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Acordo

Data de publicação: 26/09/2024 - 18h19 Tags: Acordo, Dados, MPT, Anoreg

TJPB, MPT e Anoreg farão Acordo de Cooperação Técnica para fornecimento de dados

Chefe do MPT apresentou proposta ao desembargador João Benedito
MPT apresentou proposta ao desembargador João Benedito Uma reunião, nesta quinta-feira (16), na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, marcou o início das tratativas para a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre o TJPB, o Ministério Público do Trabalho e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg). O objetivo é o fornecimento de dados cartorários ao MPT para serem consultados pela entidade em suas atividades institucionais. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, destacou a importância da interlocução entre as instituições,...
Data de publicação: 22/03/2024 - 11h35 Tags: Cejusc Fazendário, Mangabeira, Acordo

Cejusc Fazendário de JP realiza acordo histórico que beneficia mais de 50 famílias

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A audiência ocorreu no Fórum Cível da Capital A juíza em susbstituição da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa e coordenadora do XII Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc) , Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues, conduziu uma audiência de conciliação e conseguiu um acordo histórico. O processo tramita desde 2002 e envolve o Ministério Público, Governo do Estado, Município de João Pessoa e mais de 50 famílias, que são partes em uma Ação de Conflito Agrário. A sessão aconteceu na quinta-feira (21), no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. Os Cejuscs...
Data de publicação: 21/02/2024 - 15h35 Tags: Acordo, Corregedoria, Loteamento

CGJ media acordo para regularizar loteamento situado em divisa dos Municípios de João Pessoa e Santa Rita

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Carlos Beltrão destacou força do diálogo na solução de conflitos Por meio da mediação da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado na tarde dessa segunda-feira (19) entre os Municípios de João Pessoa e de Santa Rita, a fim de promover a regularização do Loteamento Jardim das Palmeiras, que foi aprovado pelo município de Santa Rita, mas que se encontra inserido dentro dos limites territoriais da Capital paraibana. A assinatura do Termo ocorreu na sede da CGJ-PB. O acordo também envolveu Cartórios de Registro de Imóveis de ambas as...
Data de publicação: 03/08/2023 - 16h36 Tags: CEJUSC, Acordo, Nupemec

Cejusc do 2º Grau firma acordo conciliatório no valor de R$ 500 mil

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º grau, que integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, firmou um acordo no valor de R$ 500 mil. O resultado foi fruto de audiência conciliatória em um processo que tramitava desde março de 2018. Os Cejuscs, além de possibilitarem a conciliação no processo, permitem a utilização tanto desse método quanto o da mediação, política esta já consolidada em toda a Paraíba, funcionando tanto com o processo já tramitando, como na fase anterior à propositura...
Data de publicação: 19/05/2023 - 13h42 Tags: Acordo, sindicato dos professores

Desembargador Ricardo Porto não homologa acordo dos professores e responsabiliza sindicato

O desembargador José Ricardo Porto decidiu, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0810682-84.2023.8.15.0000, não homologar o acordo extrajudicial firmado pelo sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação com o Estado da Paraíba e a PBPrev visando a implantação e o pagamento retroativo da Bolsa Desempenho aos professores inativos (aposentados e pensionistas). O desembargador afirmou que não houve análise e aprovação dos termos do acordo em assembleia geral da categoria, seja do deságio, seja dos honorários contratuais. "Por sua vez, a assembleia geral do dia 27/08/2022 indicada pelo...
Data de publicação: 07/03/2023 - 18h22 Tags: Reajuste, Servidores, Acordo

Presidente do Tribunal de Justiça concede reajuste de 10% aos servidores em 2023, mais 10% para 2024

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Acordo foi homologado durante reunião na presidência do TJPB De forma inédita, na história do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apresentou proposta de reajuste salarial para os servidores referente ao biênio. A proposta aprovada, por unanimidade, pelos representantes de cinco entidades de classe do Judiciário foi do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, durante reunião realizada no Gabinete da Presidência do TJPB, na manhã desta terça-feira (7), em João Pessoa. Com a aprovação, os servidores terão um reajuste de 10% a partir...
Data de publicação: 25/01/2023 - 19h36 Tags: Precatórios, Inscrição, Acordo

TJPB abre inscrições para acordos de precatórios do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB Os credores de precatórios interessados em celebrar acordo com o Estado da Paraíba e com o Município de João Pessoa já podem se inscrever, conforme as regras dos editais nº 03/2022 e nº 04/2022, respectivamente. Os interessados em realizar acordos com o Estado da Paraíba deverão formalizar as propostas exclusivamente de maneira eletrônica, por meio do site www.pge.pb.gov.br, no período de 23 de janeiro a 03 de março de 2023. Já os credores interessados em realizar acordos com o Município de João Pessoa deverão formalizar as propostas...
Data de publicação: 17/06/2022 - 11h30 Tags: Acordo, Cejusc Fazendário, Comunidade Jardim Mangueira

Cejusc Fazendário de JP homologa acordo em processo de regularização fundiária do Jardim Mangueira

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Um acordo homologado, na manhã desta sexta-feira (17), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc) da Comarca de João Pessoa, pôs fim a um processo que tramitava na Justiça estadual desde 2007. Trata-se de uma Ação Civil Pública (0755634-16.2007.815.2001), promovida pelo Ministério Público da Paraíba contra o Município de João Pessoa, envolvendo a reurbanização e regularização fundiária da comunidade Jardim Mangueira, localizada na Capital. Conforme explicou a juíza Flávia Costa Lins, que conduziu a audiência conciliatória, em relação a reurbanização da área,...
Data de publicação: 04/05/2022 - 14h44 Comarca: João Pessoa Tags: Prefeitura, Acordo, Comunidade Riachinho

Cejusc Fazendário de João Pessoa inicia acordo envolvendo famílias da Comunidade Riachinho

Imagem da logo do CEJUSC
Em sessão de conciliação virtual realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc) da Comarca de João Pessoa, a juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, conseguiu avançar em uma proposta de acordo na Ação Civil Pública nº 0835622-95.2021.815.2001 movida pelo Ministério Público, em defesa do meio ambiente e dos interesses difuso e coletivos, em desfavor do Município de João Pessoa. Entre outros pedidos, o MPPB requereu a remoção das casas e deslocamento das famílias da Comunidade Riachinho, localizada no Bairro de Tambiá, na Capital, para um novo conjunto...
Data de publicação: 02/04/2022 - 08h34 Tags: TJPB, Acordo, CEJUSC, Regularização fundiária, Mangabeira

Acordo no Cejusc-TJPB viabiliza regularização fundiária de área invadida desde 1995

Imagem da logo do CEJUSC
Um importante acordo para a comunidade do Bairro de Mangabeira em João Pessoa, foi celebrado pela juíza titular do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc) do Tribunal de Justiça da Paraíba, de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti. Na manhã desta sexta-feira (1º), a magistrada presidiu uma audiência envolvendo representantes do Ministério Público, Prefeitura Municipal de João Pessoa e algumas secretarias municipais. Conforme, os termos de acordo, a PMJP tem um prazo de 120 dias para promover a regularização fundiária de uma grande área urbana encravada...
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