Conteúdo Principal

Cejusc Fazendário

Data de publicação: 28/04/2022 - 12h49 Tags: Cejusc Fazendário, Conjunto Esplanada

Cejusc Fazendário de João Pessoa realiza audiência de conciliação envolvendo 400 famílias

A juíza do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), da Comarca de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, realizou seis audiências de conciliação, na manhã desta quinta-feira (28). Na primeira, foi feita uma composição parcial entre a Enarq Engenharia e o Município de João Pessoa, envolvendo 400 famílias. Os autos da Ação de Indenização por Desapropriação revelam que essas pessoas estão morando em área denominada Propriedade Socorro, localizada no Conjunto Residencial Esplanada, na Capital. De acordo com a ação, em meados de 2016, o bem foi ocupado pelo...
Data de publicação: 12/07/2021 - 20h05 Tags: Nupemec, Cejusc Fazendário

Nupemec discute dinamizar ações do Cejusc fazendário com ênfase na saúde

Uma reunião por videoconferência, ocorrida na tarde desta segunda-feira (12) entre a direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba e representantes da Secretaria Estadual e Municipal de Saúde de João Pessoa, da Anvisa, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado da Paraíba tratou da promoção de ações do Cejusc Fazendário (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) com ênfase na Saúde. Foi estabelecido um prazo de 15 dias para a organização das primeiras sessões conciliatórias, envolvendo processos de utilização de...
Data de publicação: 27/11/2019 - 10h50 Comarca: João Pessoa Tags: Cejusc Fazendário

Cejusc Fazendário da Capital garante medicamento a idosa em audiência de conciliação pré-processual

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), localizado no Fórum Cível da Capital, solucionou o fornecimento de medicamento para uma idosa de forma célere, com a primeira audiência pré-processual em matéria de saúde, ocorrida nessa terça-feira (26), de acordo com o juiz Antônio Carneiro. A beneficiada procurou primeiro o Cejusc com a receita e laudo médico, solicitando ao Estado da Paraíba o fornecimento de uma medicação para tratamento de retinopatia diabética. Ficou acordado que a medicação será entregue à paciente até a próxima sexta-feira, dia 29 de...
Data de publicação: 30/09/2019 - 19h42 Tags: Cejusc Fazendário, Campina Grande

Cejusc Fazendário media acordo entre Município de CG e instituições financeiras em mais de R$ 3 milhões 

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Comarca de Campina Grande-PB, foi mediador de um acordo entre o Município de Campina Grande e os Bancos Bradesco e do Brasil. A audiência de conciliação aconteceu nessa quinta-feira (26) e envolveu processos já judicializados, em trâmite nas Varas da Fazenda Pública da Comarca, que tinham como litígio as execuções fiscais de multas aplicadas pelo Procon às instituições bancárias. O montante ultrapassa o valor de R$ 3 milhões. Durante o acordo estiveram presentes o diretor-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de...
Data de publicação: 16/08/2019 - 14h16 Tags: Cejusc Fazendário

Conciliação: Prefeitura de João Pessoa vai cadastrar 17 famílias moradoras de área de conflito no Portal do Sol

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concedeu, por meio de Conciliação, um prazo para a Prefeitura Municipal de João Pessoa cadastrar as 17 famílias que residem no Portal do Sol, cuja área é alvo de duas ações de Reintegração/Manutenção de Posse. Os processos envolvem famílias que ocupam as Ruas Paula Teixeira de Carvalho e Juiz Gil Brandão Libânio, no Portal do Sol. Nas audiências, que foram realizadas na Escola Municipal Anita Trigueiro do Vale, ficou...
Data de publicação: 02/08/2019 - 14h20 Comarca: João Pessoa Tags: Cejusc Fazendário

Cejusc Fazendário realiza audiência de Reintegração de Posse envolvendo quatro famílias nesta terça (6)

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar, na próxima terça-feira (6), uma audiência de Conciliação em um processo de Reintegração e/ou Manutenção de Posse envolvendo quatro famílias que residem no Bairro de Mangabeira VII, em João Pessoa. A sessão acontecerá a partir das 14h na sede do Cejusc Fazendário, que fica no térreo do Fórum Cível da Capital. A ação é da Prefeitura Municipal de João Pessoa contra famílias que, supostamente, invadiram área pública nas proximidades do Shopping Mangabeira e construíram...
Data de publicação: 31/07/2019 - 17h39 Comarca: João Pessoa Tags: Cejusc Fazendário, saúde pré-processual

Cejusc Fazendário realizará sessões de conciliação envolvendo demandas de saúde pré-processual

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba, iniciará, em breve, sessões de conciliação envolvendo demandas na área de saúde na fase pré-processual. A intenção é viabilizar a solução para evitar a judicialização de processos. Os interessados devem procurar o Cejusc, no térreo do Fórum Cível da Capital, no horário das 12h às 19h, de segunda a quinta, e na sexta das 7h às 14h. Levar documentos pessoais e a prescrição médica atualizada. Segundo explicou o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador do Cejusc Fazendário, a...
Data de publicação: 22/07/2019 - 15h53 Tags: Cejusc Fazendário

Cejusc Fazendário realiza mais uma audiência com 56 famílias em Mangabeira nesta terça (23)

Dando continuidade as tentativas de conciliação entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa e moradores que respondem judicialmente pela suposta prática de invasões de imóveis públicos, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizará mais uma audiência. Desta vez, envolvendo 56 famílias que ocupam uma área no Bairro de Mangabeira - Cidade Verde. O ato acontecerá a partir das 14h, na Escola Municipal Afonso Pereira, localizada no bairro. O magistrado Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador do Cejusc Fazendário, e...
Data de publicação: 04/07/2019 - 09h54 Tags: Posse, Cejusc Fazendário, João Pessoa

Cejusc Fazendário realizará audiências em áreas de ocupação para resolver posses que envolvem 72 famílias

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba, definiu calendário de audiências de conciliação que envolvem mais de 70 famílias pela suposta prática de invasões de imóveis públicos na Capital. Essas ações foram impetradas, no Cejusc Fazendário, pela Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa e pede a reintegração e/ou a manutenção da posse dessas áreas. As audiências começam no dia 16. As tratativas para conciliação tiveram início ainda em junho. Algumas audiências serão realizadas in loco, a exemplo dos bairros de...
Data de publicação: 29/05/2019 - 15h37 Tags: Cejusc Fazendário

Cejusc Fazendário debate estratégias para atender demandas de Saúde em fase pré-processual 

A viabilização de solução para as demandas na área da Saúde na fase pré-processual, para evitar a judicialização de processos, foi o ponto alto de uma reunião que aconteceu nesta quarta-feira (29), no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. Participaram do encontro de trabalho o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, e representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde. Também estavam presentes promotores de justiça, procurador de Estado, defensores públicos e...
Subscrever RSS - Cejusc Fazendário