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Acordo

Data de publicação: 17/06/2022 - 11h30 Tags: Acordo, Cejusc Fazendário, Comunidade Jardim Mangueira

Cejusc Fazendário de JP homologa acordo em processo de regularização fundiária do Jardim Mangueira

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Um acordo homologado, na manhã desta sexta-feira (17), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc) da Comarca de João Pessoa, pôs fim a um processo que tramitava na Justiça estadual desde 2007. Trata-se de uma Ação Civil Pública (0755634-16.2007.815.2001), promovida pelo Ministério Público da Paraíba contra o Município de João Pessoa, envolvendo a reurbanização e regularização fundiária da comunidade Jardim Mangueira, localizada na Capital. Conforme explicou a juíza Flávia Costa Lins, que conduziu a audiência conciliatória, em relação a reurbanização da área,...
Data de publicação: 04/05/2022 - 14h44 Comarca: João Pessoa Tags: Prefeitura, Acordo, Comunidade Riachinho

Cejusc Fazendário de João Pessoa inicia acordo envolvendo famílias da Comunidade Riachinho

Imagem da logo do CEJUSC
Em sessão de conciliação virtual realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc) da Comarca de João Pessoa, a juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, conseguiu avançar em uma proposta de acordo na Ação Civil Pública nº 0835622-95.2021.815.2001 movida pelo Ministério Público, em defesa do meio ambiente e dos interesses difuso e coletivos, em desfavor do Município de João Pessoa. Entre outros pedidos, o MPPB requereu a remoção das casas e deslocamento das famílias da Comunidade Riachinho, localizada no Bairro de Tambiá, na Capital, para um novo conjunto...
Data de publicação: 02/04/2022 - 08h34 Tags: TJPB, Acordo, CEJUSC, Regularização fundiária, Mangabeira

Acordo no Cejusc-TJPB viabiliza regularização fundiária de área invadida desde 1995

Imagem da logo do CEJUSC
Um importante acordo para a comunidade do Bairro de Mangabeira em João Pessoa, foi celebrado pela juíza titular do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc) do Tribunal de Justiça da Paraíba, de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti. Na manhã desta sexta-feira (1º), a magistrada presidiu uma audiência envolvendo representantes do Ministério Público, Prefeitura Municipal de João Pessoa e algumas secretarias municipais. Conforme, os termos de acordo, a PMJP tem um prazo de 120 dias para promover a regularização fundiária de uma grande área urbana encravada...
Data de publicação: 29/10/2021 - 13h35 Tags: Precatórios, Acordo, Homologação

Tribunal de Justiça conclui homologação de acordos de precatórios com quase cinco mil beneficiários

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Juiz Auxiliar da Presidência: Giovanni Magalhães Porto A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a terceira e última homologação dos acordos do Edital nº 001/2019, incluindo beneficiários dos orçamentos 2016 a 2020 do Estado da Paraíba. A homologação contempla 2.280 beneficiários, perfazendo um montante, já com deságio, superior a 100 milhões de reais. Ao todo o edital contemplou 4.986 beneficiários. "A sentença publicada hoje representa mais um importante passo para o cumprimento da meta fixada pelo Presidente Saulo Benevides, de avançar muito mais no pagamento dos...
Data de publicação: 27/08/2021 - 12h48 Comarca: Juazeirinho Tags: CEJUSC, Juazeirinho, Acordo

Cejusc da Comarca de Juazeirinho alcança acordo e pôs fim a cinco ações de uma vez

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Juazeirinho, coordenador pela juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, coordenadora dos Cejuscs de Campina Grande e titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, conseguiu compor um acordo que, de uma só vez, encerrou três Procedimentos Especiais Criminais, uma Busca e Apreensão e uma Ação Possessória. A audiência de conciliação aconteceu nessa quinta-feira (26) de forma híbrida, com uma das partes no Rio de Janeiro, o promotor de justiça em Campina Grande e a magistrada, com a outra parte, em Juazeirinho. “A...
Data de publicação: 10/07/2019 - 19h57 Comarca: São João do Cariri Tags: Conciliação, Acordo

Conciliação: Acordo põe fim a ações que tramitavam há mais de doze anos em São João do Cariri

Um acordo firmado durante audiência de conciliação, com mais de três horas de duração, nessa terça-feira (9), pôs fim a duas ações (Monitória e Embargos à Arrematação), envolvendo propriedades rurais, que tramitavam há mais de doze anos na Comarca de São João do Cariri. O juiz José Irlando Sobreira Machado, titular da Vara Única da Comarca, homologou o acordo, extinguindo os processos. Além disso, foi revogado o despacho inicial, que havia concedido a gratuidade processual, para que as partes pagassem, consensualmente, pro rata, custas sobre o valor atribuído à causa, que era de R$ 150 mil. O...
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