Fórum de Mangabeira na Zona Sul da Capital A juíza auxiliar da 2a Vara Regional Cível do Fórum de Mangabeira, Ascione Alencar Linhares, fez um acordo em um processo que superou graves conflitos existentes, em uma ação de prestação de contas, que tramitava por quase uma década, utilizando métodos autocompositivos, em fase de cumprimento de sentença. A ação em questão faz parte do Acervo B daquela unidade judiciária, a qual trata de uma prestação de contas entre sócios para apurar eventuais lucros não repassados a duas sócias, que estão como autoras. Juíza Ascione Alencar Linhares “Mesmo já...

Desembargador João Benedito presidiu a reunião O Tribunal de Justiça da Paraíba reuniu, nesta terça-feira (09), representantes de diversos setores da Corte para estabelecer prazos e alinhar a forma de tramitação do processo de escolha de desembargadores, que vão preencher as sete vagas criadas para compor o colegiado. São duas vagas do quinto constitucional, uma para OAB e uma para o Ministério Público, e cinco para juízes, sendo três por antiguidade e duas por merecimento. Na reunião, comandada pelo presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva, foram elencados alguns pontos,...

Tribunal do Júri da Capital, em dia de julgamento As Sessões de Julgamento dos 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca da Capital estão sendo realizadas de forma simultânea (ordinária e extraordinária), dentro do mesmo mês, diferente do que ocorria normalmente, quando os júris aconteciam alternados, um cartório a cada mês, reduzindo, de igual modo, o tempo de tramitação processual. O esforço concentrado ocorrerá de abril até dezembro. A iniciativa partiu da Comissão de Gestão das Metas Nacionais cumpridas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a coordenação do vice-presidente do TJPB,...

Fórum Cível da Capital Desde segunda-feira (7), a diretoria do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto’ da Comarca da Capital regulamentou o recebimento de pedidos de desarquivamento de processos físicos para vista dos autos e extração de cópias. Ao assinar à Portaria nº 01/2022, o diretor e juiz José Herbert Luna Lisboa levou em consideração a necessidade de regulamentar o fluxo de pedidos de vistas de autos físicos e de extração de cópias de peças e documentos arquivados nas dependências da unidade judiciária. Com a medida estabelecida, fica autorizada o recebimento de pedidos para...

Os juízes Euler Jansen e Fábio Araújo deram explicações aos participantes Mais de 160 pessoas, entre servidores e magistrados, participaram, nesta quinta-feira (28), do webinário preparatório para a Semana Estadual de Audiência e Baixa Programada de Processos (Sesbapp), que começará na próxima segunda-feira (1º) em todo o Judiciário estadual. Na ocasião, o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen, e o juiz corregedor, Fábio Araújo, prestaram esclarecimentos sobre a identificação de processos que poderão ser impulsionados durante a Semana, entre outras informações úteis ao melhor...

O Desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou o desmembramento do processo da Operação Calvário dos investigados que não têm foro privilegiado por prerrogativa de função. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (27). Os autos serão enviados ao primeiro grau de jurisdição. "Com fundamento nos artigos 109 e 80, ambos do Código de Processo Penal, declino da competência para processar e julgar o feito ao Juízo de primeiro grau em relação aos acusados: Márcia de Figueiredo Lucena Lira, Waldson Dias de Souza, Gilberto Carneiro da Gama, Coriolano Coutinho,...