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Acordo

Data de publicação: 29/10/2021 - 13h35 Tags: Precatórios, Acordo, Homologação

Tribunal de Justiça conclui homologação de acordos de precatórios com quase cinco mil beneficiários

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Juiz Auxiliar da Presidência: Giovanni Magalhães Porto A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a terceira e última homologação dos acordos do Edital nº 001/2019, incluindo beneficiários dos orçamentos 2016 a 2020 do Estado da Paraíba. A homologação contempla 2.280 beneficiários, perfazendo um montante, já com deságio, superior a 100 milhões de reais. Ao todo o edital contemplou 4.986 beneficiários. "A sentença publicada hoje representa mais um importante passo para o cumprimento da meta fixada pelo Presidente Saulo Benevides, de avançar muito mais no pagamento dos...
Data de publicação: 27/08/2021 - 12h48 Comarca: Juazeirinho Tags: CEJUSC, Juazeirinho, Acordo

Cejusc da Comarca de Juazeirinho alcança acordo e pôs fim a cinco ações de uma vez

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Juazeirinho, coordenador pela juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, coordenadora dos Cejuscs de Campina Grande e titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, conseguiu compor um acordo que, de uma só vez, encerrou três Procedimentos Especiais Criminais, uma Busca e Apreensão e uma Ação Possessória. A audiência de conciliação aconteceu nessa quinta-feira (26) de forma híbrida, com uma das partes no Rio de Janeiro, o promotor de justiça em Campina Grande e a magistrada, com a outra parte, em Juazeirinho. “A...
Data de publicação: 10/07/2019 - 19h57 Comarca: São João do Cariri Tags: Conciliação, Acordo

Conciliação: Acordo põe fim a ações que tramitavam há mais de doze anos em São João do Cariri

Um acordo firmado durante audiência de conciliação, com mais de três horas de duração, nessa terça-feira (9), pôs fim a duas ações (Monitória e Embargos à Arrematação), envolvendo propriedades rurais, que tramitavam há mais de doze anos na Comarca de São João do Cariri. O juiz José Irlando Sobreira Machado, titular da Vara Única da Comarca, homologou o acordo, extinguindo os processos. Além disso, foi revogado o despacho inicial, que havia concedido a gratuidade processual, para que as partes pagassem, consensualmente, pro rata, custas sobre o valor atribuído à causa, que era de R$ 150 mil. O...
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