHtMu38 . Para a inscrição, o interessado deverá encaminhar, por meio do formulário...