Fórum de Mangabeira Uma Ação Judicial (nº 0877331-08.2024.8.15.2001), que tramita no Acervo B, da 2ª Vara Regional de Mangabeira, que discutia descontos indevidos em benefício previdenciário, teve a sentença de procedência prolatada pela juíza titular da unidade judiciária, Ascione Alencar Linhares, no tempo hábil de dois meses. O processo havia sido protocolado na Justiça em 16 de dezembro de 2024 e em 18 de fevereiro de 2025 foi dada a resolução. Juíza Ascione Alencar Linhares A tramitação dentro desse período reflete a aplicação do direito fundamental à razoável duração do...

Tribunal do Júri da Capital, em dia de julgamento As Sessões de Julgamento dos 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca da Capital estão sendo realizadas de forma simultânea (ordinária e extraordinária), dentro do mesmo mês, diferente do que ocorria normalmente, quando os júris aconteciam alternados, um cartório a cada mês, reduzindo, de igual modo, o tempo de tramitação processual. O esforço concentrado ocorrerá de abril até dezembro. A iniciativa partiu da Comissão de Gestão das Metas Nacionais cumpridas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a coordenação do vice-presidente do TJPB,...

Vice-presidente do TJPB: Marcos William O gestor das Metas Nacionais 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10 e 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Poder Judiciário estadual, desembargador Marcos William de Oliveira destacou que o foco principal à frente dos trabalhos será a redução do tempo de tramitação dos processos, para agilizar a entrega de uma prestação jurisdicional eficaz e rápida. O magistrado que também é vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi designado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, conforme Portaria nº 187/2023 do Gabinete...

Tribunal de Justiça da Paraíba Por meio da Resolução nº 42/ 2022, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu a política para redução dos processos pendentes e do tempo médio de tramitação processual. O ato assinado pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (23). Ao assinar o texto, o desembargador-presidente levou em consideração a necessidade de melhorar os indicadores de produtividade do TJPB do ‘Prêmio CNJ de Qualidade’, regulado pela Portaria nº 170/2022...