Primeiro Tribunal do Júri - Fórum Criminal O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa vai julgar no próximo dia 28, João da Cruz Neto. Ele estará no banco dos réus, sob a denúncia de ter assassinado sua então companheira, Marineide Alves de Oliveira. Como o crime aconteceu em outubro de 2023, antes da Lei nº 14.994/2024, promulgada no mês de outubro do ano passado, o réu ainda vai responder por homicídio qualificado, com a qualificadora de feminicídio. Quem vai presidir a sessão é o juiz titular da unidade judiciária, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. A Lei 14.994/2024 faz parte do ‘...

Fórum de Mangabeira Uma Ação Judicial (nº 0877331-08.2024.8.15.2001), que tramita no Acervo B, da 2ª Vara Regional de Mangabeira, que discutia descontos indevidos em benefício previdenciário, teve a sentença de procedência prolatada pela juíza titular da unidade judiciária, Ascione Alencar Linhares, no tempo hábil de dois meses. O processo havia sido protocolado na Justiça em 16 de dezembro de 2024 e em 18 de fevereiro de 2025 foi dada a resolução. Juíza Ascione Alencar Linhares A tramitação dentro desse período reflete a aplicação do direito fundamental à razoável duração do...

Fórum Regional de Mangabeira A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o restabelecimento do expediente presencial no Fórum Regional de Mangabeira, Comarca de João Pessoa, a partir desta quinta-feira (30). Servidores (as), magistrados (as) e demais colaboradores (as), que estavam desempenhando suas atividades em regime remoto e temporário, em razão da reforma da unidade, já retomaram suas atividades normalmente. A medida está oficializada por meio do Ato nº 09/2025, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, e publicado no Diário da Justiça...

O Cartório Unificado do Fórum Regional de Mangabeira, na zona sul de João Pessoa, realiza uma média de 200 atendimentos por dia, segundo dados fornecidos pela unidade judiciária. Os serviços oferecidos pelo Cartório beneficiam cidadãos de 22 bairros da Capital. No local funcionam quatro Seções envolvendo processos nas áreas Cível, Família e Juizado Especial, ao invés da existência de vários Cartórios. O sistema de unificação das unidades judiciárias foi implantado há mais de 10 anos na Justiça da Paraíba e teve como experiência piloto o Cartório Unificado do Fórum Regional de Mangabeira. A...

Reunião realizada no Fórum Criminal da Capital Uma reunião nesta quinta-feira (21), na sede do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, deu início a análise das ações estratégicas que serão utilizadas na redistribuição dos processos criminais, oriundos das 1ª e 2ª Varas Criminais do Fórum Regional de Mangabeira. O encontro foi conduzido pelo diretor da unidade judiciária, juiz Geraldo Emílio Porto, acompanhado pelo coordenador do Cartório Unificado, magistrado Marcial Henrique, além da participação de chefes de cartório das unidades envolvidas. A iniciativa busca garantir uma tramitação mais...

Fórum de Mangabeira na Zona Sul da Capital A juíza auxiliar da 2a Vara Regional Cível do Fórum de Mangabeira, Ascione Alencar Linhares, fez um acordo em um processo que superou graves conflitos existentes, em uma ação de prestação de contas, que tramitava por quase uma década, utilizando métodos autocompositivos, em fase de cumprimento de sentença. A ação em questão faz parte do Acervo B daquela unidade judiciária, a qual trata de uma prestação de contas entre sócios para apurar eventuais lucros não repassados a duas sócias, que estão como autoras. Juíza Ascione Alencar Linhares “Mesmo já...

Desembargador João Benedito com auxiliares durante visita As adequações de ambientes no Fórum Regional de Mangabeira, para receber os sete novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba, já estão em fase de conclusão. Na tarde desta terça-feira (13), o presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, esteve no local para verificar o andamento dos trabalhos. “É com alegria que vejo que as obras estão evoluindo bem, que vão ser entregues de acordo com a perspectiva prevista”, afirmou o desembargador João Benedito. Ele acredita que no mês de outubro as salas já estarão...

Fórum Regional de Mangabeira A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 42/2024, determinou a suspensão dos trabalhos presenciais no Fórum Regional de Mangabeira, a partir do dia 15, com a adoção do regime de teletrabalho para magistrados(as) e servidores(as). De acordo com o Ato, a medida é necessária para a realização de reforma e manutenção nas instalações do Fórum Regional, visando garantir a estrutura necessária ao desempenho das atividades dos novos gabinetes de desembargadores criados pela Lei Complementar Estadual n.º 193/2024. Ainda segundo o Ato, assinado...

A audiência ocorreu no Fórum Cível da Capital A juíza em susbstituição da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa e coordenadora do XII Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc) , Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues, conduziu uma audiência de conciliação e conseguiu um acordo histórico. O processo tramita desde 2002 e envolve o Ministério Público, Governo do Estado, Município de João Pessoa e mais de 50 famílias, que são partes em uma Ação de Conflito Agrário. A sessão aconteceu na quinta-feira (21), no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. Os Cejuscs...

Diretor do Fórum esteve acompanhado de auxiliares O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta quinta-feira (08), o diretor do Fórum de Mangabeira, juiz Fernando Brasilino, para tratar de assuntos administrativos. “O diretor nos trouxe diversas demandas importantes para melhoria das condições de trabalho dos servidores e melhor funcionamento da prestação jurisdicional”, revelou o presidente, que ficou de avaliar todos os pontos apresentados na pauta e dar os encaminhamentos necessários. As demandas apresentadas pelo diretor do Fórum são...