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Publicado em: 27/11/2019 - 10h50 Atualizado em: 23/09/2020 - 17h47 Comarca: João Pessoa Tags: Cejusc Fazendário

Cejusc Fazendário da Capital garante medicamento a idosa em audiência de conciliação pré-processual

O  Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), localizado no Fórum Cível da Capital, solucionou o fornecimento de medicamento para uma idosa de forma célere, com a primeira audiência pré-processual em matéria de saúde, ocorrida nessa terça-feira (26), de acordo com o juiz Antônio Carneiro. A beneficiada procurou primeiro o Cejusc com a receita e laudo médico, solicitando ao Estado da Paraíba o fornecimento de uma medicação para tratamento de retinopatia diabética. Ficou acordado que a medicação será entregue à paciente até a próxima sexta-feira, dia 29 de novembro.
 
O acordo pré-processual foi possível em virtude da iniciativa da idosa em comparecer primeiro ao Cejusc Fazendário, evitando o ingresso de uma Ação nos moldes tradicionais. “Foi uma audiência histórica. Estamos muito felizes com esse novo modelo desburocratizado e eficaz, somente obtido através do diálogo, onde todos os envolvidos, ao redor de uma mesa redonda, expõe suas argumentações e buscam um entendimento rápido e eficiente”, avaliou o magistrado.

Compareceram à audiência os representantes da Secretaria de Estado da Saúde  dispostos a resolver o pedido por meio de processo conciliatório. Conforme explicou o juiz Antônio Carneiro, ao final do procedimento, mesmo se tratando de medicamento raro, a Secretaria de Saúde abriu procedimento de aquisição emergencial para atender a urgência. 

O Cejusc Fazendário da Capital atende questões relacionadas à Fazenda Pública, seja estadual ou municipal para tentativa de solução dos conflitos através da Conciliação.

Po Gabriella Guedes/ Gecom-PB
 

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