A audiência ocorreu no Fórum Cível da Capital A juíza em susbstituição da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa e coordenadora do XII Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc) , Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues, conduziu uma audiência de conciliação e conseguiu um acordo histórico. O processo tramita desde 2002 e envolve o Ministério Público, Governo do Estado, Município de João Pessoa e mais de 50 famílias, que são partes em uma Ação de Conflito Agrário. A sessão aconteceu na quinta-feira (21), no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. Os Cejuscs...

Diretor do Fórum esteve acompanhado de auxiliares O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta quinta-feira (08), o diretor do Fórum de Mangabeira, juiz Fernando Brasilino, para tratar de assuntos administrativos. “O diretor nos trouxe diversas demandas importantes para melhoria das condições de trabalho dos servidores e melhor funcionamento da prestação jurisdicional”, revelou o presidente, que ficou de avaliar todos os pontos apresentados na pauta e dar os encaminhamentos necessários. As demandas apresentadas pelo diretor do Fórum são...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta terça-feira (5), manter a prisão preventiva do pastor Péricles Cardoso de Melo. A decisão foi no julgamento do habeas corpus nº 0824049-78.2023.8.15.0000, da relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O pastor se encontra preso por ordem do Juízo da 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira, na Capital. Segundo a polícia, ele teria praticado crime de estelionato contra diversas vítimas, utilizando-se da influência que tinha como pastor da Igreja Assembleia de Deus em Mangabeira I. De acordo com a...

Reunião com diretor do Fórum de Mangabeira O novo diretor do Fórum Regional de Mangabeira, juiz Fernando Brasilino, esteve na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta quinta-feira (13), para tratar de assuntos administrativos da instituição e agradecer ao presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, pela confiança em nomeá-lo para o cargo. “Como novo gestor do Fórum, o magistrado veio tratar de alguns temas que merecem nossa atenção. Temos certeza que com a experiência que tem fará uma grande gestão, assim como seu antecessor, o juiz Manoel Abrantes, que agora está...

Servidores recebem orientações do Projeto Acesso Seguro Atendendo uma solicitação do diretor do Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa, juiz Manoel Gonçalves Abrantes, a Coordenação do Projeto ‘Acesso Seguro’ realizou uma reciclagem virtual voltada aos servidores e agentes de segurança que trabalham naquela unidade. O curso, realizado nessa quinta-feira (30), foi ministrado pelo coordenador do Projeto, Jardel Rufino Sá, e pelo supervisor da Gerência de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba e responsável pelo setor de segurança do Fórum Criminal da Capital, tenente-...

Um importante acordo para a comunidade do Bairro de Mangabeira em João Pessoa, foi celebrado pela juíza titular do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc) do Tribunal de Justiça da Paraíba, de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti. Na manhã desta sexta-feira (1º), a magistrada presidiu uma audiência envolvendo representantes do Ministério Público, Prefeitura Municipal de João Pessoa e algumas secretarias municipais. Conforme, os termos de acordo, a PMJP tem um prazo de 120 dias para promover a regularização fundiária de uma grande área urbana encravada...